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sábado, 31 de julho de 2010

Professores: Contratação depende de deputados

O Governo do Estado depende da Assembleia Legislativa para iniciar o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 1.225 professores – e dessa forma – suprir o déficit de profissionais na rede. O projeto de lei que prevê essas contratações ainda não foi aprovado pelos deputados, que estão em recesso parlamentar.
Otávio 
Tavares, secretário, fala sobre o déficit de profissionais
Otávio Tavares, secretário, fala sobre o déficit de profissionais
De acordo com a assessoria de imprensa do presidente da Assembleia, o deputado Robinson Faria, as atividades serão retomadas na próxima terça-feira (03). Neste dia, os parlamentares e o colégio de líderes vão decidir as pautas  de votação para todos os projetos pendentes na casa. E antes de ser votado, a matéria tem que passar pelas comissões de educação, finanças e constituição e justiça.
“A comissão do concurso já foi formada, o processo de seleção  está concluído. Estamos esperando apenas a aprovação da Assembleia Legislativa para dar início a seleção. Acredito que  30 dias – depois da aprovação do projeto – teremos condições de colocar os 1.225 professores nas salas de aula”, disse o secretário de Educação, Otávio Tavares. Ainda segundo ele, o projeto previa a contratação temporária de quatro mil professores, mas os recursos obtidos pela Secretaria de Educação – cerca de R$20 milhões – são suficientes apenas para 1.225 profissionais.
O secretário reconheceu que esse número não é suficiente para resolver a situação da falta de professores do Estado. “Os esforços são esses. Podem não ser suficientes, mas é o que podemos fazer para melhorar a situação da nossa educação”, disse.
De acordo com dados apresentados pelo secretário, o déficit imediato da educação do Rio Grande do Norte é de 840 professores. Sem contar com as vagas ocupadas pelos 1.331 estagiários que estão em sala de aula. Atualmente, o quadro geral de professores é de 18.463, sendo que apenas 10.111 estão em sala de aula. Os demais estão lotados em outros setores da própria secretaria, cedidos ao sindicato da categoria ou ocupando cargos de vice-diretores, diretores e orientadores nas escolas.
O déficit abrange todos os municípios do RN, alguns deles estão sem professores desde 2005, quando foi realizado o último concurso. Com relação às disciplinas, a deficiência está, no Ensino Médio, para Matemática, Física, Química, Biologia e Espanhol. Já no Ensino Fundamental, o problema está em Artes, Língua Portuguesa, Matemática, e de professores polivalentes, no caso das primeiras séries.
A Secretaria anunciou também, a realização de concurso público – até 31 de dezembro de 2010- para a contratação de quatro mil professores para o quadro permanente, sendo 1.500 vagas para professores polivalentes e 2.500 para componentes curriculares a serem inseridos também na educação técnica e profissionalizante; a contratação de aluno-estagiário, com supervisão da instituição de ensino superior, desde que tenha concluído ao menos 50% do curso; entre outras medidas.

Encontro com Juizes eleitorais de todo o RN


Na tarde desta sexta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte congregou grande parte dos juízes das 69 zonas eleitorais do Estado para discutir aspectos das eleições gerais deste ano.

O Desembargador Presidente Expedito Ferreira de Souza abriu a reunião, agradecendo os juízes presentes pela disponibilidade e elencando os assuntos que seriam abordados na oportunidade. Informou, ainda, sobre o convênio firmado ontem com Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para que os eleitores pobres que não tenham carteira de identidade possam confeccionar o documento gratuitamente até as eleições de 3 de outubro, lembrando que, nas Eleições Gerais de 2010, pela primeira vez, será obrigatória a apresentação de documento com foto e título de eleitor na hora de votar.


Fonte: TRE- RN

Proprietário de blog é multado por Juiz da Propaganda


Em sentença monocrática, o juiz da propaganda eleitoral Ivan Lira de Carvalho, condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, Alessandro Batista Santos, proprietário de blog na internet (aleagora.blogspot), por propaganda eleitoral antecipada negativa.

A Comissão Executiva Regional do Partido Humanista da Solidariedade no Rio Grande do Norte, que ajuizou a Representação contra Alessandro, alegou que foram veiculadas no blog em questão, notícias depreciativas relacionadas ao PHS. Estas, por sua vez, seriam propaganda negativa, fazendo com que o eleitor não votasse em um possível candidato.

O juiz Ivan Lira, ao sentenciar, entendeu que a mensagem publicitária exposta no blog, contendo imagens de baixo nível, configurava claramente uma propaganda eleitoral antecipada negativa. Para o juiz, “a divulgação de costuras político-partidárias praticadas por pré-candidatos a cargos públicos, aliado às imagens grosseiras e deselegantes expostas em blog albergado na Internet, embute no inconsciente dos eleitores-internautas a idéia de que não se deve votar em pessoa vinculada a determinado partido, candidata às eleições que se avizinham, o que caracteriza verdadeira anti-progaganda do PHS”. Assim, julgou parcialmente o pedido, multando o representado em R$ 5 mil, de acordo com o disposto no art. 36, §3º, das Lei das Eleições.

Fonte: TRE/ RN

Projeto cria consórcio de empregadores rurais

Nelson Goetten disse que o projeto possibilita a racionalização de custos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que institui o consórcio de empregadores rurais – uma união de produtores (pessoas físicas) com a finalidade única de contratar e gerenciar mão de obra rural. Os produtores poderão obter vantagens tributárias e, assim, responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes da contratação de um grupo de trabalhadores.
Segundo o autor, os encargos trabalhistas dificultam a contratação com carteira assinada por curtos períodos ao longo de uma safra. Com o consórcio, os trabalhadores – contratados uma única vez pelo conjunto de produtores rurais – poderiam dividir sua atuação ao longo do tempo entre os vários empregadores, mantendo o vínculo formal de emprego.
“O consórcio possibilita a racionalização de custos, favorecendo a empregabilidade no campo. Além disso, o intermediário de mão de obra deve desaparecer. O que seria o lucro desses 'gatos' será destinado ao pagamento das despesas do consórcio e das verbas e encargos trabalhistas”, argumenta o deputado.
O texto exige que, em caso de desrespeito aos direitos trabalhistas, seja lavrado auto de infração em nome do consórcio e do proprietário, para individualizar eventuais sanções. O projeto também cria dificuldades para que empresas usem os consórcios como uma forma de terceirizar mão de obra e burlar regras trabalhistas e previdenciárias.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Prestação de Contas

