Greve na DRT atrasa emissão de carteiras de trabalho

Recomendação é que usuários procurem as centrais do cidadão. Além disso, também está atrasada a retirada do seguro desemprego.

Carteiras de Trabalho? Agora só em novembro.

A greve dos funcionários da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN) tem provocado atrasos no registro de jovens ingressantes no mercado que pretendem retirar a 1º via da carteira trabalhista. De acordo com o chefe do serviço de relações do trabalho, Éder Nobre, só há vagas para agendamento para o fim de novembro.

A recomendação dada aos usuários é de que eles procurem as Centrais do Cidadão, que não teve seus serviços afetados pela paralisação. Realizando o registro lá, cabe ao Ministério do Trabalho somente a montagem da carteira, procedimento que está em funcionamento, e leva aproximadamente 15 dias para ser concluído.

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria ou ao comércio.
Câmara dos Deputados

Projeto JUCERN DIGITAL facilitará abertura de novas empresas e agilizara outros processos no Estado

Por Agência RN

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) vai implantar um novo sistema, que tem como objetivo agilizar a abertura de novas empresas e dar celeridade aos demais processos da Jucern no Rio Grande do Norte. O lançamento do projeto Jucern Digital ocorre, nesta terça-feira (28), às 10 horas, no auditório da Governadoria, com a demonstração do funcionamento virtual da Junta.

"Além de tornar mais rápido o atendimento ao público, a iniciativa também proporcionará mais conforto, pois permitirá que os empresários, com certificação digital, interessados em constituir uma empresa possam realizar todo o procedimento pela internet", observa o governador Iberê Ferreira Souza.

Os processos serão totalmente digitalizados, passarão por uma análise e os resultados ficarão acessíveis no site da Jucern (www.jucern.rn.gov.br) no prazo máximo de 24 horas, com total segurança. "Todo processo feito hoje manualmente passará a ser feito eletronicamente via certificação digital, o que também evitará as chamadas "empresas laranjas", frisa o presidente da Junta, Ronaldo Rezende.

TRT- RN abre concurso público para 53 vagas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, abriu concurso público para 53 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/trt21rn2010, até 26 de outubro. As taxas são de R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 67,00 para nível superior.

UFRN oferece 55 vagas para técnico administrativo em educação

As oportunidades são para candidatos de nível médio e superior, com salários de R$ 1.821,94 e R$ 2.989,33, respectivamente.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte lançou concurso público para preencher 55 vagas de técnicos administrativos em seu quadro permanente de funcionários. As oportunidades são para candidatos de nível médio e superior, com salários de R$ 1.821,94 e R$ 2.989,33, respectivamente.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no site www.comperve.ufrn.br, entre os dias 1º e 24 de outubro. O valor da taxa será de R$ 80,00 para cargos de nível superior e de R$ 50,00 para cargos de nível médio.

Fonte: Nominuto

IBOPE registra pesquisa que terá entrevistas entre 27 e 30 de novembro

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O instituto IBOPE registrou pesquisa a ser realizada entre os dias 27 e 30 de setembro, com 1610 entrevistas, sobre intenções de voto no Rio Grande do Norte para os cargos de presidente da República, governador e senador. O valor do levantamento estatístico é de R$ 78.890,00 e a contratante é a Televisão Verdes Mares. O número de protocolo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é o 28274/2010. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No registro não são informados os municípios alvos da pesquisa, apenas que a abrangência é o RN.

Para Refletir

Um homem estava perdido no deserto, prestes a morrer de sede…
Quando, esgotado, chegou a uma construção velha, desmoronando, sem janelas e sem teto.Andou por ali e encontrou uma pequena sombra onde se acomodou, fugindo do calor do sol.
Olhando ao redor, viu uma velha bomba d’água, bem enferrujada.
Ele se arrastou até a bomba, agarrou a manivela e começou a bombear, bombear, bombear sem parar.Visite: mensagens, papel de parede, filmes, videos
Nada aconteceu…
Desapontado, caiu prostrado, para trás.

Então notou que ao seu lado havia uma velha garrafa.
Limpou-a, removendo a sujeira e o pó, e leu um recado que dizia:
“Meu Amigo, você precisa primeiro preparar a bomba derramando nela toda a água desta garrafa.”
“Depois faça o favor de encher a garrafa outra vez, antes de partir, para o próximo viajante.”
O homem olhou bem e, de fato, lá estava a água.
A garrafa estava quase cheia de água!
De repente, ele se viu num dilema.
Se bebesse aquela água, poderia sobreviver.
Mas se despejasse toda aquela água na velha bomba enferrujada, e ela não funcionasse, morreria de sede.
Despejar a água na velha bomba e esperar vir a ter água fresca… Que fazer?
Ou beber a água da garrafa e desprezar a mensagem?

Com relutância, o homem despejou toda a água na bomba.
Em seguida, agarrou a manivela e começou a bombear… A bomba pôs-se a ranger e chiar, mas nada aconteceu! E a bomba foi rangendo e chiando. Então, surgiu um fiozinho de água, depois um pequeno fluxo e, finalmente, a água jorrou com abundância!
Para alívio do homem a bomba velha fez jorrar água fresca, cristalina.
Ele encheu a garrafa e bebeu dela ansiosamente. Encheu-a outra vez e tornou a beber seu conteúdo refrescante.
Em seguida, voltou a encher a garrafa para o próximo viajante, acrescentando uma pequena nota:
“Creia-me, funciona. Você precisa dar toda a água antes de poder obtê-la de volta.”
Moral da história: Quantas vezes temos medo de iniciar um novo projeto pois este demandará um enorme investimento de tempo, recursos, preparo e conhecimento. Quantos ficam parados, satisfazendo-se com pequenos resultados, quando poderiam conquistar significativas vitórias.
E você…??? O que falta para despejar esta garrafa de água que você guarda, e conseguir água fresca em abundância, de uma nova fonte ???

Encontro em Brasília

Wilma, Dilma e Vagner discutiram gestão de 2011

A candidata ao Senado, Wilma de Faria, esteve em  Brasília acompanhada do candidato a vice-governador, Vagner Araújo, que representou o governador Iberê Ferreira em reunião com a candidata a presidência da República, Dilma Rousseff. Três fatores marcaram a pauta do encontro: avaliação da campanha, nova gravação no programa eleitoral e referendar alguns projetos que serão realizados em parceria a partir da gestão em 2011.

Fonte: Liege Barbalho

Comissão de Ética da CMN vai ouvir Sargento Regina no dia 8 de outubro

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal do Natal se reuniu hoje para tratar efetivamente do caso dos vídeos da vereadora licenciada Sargento Regina (PDT). O presidente da Comissão, Maurício Gurgel (PHS), garantiu que serão convocadas a depor todas as pessoas citadas nos vídeos. A primeira delas será a própria Sargento Regina, já com data definida: 8 de outubro.

Prazos
Após a apuração do caso, a comissão terá 15 dias para apresentar o relatório final e submetê-lo ao plenário. A Comissão de Ética definiu como relator o vereador Heráclito Noé (PPS). Como resultado final da apuração, a vereadora Sargento Regina pode ter o arquivamento do processo, receber uma advertência pessoal, ter a suspensão do mandato de cinco a quinze dias ou, em último caso, sofrer a cassação do mandato.
 Fonte: Nominuto

Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever

“A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. . O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.
No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca. Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente. O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente. A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.
Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização. Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados. A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.
O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato. Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

Saiba mais sobre a graviola

Tirar as sementes da graviola pode ser um desafio se não se souber essa técnica... Então vamos lá:

1º) Descascando: corte a parte superior e inferior da graviola, apoie-a numa táboa de cortar e depois vá descascando a fruta "de cima para baixo".