Dados devem ser enviados através do site do TSE
A Justiça Eleitoral recebe até o dia 3 de agosto os relatórios parciais discriminando os recursos ou estimáveis em dinheiro dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que tenham recebido financiamento da campanha e os gastos realizados até agora. O site do Tribunal Superior Eleitoral deverá divulgar a primeira prestação de contas parcial no dia 6 de agosto. Os dados devem ser enviados através do site do TSE.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Famílias do Paraíso participam de reunião de orientação





Escrito por Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz  
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família participaram na tarde de terça-feira (27/07) de uma reunião para orientação das condições estabelecidas pelo Governo Federal para recebimento do benefício.
A reunião foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do bairro do Paraiso. A equipe do CRAS, além das informações acerca do valor do benefício e da importância das crianças frequentarem a escola, desenvolveram várias dinâmicas de grupo com o objetivo de proporcionar uma maior interação entre os membros da comunidade.
Os beneficiários que comparecem à reunião receberam a Agenda da Família, com todas as informações sobre o Programa Bolsa Família e sobre os direitos e os deveres das famílias atendidas.
Durante toda a semana o CRAS está cadastrando interessados para a formação de  turmas para os cursos profissionalizantes de crochê e ponto de cruz destinados aos jovens, adultos e idosos.
Uma das principais atribuições do CRAS é a de incentivar a formação de grupos de discussão para debates entre os participantes, no sentido de melhorar a vida familiar da comunidade.
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PL permititrá a segurado do INSS escolher onde requerer benefício

O Projeto de Lei 7214/10, em tramitação pela Câmara, faculta ao segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) opte pela maneira a qual melhor lhe convir para tratar da concessão de benefícios, fornecimento da documentação necessária ou efetuar laudos médicos. O Projeto permite ao segurado a possibilidade de dirigir-se de maneira direta a uma das Agencias INSS ou através de convênio firmado pela empresa onde exerce sua função, por sindicato ou por entidade de aposentados.

A proposta foi apresentada à Câmara pelos deputados Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jô Moraes, Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago. Os deputados argumentam que, em razão dos convênios hoje existentes, são freqüentes as situações em que o trabalhador é obrigado a tratar de seus assuntos somente por meio de entidade conveniada, quando seria mais conveniente dirigir-se diretamente a uma agência do INSS.

Este projeto adiciona a opção de escolha à Lei nº 8.213/91, que atualmente possibilita as empresas, sindicatos e entidades de aposentados efetivem convênio com a Previdência Social. Através desses convênios, as empresas podem processar o requerimento de benefício, submeter o empregado a exame médico, encaminhando o laudo à Previdência, e ainda pagar o benefício. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e da Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Câmara dos Deputados

Vigilância Sanitária realiza ações educativas para manipuladores de carne




Escrito por Assessoria de Imprensa   da Prefeitura Municipal de santa Cruz

Na manhã de ontem, Quarta feira (28/07), técnicos da Vigilância em Saúde realizaram, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, uma ação educativa destinada às pessoas que trabalham com manipulação de carnes nos açougues do municipio de Santa Cruz. A ação foi desenvolvida juntos aos proprietários e funcionários de açougues  e visa garantir qualidade aos consumidores, orientando quanto a origem da carne, o uso da embalagem, as normas de higiene dentro de um estabelecimento comercial, equipamento de segurança para os funcionários, entre outras medidas de controle de qualidade.
A Subcoordenadora da Vigilância em Saúde, Redianne Medeiros, informou que, além da ação educativa desta quarta, equipes da Vigilância estão visitando os estabelecimentos do ramo com o objetivo de garantir aos consumidores santacruzenses produtos alimentícios e atendimento dentro dos padrões de segurança alimentar. Alguns proprietários de açougues já estão tendo a oportunidade de ter uma capacitação e já adequaram as instalações para comercializarem um produto de qualidade aos consumidores.
A Vigilância Sanitária tem como função eliminar, reduzir ou diminuir os riscos à saúde e intervir nos problemas e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da população.
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Alguns  proprietários de açougues  já estão tendo a oportunidade de ter uma capacitação e comercializar um produto de qualidade aos consumidores.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Pagamento de servidores da prefeitura será realizado nos dias 29 e 30 de Julho




Escrito por Assessoria de Imprensa  da Prefeitura Municipal
dinheiro1O Governo Municipal de Santa Cruz estará realizando nos próximos dias 29 e 30 do mês corrente o pagamento do servidores municipais. Nos dois dias de pagamento será injetado o montante de R$ 969.701,06 na economia local.

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, o Prefeito Péricles Rocha determinou à Secretaria de Finanças que desse prioridade ao pagamento da folha de julho, mantendo assim em dia a remuneração dos funcionários da Prefeitura. Determinou também o pagamento do PASEP juntamente com a folha de julho, que acresceu R$ 153.926,94 aos contra-cheques dos servidores cadastrados no programa há mais de cinco anos e que receberam até dois salários mínimos no ano de 2009.
Pagamento em dia + PASEP = Compromisso com o servidor.

TSE divulga perfil de eleitores e mulheres são maioria

As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro pela terceira vez consecutiva. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil básico do eleitor é formado por mulheres com idade entre 25 e 34 anos, mas isso não é garantia de mais mulheres em cargos políticos, segundo afirma o cientista político Cristiano Noronha, em entrevista ao programa Câmara Informa, da TV Câmara.
O Brasil tem quase 136 milhões de eleitores. O número é 7,8% maior que o da última eleição presidencial, de 2006. 22% dos eleitores estão em São Paulo; 10,6% em Minas Gerais e 8,5% no Rio de Janeiro.
As maiores concentrações de eleitores ainda estão no Sudeste.  Já o quarto estado com mais eleitores, a Bahia, está na região Nordeste.

Motocicletas poderão ter velocidade limitada a 60 km/h

José Chaves disse que o objetivo é proteger as vidas dos motociclistas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7608/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que determina o uso obrigatório, em motocicletas, motonetas e ciclomotores, de um dispositivo para limitar a velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora. O objetivo, segundo o autor, é dar mais importância às vidas dos motociclistas do que à agilidade dos deslocamentos.
Chaves ressalta que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 7 de cada 100 acidentes com automóveis têm vítimas, e no caso das motocicletas essa proporção é de 71 para 100. Além disso, de acordo com o IPEA, os acidentes envolvendo motocicletas custam ao Brasil cerca de R$ 685 milhões por ano.
“Esses números revelam a gravidade do problema, gerado, em grande parte, pela velocidade desenvolvida por esses veículos, que coloca os seu condutores em situação de risco permanente”, afirma.
A proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e dependerá de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto prevê dedução de despesas com cão-guia do Imposto de Renda

Márcio França: proposta deve tornar os cães-guias mais acessíveis.
As despesas com cães-guias poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, segundo prevê o Projeto de Lei 7564/10, em tramitação na Câmara. Pela proposta, o benefício valerá tanto para pessoas físicas, deficientes visuais ou não, quanto para pessoas jurídicas.
O texto garante a dedução dos gastos com a compra dos cães-guias e com vacinação, vitaminas, exames veterinários e treinamentos. Será exigida a comprovação das despesas por meio de receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.
Para o autor da proposta, deputado Márcio França (PSB-SP), a medida deve tornar os cães-guias mais acessíveis aos deficientes visuais. “Hoje, a aquisição de cão-guia é extremamente onerosa e está à margem do padrão econômico da maioria absoluta do povo brasileiro”, afirmou.
Além disso, segundo França, não haverá impactos significativos ao erário. “Considerando a diminuta parcela populacional que está acometida de patologia em grau necessário para submeter-se ao uso do cão-guia, é razoável conceder a dedução”, explicou.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Secretaria de Esportes e Lazer realiza campeonatos de Futebol de Campo e Ruralzão

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Escrito por Assessoria de Imprensa   da Prefeitura Municipal de santa cruz

Além do campeonato municipal de Futsal, estão em andamento os campeonatos de Futebol de Campo e do Ruralzão. Na tarde deste sábado, o prefeito Péricles Rocha acompanhou a edição dos Jogos do Campeonato Municipal 2010 de Futebol de Campo e do Ruralzão, no Iberezão, numa promoção do Governo Municipal por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.
As equipes inscritas disputam simultaneamente os campeonatos de futebol da Primeira e Segunda divisão, e também do Ruralzão, este com equipes de várias comunidades da zona rural.
Durante esta semana serão realizadas várias rodadas da competição de todos os campeonatos.
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terça-feira, 27 de julho de 2010

Parecer estabelece isenção de cobrança ao servidor inativo

fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos, parecer de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, teve sua aprovação por parte da Comissão Especial que analisava o mesmo. Este parecer prevê uma redução de forma gradual na cobrança até que o servidor, aos 65 anos, fique isento. Dessa forma, essa redução gradativa inicia aos 61 anos e o servidor passará a pagar 80% da contribuição. A redução tange uma porcentagem de vinte pontos menor a cada ano até o momento em que atingir a isenção, prevista aos 65 anos.

A aprovação foi de maneira substitutiva, modelo de Emenda que altera a proposta em seu conjunto, de forma substitutiva ou formal. Apresenta esta nomenclatura por ter a finalidade de substituir o projeto. Porém, ainda pode ser rejeitado em favor do projeto original, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06 de autoria do ex-deputado Carlos Mota.

A contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público é de onze por cento sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, atualmente em R$ 3.416. Conforme Arnaldo Faria de Sá, o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência tangencia aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta Estados e Municípios. Além disso, esse projeto não será retroativo.

Essa norma tangencia a todos aposentados e pensionistas do serviço público em todos os âmbitos governamentais (federal, estadual e municipal). Em relação aos servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. Este substitutivo segue para análise ao Plenário, onde será votado em dois turnos. Não há previsão de quando o assunto será analisado no Plenário. Os líderes partidários definiram que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31, 1º, e 2 de setembro. Segundo do deputado Arnaldo Faria de Sá “Acho que só voltaremos depois das eleições”.


Fonte: Câmara dos Deputados

Universidades Comunitárias podem receber verbas de Pode Público


Através do Projeto de Lei 7639/10, interposta pela deputada Maria do Rosário, estabelece repasse de recursos públicos, assim como a regulamentação dessas instituições comunitárias de educação superior (Ices). A existência das instituições comunitárias é reconhecida de forma genérica pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional mediante a Lei nº 9.394/96. Conforme legislação atual, elas encontram-se em uma das três subcategorias das escolas privadas sem fins lucrativos.

Através dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2008, nota-se que os três modelos de subcategorias de instituições de ensino privadas sem fins lucrativos atendiam cerca de 26% dos estudantes de nível superior do país. Mesmo com tamanha representatividade no setor, não há qualquer dispositivo de lei que trate especificamente dos centros comunitários de ensino superior. O Projeto de Lei 7639/10 reúne algumas características básicas para qualificação dessas instituições: constituição na forma de associação ou fundação do direito privado, patrimônio pertencente à sociedade civil ou ao Poder Público; não distribuição da sua renda; aplicação integral dos recursos nas suas atividades ; e desenvolvimento permanente de ações comunitárias.

Mediante regulamentação, as Ices serão qualificadas pelo Ministério da Educação (MEC) e conseqüentemente poderão receber dinheiro público, as verbas seriam aplicadas em serviços gratuitos à população. Conforme projeto, os recursos serão transferidos de caráter voluntário, através de termos de parceria e convênios. Outra forma é a participação das Ices em concorrências governamentais. A deputada Maria do Rosário afirma que “a vantagem é que o poder público poderá utilizar toma uma rede de universidades que estão constituídas”. O projeto aguarda ser distribuído a comissões temáticas da Casa.


Fonte: Câmara dos Deputados

INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito

Berzoini diz que hoje muitos segurados nem sequer recebem o resultado da perícia.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prestar informações por escrito ao segurado  sobre o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.
Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. Segundo Berzoini, a comunicação informal do resultado da perícia ao interessado é prática usual no INSS. Ele afirma que há casos em que o segurado nem sequer recebe o diagnóstico. "Essa situação gera insegurança e prejuízo para o trabalhador", afirmou.
A proposta regulamenta também que a concessão de auxílio-doença será concedida sempre por prazo determinado. Ao fim de cada período, deverá ser feita mova perícia até comprovar-se a recuperação do paciente.
Tramitação
O projeto, que tramita caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Maioria dos Candidatos a cargos eletivos em 2010 é formada por Empresários e Advogados


O sistema de Estatísticas do Eleitorado, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, mostra que a maioria dos candidatos a cargos eletivos em 2010 é formada por empresários e advogados.