2º) Tirando o miolo: corte-a verticalmente em dois pedaços e retire o miolo escuro com uma faca fina e comprida;
3º) Tirando as sementes: Pegue um dos dois gomos e passe a faca transversalmente na parte de dentro onde estava o miolo. Você vai seccionar a fruta de modo a tirar uma tira transversal mais ou menos da largura de 1 garfo e meio. Você faz o risco por dentro e termina de abrir com as mãos, evitando assim que a faca corte as sementes. Agora é que vem o segredo: pegue essa tira e coloque-a na táboa de cortar com a parte interior (onde havia o miolo) para cima, e vá espetando o garfo da parte externa que está encostada na táboa (aliás 0,5 centímetro acima) para a interna onde era o miolo. As sementes sairão facilmente empurradas pelo garfo e a polpa ficará para trás.

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Receita básica de suco: 2 partes de água, 1 de leite, polpa de graviola e açucar a gosto...

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Uma reportagem fantástica que fala o tanto que a Graviola é poderosa contra o Câncer:
Você ouvirá frases como: "pesquisadores dos estados unidos e outros países descobriram que a graviola destrói vários tipos de câncer, dentro de um tubo de ensaio, a graviola mata as células do câncer, 10 mil vezes (10.000) mais rápido do que o melhor remédio usado nos hospitais"; "a graviola é 10 mil vezes mais poderosa do que a quimioterapia":

Proposta reduz imposto para estimular queda no preço do pão

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 573/10, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que reduz o imposto pago pelas padarias. O objetivo é provocar uma queda no preço do pão, permitindo o consumo pela população de baixa renda.
"A renúncia fiscal será compensada com o atendimento da população de baixa ou nenhuma renda, de forma a combater a fome. Trata-se na verdade de uma ação social", disse a parlamentar.
A proposta acrescenta item no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) para retirar, da base de cálculo usada para cobrança do Simples Nacional, as receitas brutas das empresas que produzem "pão do dia".
O texto define os pães do dia como pães, panhocas, broas, pão francês e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos, inclusive fubá, polvilho e similares, comercializados no próprio local de produção diretamente ao consumidor final.
Segundo Grazziotin, o consumo anual de pão no Brasil é de 33,5 kg por pessoa, inferior à quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 60 kg por pessoa por ano. O consumo de pão no Brasil é estável desde 1997.
Fonte: Câmara Federal

TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do TSE, informando que o eleitor estaria com pendências junto a Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.

A mensagem, que utiliza, de forma ilegal, o brasão da República, o nome de um programa de computador da Corte 'filiaweb' e um banner do calendário eleitoral, “orienta” o internauta a clicar sobre um “link” para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral. Trata-se de um vírus que pode danificar o computador, portanto, caso receba, apague a mensagem!

O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendencias ou cancelamento de títulos. A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo.

*Fonte: ASICS/TSE

Dornelles quer que eleições estaduais e municipais ocorram juntas

Se depender do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os governadores e deputados estaduais que se elegerem agora em 2010 cumprirão um mandato de seis anos. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição de sua autoria, a PEC 60/07. Sua intenção é fazer com que as eleições estaduais e municipais ocorram no mesmo ano. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ainda não apresentou parecer sobre a matéria.

Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7756/10, do Senado, que proíbe o empregador de consultar cadastros e bancos de dados de proteção ao crédito com a finalidade de selecionar empregado.
A proposta, do senador Mário Couto (PSDB-PA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) e fixa multas entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão para quem descumprir a regra. O texto também prevê que pode haver ação por dano moral, com indenização mínima equivalente a 10 vezes o salário oferecido para o cargo ou função.

Programa Compra Direta no Rio Grande do Norte recebe mais R$ 6 milhões

Por Agência RN

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos), o Compra Direta da Agricultura Familiar, recebeu esta semana o incremento de R$ 6 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o Governo do Estado. O programa é executado pela Emater-RN e a verba é referente à terceira e última parcela do convênio número 012/2009.