Os empresários estão no topo da lista, somando 1.858 candidatos. Já os advogados são 1.314. Aqueles que informaram ser comerciante aparecem em terceiro lugar, sendo no total 1.102 candidatos.

Entre outras ocupações informadas estão 660 médicos; 466 policiais militares; 67 bombeiros militares; 178 militares reformados; 139 policiais civis; 324 estudantes; 268 donas de casa; 136 bancários; 54 taxistas, entre outros.

Os candidatos que declararam já ocupar cargos políticos em geral somam 1.963. São 1.092 deputados; 805 vereadores; 45 senadores; 16 governadores; quatro ministros de Estado; e um prefeito.

Pesquisa Start: Rosalba continua na frente e Iberê aparece em segundo

 



       
O Blog de Taisa Galvão,  adianta os números do Instituto Start que serão publicados na edição de hoje do vespertino Correio da Tarde.
Os números básicos, vale salientar, já que o jornal, segundo seu diretor Walter Fonseca, publicará uma pesquisa completa.
Eis os números:

Para o Governo:
Rosalba Ciarlini (DEM) – 44%
Iberê Ferreira (PSB) – 24%
Carlos Eduardo (PDT) – 12%
Sandro Pimentel (PSOL) – 0,7%
Bartô – 0,2%
Roberto Ronconi – 0,1%
Simone Dutra (PSTU) - 0,1%
Leto - 0,1%

Os números deste momento pesquisado ainda não apontam um segundo turno.
Mas, dependendo do poder de crescimento de Iberê ou de Carlos Eduardo, a possibilidade não é mais tão remota quanto já foi.

Fonte: Blog de Taisa Galvão

domingo, 25 de julho de 2010

Tramita no Congresso lei que prevê indenização de R$ 27 mil em caso de extravio de bagagem


Eis um assunto que deverá gerar muita polêmica. O novo texto do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) prevê ressarcimento de até R$ 27 mil para cada passageiro em caso de extravio, perda ou dano da bagagem. O valor é bem superior ao estipulado hoje que não chega a R$ 2 mil.

O depurado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), relator do projeto de lei que atualiza o CBA, alega que o novo valor é pesado para a companhia aérea e benéfico para o passageiro

No mês passado, a comissão especial criada pela Câmara para analisar a reformulação da lei aprovou o texto substitutivo. Segundo Rocha Loures, o projeto deve ser levado para votação em plenário na segunda quinzena de outubro ou no início de novembro. Se aprovado, terá ainda de passar pelo Senado.

Aniversário de Franklim

A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário Franklim!!!

O Nosso querido Amigo Franklin Palhares é filho de Charles Palhares e da Vereadora Josy.

Pessoas que queremos muito Bem!

O Prefeito de Carnaúba dos Dantas entrega Estádio Municipal totalmente recuperado

Com grande torneio na próxima semana, prefeito planeja entregar Estádio totalmente recuperado
Divulgação
Novo estádio que será inaugurado no domingo tem gramado com sistema de irrigação
O prefeito Alexandre Dantas já faz os preparativos para mais uma solenidade de inauguração de sua gestão em Carnaúba dos Dantas. É que na próxima semana ele estará entregando ao seu povo mais duas obras executadas pela sua administração: a Quadra de Esporte do Povoado Ermo e o Estádio Municipal José Henrique Dantas. A quadra será entregue no sábado (31) e o estádio no domingo (01). A Quadra de Esporte do Povoado Ermo, denominada de Joelson José Santos de Azevêdo (in memorian, atleta do povoado falecido recentemente), ganhou cobertura e iluminação e seu piso integralmente reconstruído.
No domingo (01), Alexandre Dantas entregará o novo estádio, que foi integralmente reconstruído, já que outros prefeitos que passaram não tomaram a iniciativa de manter a obra e deixou cair. O prefeito construiu novas paredes, arquibancadas e alambrados... Sem falar que implantou gramado com sistema de irrigação. Lá também foram construídos novos vestiários e a frente do estádio, ganhou também o "Monumento ao Atleta", uma estátua construída pelo artista plástico Dedé Carnaúba. No ato inaugural será realizado um torneio entre equipes de Carnaúba dos Dantas.

Fonte: Blog de Marcos Dantas
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O Santacruzense Gilberto Brandão participará da inauguração do Estádio Municipal de Carnaúba dos Dantas, a convite do prefeito Alexandre Dantas. Esse estádio, foi palco de grandes espetáculos esportivos. Gilberto jogou em Carnaúba dos Dantas no ano de 1979, como ponta esquerda do Grêmio, fazendo parte também da história esportiva do Município, assim como o Prefeito Alexandre. Nossos parabéns ao prefeito Alexandre e a Comunidade Carnaubense por mais uma obra que será entregue por esse Prefeito Competente, determinado e comprometido com o Município.

Prefeito de Caraúbas sai do rol dos indecisos e anuncia apoio ao Governador Iberê

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira, depois de muito pensar...olhar pra um lado e pro outro...se decidiu.
Saiu do rol dos indecisos.
Ademar declarou apoio à candidatura do governador Iberê Ferreira de Souza.
E anunciou a chapa completa:
Vota em Iberê e Vagner na chapa de governo...
Em Wilma (PSB) e Garibaldi (PMDB) para o Senado...
No deputado Henrique Alves (PMDB) para federal...
E em Lauro Maia (PSB) para estadual..

Fonte: Blog de Taisa Galvão

Inscrições para vestibular vão até 29 de agosto




As inscrições para o vestibular 2011 da UFRN começam amanhã. Serão 6.139 vagas oferecidas. As provas serão realizadas, simultaneamente, em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A inscrição deverá ser realizada até as 23h59 do dia 29 de agosto. Este ano a universidade também selecionará alunos através do ENEM.

Preparativos para posse do novo Presidente da república já começaram



O Senado já começou a preparar a cerimônia de posse do novo presidente da República, que acontece no dia 1º de janeiro de 2011. Antes do licenciamento das atividades, o presidente da Casa, José Sarney, assinou um ato administrativo que designou funcionários para o começo das atividades de cerimônia.

Governo propõe prêmio e auxílio mensal aos campeões de 58, 62 e 70

Divulgação/CBF
Seleção do Brasil campeã em 1958.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7377/10, do Executivo, que concede prêmio individual de R$ 100 mil e auxílio especial mensal aos jogadores de futebol das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970. O auxílio será pago aos jogadores sem recursos, ou com recursos limitados, e respeitará o teto do salário-de-benefício (R$ 3.467,40).

Também serão beneficiados os sucessores previstos na lei civil, no caso do jogador já ter falecido (esposa, filhos, dependentes). Para habilitar-se a receber os valores proporcionais a sua quota-parte, o sucessor deverá requerer alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Péricles Rocha acompanha partidas do Campeonato municipal de Futsal

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Escrito por Assessoria de Imprensa  da Prefeitura Municipal
Sáb, 24 de Julho de 2010 12:15
9 a 0. Este foi o placar mais estirado na noite desta sexta-feira (23/07) durante mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Salão. O Prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, acompanhou de perto a partida entre as equipes Superação e ADS. A equipe Superação não consegui superar a ADS e perdeu pelo placar de nove a zero.
As partidas da noite fazem parte do campeonato amador de futsal promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes Lazer. O campeonato amador tem o objetivo de incentivar os atletas de futsal na prática do esporte. Trinta e seis equipes foram inscritas nas categorias mirim, infantil, juvenil, adulto e master.
Resultados dos jogos:
Casa da Informática 0 x 1 Massas Seridó
Superação 0 x 9 ADS
Maré Mansa 2 x 5 Ajax Supercópia
O Futebol de Campo amador também terá partidas no sábado e domingo. Confira os horários dos jogos na tabela em nossa página inicial.
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sábado, 24 de julho de 2010

Pesquisa / Datafolha

Serra tem 37%, e Dilma, 36%, diz Datafolha
Tucano e petista estão tecnicamente empatados. Margem de erro é de 2 pontos.

CBF convida Mano Menezes e já fala na primeira convocação


Horas depois da negativa oficial de Muricy Ramalho, a CBF fez um convite para Mano Menezes assumir a Seleção Brasileira. O técnico, que comandou o treino do Corinthians na tarde de sexta-feira, só deve dar a resposta positiva em uma coletiva no sábado, após o treino marcado para às 9h30m no Parque São Jorge. Andrés Sanchez, mandatário alvinegro, já liberou o treinador para acertar com a CBF.
A informação foi confirmada por Ricardo Teixeira em nota oficial divulgada no site da CBF. Em tom otimista, o presidente da CBF mostra que já conta com Mano Menezes para fazer na segunda-feira a primeira convocação após a Copa do Mundo 2010.
- Conversei com muitas pessoas, assisti a debates em vários programas esportivos e ouvi também torcedores para chegar a três nomes. O que determinou a escolha foi o entendimento de que é necessária uma imediata renovação na Seleção Brasileira, o que o Mano Menezes iniciará já na convocação para o amistoso do dia 10 de agosto contra os Estados Unidos - disse Ricardo.
No comunicado oficial, a CBF faz elogios ao treinador do Corinthians. "Mano Menezes atende plenamente ao projeto traçado pela CBF. Técnico que conquistou o respeito pelo seu trabalho à frente do Grêmio e agora no Corinthians, marca a sua trajetória pelo equilíbrio e tem como característica o fato de gostar de trabalhar e lançar jovens jogadores."
A CBF informou ainda que Mano terá apoio irrestrito para assumir o cargo.
- O mais importante na escolha é o senso comum da importância da filosofia de renovação que será posta em prática. Tenho a absoluta confiança de que esse trabalho será feito com sucesso nessa trajetória que terminará em 2014 - disse Ricardo Teixeira.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Bonés de Caicó em novela da Globo

Bonés de Caicó utilizados em novela da Globo não terá marca das empresas da região
Os bonés fabricados em Caicó estarão sendo vistos em todo o mundo, através da novela Ti Ti TI, na Rede Globo de Televisão. A primeira remessa de aproximadamente 20 bonés estará sendo enviadas para a emissora na próxima semana por treze empresas que fabricam bonés na cidade seridoense. Durante oito meses, os bonés serão usados pelos atores Murilo Benício, Clara Tiezi e Luiz Felipe Spina. Apesar da excelente oportunidade de divulgação, nenhuma marca de empresa será colocado nas peças. Empresários de Apucarana (PR), outro grande pólo boneleiro também faz parte deste projeto

fonte: Blog de Marcos Dantas

Novo Técnico da seleção Brasileira


Muricy deverá renovar a equipe visando a Copa de 2014
A CBF anunciou na manhã de hoje Muricy Ramalho como novo técnico da Seleção Brasileira. Muricy tem a missão de substituir Dunga no comando e fazer uma renovação na equipe visando a Copa do Mundo de 2014. Por ter contrato com o Fluminense até o final do ano, ainda não se sabe se o clube vai exigir o pagamento de multa rescisória pela quebra do contrato.

Governo entrega títulos de terra a 881 famílias na Serra de Santana

Por Agência RN
O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), beneficiará na próxima terça-feira (27) 881 famílias de agricultores com os títulos de suas terras. Fruto de convenio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário, a entrega da documentação será feita pelo secretário da Seara, Paulo Henrique Macedo, em Cerro Corá e São Vicente, municípios da Serra de Santana, no Seridó norte-rio-grandense.

TSE disponibiliza crédito adicional em favor aos TREs


Através da publicação da Portaria nº 403, de 21 de julho de 2010, pelo Diário Oficial da União (D.O.U), 23 de julho de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a quantia de R$ 10.967.860,00 (dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais) em favor aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Essa Portaria tem por objetividade o auxílio financeiro aos TREs para que os mesmos possam administrar de maneira eficaz o processo eleitoral e os recursos serão disponibilizados mediante da anulação da anulação parcial de dotações orçamentárias.


Fonte: Diário Oficial da União

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Governo visita CIOSP e entrega 14 viaturas para o policiamento de Mossoró e região



O Governo do Estado faz a entrega, nesta sexta-feira (23), 9h, de 14 viaturas tipo Blazer para o policiamento de Mossoró e mais quatro cidades da região Oeste. A entrega dos veículos acontecerá durante visita do comando da Segurança Pública do Estado ao 2º Batalhão de Polícia de Mossoró.

PEC pode efetivar 240 mil servidores temporários

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 391/2009, interposta pelo deputado Raimundo Gomes de Matos, prevê a incorporação de maneira efetiva de cerca de 240 mil, conforme dados dos sindicatos, profissionais do setor público de saúde, os quais entraram no quadro como prestadores de serviços e tornaram-se temporários. Dentre as mudanças propostas por esta PEC, sob análise dos Senadores, está à definição de um piso salarial de R$ 1.020, dos quais R$ 714 seria custeado pelo Governo Federal e R$ 306, pelos cofres municipais.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF), Wanderman Martins, defende a aprovação da PEC, já que tal fato permitiria à categoria melhores condições salariais e de estruturação do plano de carreiras. O Ministério do Planejamento afirma não ter cálculos oficiais relativos ao custo desta PEC e nem previsão de onde serão extraídos estes recursos

A PEC é um mecanismo que, se aprovado, resultará na mudança de um item da Constituição Federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, no ano passado, é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A regulamentação atual das atividades dos agentes comunitários é a Lei nº 11.350/06. Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).


Fonte: Correio Braziliense

Projeto prevê Reabilitação à aposentados se voltarem ao trabalho

Conforme o Projeto de Lei 7201/10, em análise pela Câmara, torna obrigatória a reabilitação profissional, a ser oferecida pela Previdência Social, do aposentado por invalidez que for considerado habilitado para voltar a trabalhar. Conforme autor do Projeto, deputado Ricardo Berzoini, tal reabilitação seria de suma importância, pois o aposentado permaneceu afastado por um longo período de tempo. A proposta estabelece que, durante a reabilitação profissional, o segurado terá garantido o benefício por incapacidade até que seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade. Se for considerado não recuperável, o segurado será reencaminhado para a aposentadoria por invalidez.

Através da Lei nº 8.213/91, a reabilitação profissional serve para proporcionar métodos de reeducação e readaptação profissional e social dos beneficiários considerados inválidos e aos portadores de deficiência. Após a conclusão do processo de reabilitação, incumbe à Previdência Social a emissão de certificado com as possíveis atividades a serem exercidas pelo beneficiário.


Fonte: Câmara dos Deputados

Bolsa Família


Estado pretende atingir 80% de cobertura por semestre
O Rio Grande do Norte alcançou no primeiro semestre de 2010 o primeiro lugar em cobertura do Programa Bolsa Família no Brasil. A Secretaria de Saúde Pública do Estado trabalha para conservar a colocação nacional que vem sendo alcançada desde 2006. A meta é atingir, semestralmente, 80% de cobertura do programa. 
 fonte; Liege Barbalho

Governo Municipal e SAAE combatem focos de muriçocas

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Escrito por Assessoria de Imprensa   
A atuação das equipes se concentra no leito do Rio Trairi e nas galerias pluviais de Santa Cruz, locais onde já foram detectados vários focos. O combate é feito com a aplicação de inseticida orgânico e a eliminação da água acumulada.
Equipes do Governo Municipal de Santa Cruz e do SAAE estão realizando uma operação de combate às muriçocas, com o objetivo de reduzir o índice de infestação da população de muriçocas. A atuação das equipes se concentra no leito do Rio Trairi e nas galerias pluviais de Santa Cruz, locais onde já foram detectados vários focos. O combate é feito com a aplicação de inseticida orgânico e a eliminação da água acumulada. O acúmulo da água das chuvas e de esgoto, tanto no rio quanto nas galerias, contribui significativamente para a procriação das larvas.
A Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas instalou manilhas para melhorar o escoamento das águas do Rio Trairi, nos locais onde foram identificadas retenções.
O SAAE atua na identificação e correção dos pontos de vazamento de esgotos, evitando assim o surgimento de novos focos.

MURIÇOCAS – A Cúlex quinquefasciatus, Popularmente conhecida como muriçoca, tem sido objeto de estudo desde 1950, em virtude da sua importância médica como vetor de várias doenças, entre elas a filariose linfática humana, mais conhecida como elefantíase. O mosquito cúlex incomoda, irrita e faz com que noites mal dormidas interfiram na qualidade de vida das pessoas. Isto gera um grande incômodo social, prejudicando o potencial produtivo da população economicamente ativa.

Essa espécie é encontrada, sobretudo nas áreas urbanas e peri-urbanas, se reproduz em água estagnadas e ricas em matéria orgânica, a exemplo dos esgotos com águas servidas e dejetos que ocorrem a céu aberto, nas lagoas de águas pluviais poluídas, terrenos baldios com lixo acumulado, em residências e logradouros.

Os mosquitos nutrem-se de seiva de plantas e somente as fêmeas picam, devido à necessidade de sangue para a maturação dos seus ovos. A presença de água é fundamental para a existência de mosquitos, uma vez que é o meio pelo qual possibilita o mosquito completar o seu ciclo de vida. Outro fator decisivo é a temperatura que, ao redor de 25ºC, favorece o desenvolvimento mais rápido e há um maior número de descendentes.

Por estes motivos, a população de mosquitos tende a aumentar nas épocas de primavera e verão. As fêmeas do gênero Culex quase sempre colocam seus ovos em águas poluídas, eclodindo após 48 horas. Os ovos são colocados diretamente na água, num conjunto de 100 a 300 ovos chamados jangada, devido ao fato de ficarem flutuando. Os adultos vivem cerca de 30 a 60 dias.
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Governo Municipal paróquia e Polícia Militar se reúnem para tratar do alto de santa Rita




Escrito por Assessoria de Imprensa  da Prefeitura Municipal de Santa cruz
O Prefeito Péricles Rocha se reuniu ontem (21/07) pela manhã com o Reitor do Santuário, Pe. Aerton Sales, com o Pároco Valtair Lira e com representantes das Polícias Militar e de Trânsito de Santa Cruz, Tenentes Costa Neto e Edmilson Paulino. Na reunião foram discutidos assuntos referentes à segurança e ao trânsito do Complexo Alto de Santa Rita, com o objetivo de adequar novas ações que possam melhorar o atendimento aos visitantes do Santuário.
Assuntos relacionado à administração do complexo também foram tratados, para que aspectos como limpeza, conservação, iluminação  e serviços oferecidos possam ser melhorados.
Dentre os itens acertados, destaca-se a utilização de um novo modelo de organização do trânsito com a utilização de uma rotatória para desembarque no estacionamento superior, a reserva de vagas de estacionamento para mototaxistas, deficientes e autoridades. Esses novos critérios serão utilizados aos domingos e nos dias em que houver maior número de visitantes.
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Integrantes do Conselho da mulher tomam posse

As novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher tomaram posse na tarde desta quarta-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A solenidade contou com a presença da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, e da presidente da entidade, Elisabeth Nasser, que deixa o cargo depois de seis mandatos.

O Conselho é formado por 20 representantes titulares e 20 suplentes, de órgãos do poder público, oriundos da administração municipal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Delegacia de Atendimento à Mulher e entidades da sociedade civil, que atuam na defesa dos direitos das mulheres, eleitas pelo Fórum Municipal. Elas assumem um mandato de dois anos (2010/2012).

“O Conselho tem o papel de atuar na fiscalização e proposição de políticas públicas voltadas para as mulheres seja na área da saúde, educação, trabalho, enfretamento à violência”, definiu Elisabeth Nasser, que informou ainda que no próximo dia 27 será feita a eleição da nova presidente, dentre as conselheiras que tomaram posse nesta quarta.

SINTE- RN discorda de volta de professores com outras funções à sala de aula

A convocação dos professores que estão em sala de leitura, bibliotecas e salas multifuncionais a voltarem a função de professor em sala de aula gerou muita discussão na audiência com o secretário estadual de Educação. Aconteceu um longo debate acerca da portaria que estabelece essa decisão.
A medida tomada vem provocando controvérsia por que instituições de ensino superior prevê que os pedagogos podem desempenhar outras funções pedagógicas além da sala de aula. Entretanto o secretário Otávio Augusto disse que não fará alteração na portaria.
A direção do Sindicato disse que pretende continuar o debate e vai solicitar uma audiência com o Ministério Público e as instituições formadoras para debater o assunto. “Se isso for colocado em prática, as escolas ficarão sem esses profissionais que tanto contribuem para a operacionalização do projeto pedagógico”, disse Fátima Cardoso.
 

Concursados em 2000 devem ir ao SINTE-RN para regularizar situação referente a retroativos de 2008

A direção do SINTE-RN convoca os professores concursados em 2000 que não procuraram o Sindicato para receber o retroativo de julho a agosto de 2008. Quem se enquadrar nessa situação deve comparecer à recepção da sede do SINTE-RN de posse dos contra-cheques para comprovar a situação.

Voto em trânsito possibilita votação fora de domicílio eleitoral

 Através da Resolução TSE nº 23.215 o eleitor poderá optar por votar para a presidência da República fora de seu domínio eleitoral. O voto em trânsito trata-se de uma inovação e é valido somente ao eleitor que souber de forma precedente que não estará presente em seu domínio eleitoral ao decorrer das eleições. Além disso, o prazo para o eleitor informar em que capital estará iniciou dia 15 de julho até dia 15 de agosto e somente serão aceitos pedidos de eleitores que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.

Esse recurso cabe somente à eleição de presidente da república e caso haja desistência por parte do eleitor o mesmo deve obedecer ao mesmo prazo da aptidão ao pedido. A partir de 5 de setembro, o eleitor habilitado a votar em trânsito poderá consultar, na página de internet do TSE, qual a localização da sessão especial na qual deverá votar.

Se por qualquer eventualidade o eleitor não puder comparecer no dia da eleição à sessão designada para efetuar o voto em trânsito, deverá efetivar sua justificativa de ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas com exceção da capital a qual indicou para votar.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Dentista reclama direito de aposentadoria especial

Servidora pública Municipal impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI), solicitando de forma liminar o recebimento de aposentadoria especial, a qual dispõe sobre os planos de benefícios de Previdência Social. Esta servidora solicita também a declaração de ilegalidade relativa à omissão do presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assim como do Município o qual exerce sua profissão.

A servidora municipal informa que o Estatuto do Servidor Público dispõe, em seu artigo 68, inciso III, alínea “e”, sobre a aposentadoria do servidor que exerce atividades consideradas penosas, insalubres e perigosas de que trata o parágrafo 1º do artigo 40 da CF, condicionando esse direito ao “disposto em lei complementar específica”. Entretanto, a Lei Complementar nº 126/2006 se manteve silente sobre esse direito. Esse fato a levou a impetrar o mandado de injunção perante a Suprema Corte, para ter assegurado o direito que lhe é garantido constitucionalmente. Ela cita jurisprudência do STF em apoio a seu pedido. Observa que, em caso análogo (MI 953/DF), relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, no qual o autor também invoca o artigo 40, parágrafo 4º, da CF, a Suprema Corte deu ao servidor ganho parcial, reconhecendo seu direito de ter seu pleito à aposentadoria especial analisado pelas autoridades administrativas competentes, à luz do artigo 57 da Lei 8.213/91, considerando a falta de regulamentação do disposto no artigo 40, parágrafo 4º, da CF.

Além disso, alega que atua no serviço público em condições insalubres há muitos anos e sempre recebeu adicional de insalubridade de 20%, sobre o qual é recolhida a verba previdenciária municipal e já completou o período aquisitivo para se aposentar, porém não foi regulamentado o seu direito ao recebimento de 100% de seu salário benefício, já que exerceu ratificadamente atividade insalubre.

Contudo, de acordo com o artigo 57 da lei nº 8.213, a aposentadoria especial será devida, dentro da carência exigida na mesma lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20(vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. E esta aposentadoria deve consistir em uma renda mensal equivalente à 100% do salário do benefício.



Fonte: LEGISUS e STF

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Iberê no Seridó



O governador Iberê Ferreira, candidato à reeleição, estava emocionado com tantos aplausos e palavras de apoio e disse ter a convicção da vitória porque sabe que conta com o voto consciente.

Iberê enumerou as mudanças produzidas no Estado, graças à parceria entre o governo de Vilma - e concluído por ele - e o governo do presidente Lula, entre elas o aumento dos empréstimos para o Pronaf, que até 2002 eram de apenas R$ 30 milhões e este ano vão ultrapassar R$ 200 milhões.

O governador, candidato à reeleição, assumiu o compromisso de instalar o Distrito Industrial de Caicó, cujo terreno já foi desapropriado pelo prefeito Bibi Costa.

Iberê também vai investir mais em habitação, qualificação profissional dos jovens, geração de trabalho e renda.

Ele encerrou seu discurso relembrando que os adversários já sentem a derrota se aproximar.

“Primeiro, disseram que Vilma não me apoiaria. Depois que eu não contaria com você, João Maia. Aí veio uma doença grave e os adversários saíram espalhando que eu estava muito doente, que eu não voltaria e que eu morreria em São Paulo”, recordou Iberê.

Ao final, ele disse que, “pela fé que tenho em Deus, em Santana e em Santa Rita de Cássia, eu estou curado. Estou querendo tirar o atrasado para me eleger governador e trabalhar pelo Rio Grande do Norte e pela minha gente. Agora, os adversários não tem mais o que dizer. A virada já está chegando”.
 



terça-feira, 20 de julho de 2010

Aniversário de Marly Alessandra

Hoje, 20 de Julho, aniversaria nossa querida Amiga, Marly. Pessoa especial que queremos muito bem. Tivemos o prazer de almoçar com ela e a família. Desejamos tudo de bom pra você. Marly  trabalha na Secretaria de Assistência Social, Coordena a casa da família no Bairro Paraíso, como também o Programa Pró Jovem em nosso Município. Muito bem festejado o seu aniversário.  O prefeito Péricles e o candidato a Deputado Estadual, nosso amigo Tomba,  telefonaram desejando Feliz Aniversário e muito sucesso!!!. Amigo é aquele  nos ampara nos momentos difíceis, é aquele que nos critica nos erros e fraquezas, é aquele que elogia quando é preciso,  é aquele que está sempre presente! São muitas as suas qualidades:  Amiga, Honesta, dedicada no que faz,  etc.... Nossos Parabéns!!!

BNDES inscreve para vagas de nível médio e superior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta segunda-feira (19/7) o período de inscrições do concurso público que oferece formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Ao todo, são 520 oportunidades com salários que variam de R$ 2.496,59 a R$ 7.836,15. A jornada de trabalho é de 35 horas por semana. O edital foi publicado na página 114 da seção 3 do Diário Oficial da União.

As vagas são para o Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser lotado em outras unidades do banco, inclusive no exterior. Os aprovados vão trabalhar sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cargos
Candidatos com ensino médio completo podem se inscrever para a função de técnico administrativo. Segundo o edital, eles deverão ter disponibilidade para realizar viagens a serviço, no Brasil ou no exterior. Eventualmente, eles poderão ser convocados para trabalhar em fins de semana e feriados. Para graduados, as vagas são no cargo de profissional básico, nas formações de Análise de Sistemas (suporte), Arquitetura, Arquivologia e Direito.

Inscrições
Os interessados podem se cadastrar até as 23h59 do dia 8 de agosto por meio da página da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. A taxa de participação custa R$ 64 para funções de nível superior e R$ 34 para médio.

Provas
Concorrentes ao cargo de nível superior farão provas objetiva e discursiva. Quem concorre à função de nível médio realizará provas objetiva e de redação. Todas as avaliações serão aplicadas no 19 de setembro, nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O candidato deverá optar pela cidade onde deseja realizar os exames e pelo idioma (espanhol ou inglês). Se não houver especificação correta do idioma, o candidato fará prova de inglês.

Do CorreioWeb

Fonte: Diário de Natal

Momento de reflexão e oração

 
  Momento de reflexão e oração
"Às vezes, nossa vida é colocada de cabeça para baixo, para que possamos aprender a viver de cabeça para cima".

Senhor!
Esteja à minha frente para me iluminar! Esteja atrás para me proteger!
Esteja ao meu lado para me amparar!

OBRIGADO, SENHOR!
Obrigado, Senhor, pela tua presença constante ao meu lado! Tu és a força no momento de fraqueza, a alegria no momento de tristeza. Tu és a paz na tribulação e na angústia, és a rocha que alicerça meus projetos, e o embalo harmonioso que me acalma nas noites de inquietação. Tu és a luz que ilumina o meu caminho e a luz que me faz caminhar. Tu envolves toda a minha vida e estás presente em cada momento que vacilo. Quando caio, me levantas; quando me decepciono, me animas; quando sinto medo, me fortaleces. Em ti confio plenamente e a todo momento rendo graças pelas bênçãos e maravilhas que realizas a cada novo dia. Amém!

Iberê conversa com Agropecuaristas em Natal e se reúne com aliados em Caicó



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O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e os candidatos ao Senado Vilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT) cumprem agenda em Natal e Caicó nesta terça-feira (20). Na capital, os três se reúnem com o empresário Segundo de Paula e um grupo de amigos para expor as propostas da coligação Vitória do Povo (PSB, PT, PTB e PPS) para o setor agropecuário. A reunião está marcada para começar às 12h30, no Hotel Porto Mirim.

À noite, Iberê, Vilma e Hugo seguem para Caicó, na região do Seridó. O primeiro compromisso na cidade é às 18h30, no conjunto Salviano Santos, onde se encontram com os candidatos da coligação em Caicó.

Mais tarde, às 19h30, Iberê, Vilma e Hugo têm outra reunião, no Clube Corintians, desta vez com vereadores e representantes de partidos aliados e lideranças comunitárias de toda a região seridoense, para lançar o plano de governo da coligação.

Queda do FPM / Segunda parcela de julho

Segunda parcela do FPM de julho será depositada nesta terça-feira com 3% mais baixo que o valor estimado
Uma notícia desagradável para os prefeitos potiguares, principalmente aqueles que administram as menores prefeituras... É que a segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (20), vem com mais queda.
A informação foi dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que destacou que este repasse está 3,05% abaixo do valor estimado para o período. Ao final do mês de julho, espera-se um fechamento equivalente ao mesmo período do ano passado, R$ 3,09 bilhões. Em relação a 2008, considerado um bom ano para os Municípios, este valor é 10% menor que o período e ainda aumenta as dificuldades dos gestores municipais. 

Blog de Marcos Dantas