Os recursos já estão disponíveis em conta, via Banco do Brasil, desde o dia 21 de setembro, com previsão para serem utilizados até 31 de março de 2011. Desde o início desse convênio, estão sendo atendidos 140 municípios e sete mil agricultores familiares que produzem alimentos tais como frutas, verduras, carnes, leite e derivados, ovos, doces caseiros, entre outros itens.

Faltam 8 dias para as eleições:identificação biométrica é uma das novidades

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No próximo dia 3 de outubro, daqui a 8 dias, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros depositarão votos na urna eletrônica para eleger seus representantes nos próximos anos, mas com uma novidade: eles serão liberados para votar depois de serem identificados por meio de suas impressões digitais. É a identificação biométrica, uma das principais novidades destas eleições, implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de conferir ainda mais segurança e celeridade ao pleito.

Três cidades pioneiras no uso da nova tecnologia participarão novamente da votação nas urnas eletrônicas com leitores biométricos. Depois de passarem por um recadastramento eleitoral, que colheu as impressões digitais dos cidadãos aptos a votar, nas eleições municipais de 2008, os eleitores de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) experimentaram e aprovaram a inovação. A expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a nova tecnologia.

Fonte: TRE/RN

Para Refletir:

Caminhada

por Ponsancini

Sei que na minha caminhada tem um destino e uma direção, por isso devo medir meus passos, prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu...

Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho e se cansarão mais cedo...

Todavia, quando o cansaço houver, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente quando houver quem me auxilie...

É oportuno que, em meus sorrisos, eu me lembre de que existem os que choram, que, assim, meu riso não ofenda a mágoa dos que sofrem: por outro lado, quando chegar a minha vez de chorar, que eu não me deixe dominar pela desesperança, mas que eu entenda o sentido do sofrimento, que me nivela, que me iguala, que torna todos os homens iguais...

Quando eu tiver tudo, farnel e coragem, água no cantil, e ânimo no coração, bota nos pés e chapéu na cabeça, e, assim, não temer o vento e o frio, a chuva e o tempo... que eu não me considere melhor do que aqueles que ficarão atrás, porque pode vir o dia em que nada terei mais para minha jornada e aqueles, que ultrapassei na caminhada, me alcançarão e também poderão fazer como eu fiz e nada de fato fazer por mim, que ficarei no caminho sem concluí-lo...

Quando o dia brilhar, que eu tenha vontade de ver a noite em que a caminhada será mais fácil e mais amena; quando for noite, porém e a escuridão tornar mais difícil a chegada, que eu saiba esperar o dia como aurora, o calor como bênção...

Que eu perceba que a caminhada sozinho pode ser mais rápida, mas muito mais vazia...

Quando eu tiver sede, que encontre a fonte no caminho, e quando eu me perder, que ache a indicação, a seta, a direção...

Que eu não siga os que desviam, mas que ninguém se desvie seguindo os meus passos...

Que a pressa em chegar não me afaste da alegria de ver as flores simples que estão a beira da estrada, que eu não perturbe a caminhada de ninguém, que eu entenda que seguir faz bem, mas que, às vezes, é preciso ter-se a bravura de voltar atrás e recomeçar e tomar outra direção...

Que eu não caminhe sem rumo, que eu não me perca nas encruzilhadas, mas que eu não tema os que assaltam-me, os que embuçam, mas que eu vá onde devo ir e, se eu cair no meio do caminho, que fique a lembrança de minha queda para impedir que outros caiam no mesmo abismo...

Que eu chegue, sim, mas, ainda mais importante, que eu faça chegar quem me perguntar, quem me pedir conselho e, acima de tudo, me seguir confiando em mim !

Reportagem no site. NOMINUTO.COM

Turismo religioso estimula a economia e atrai milhares de fiéis

No Rio Grande do Norte, a imagem de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, chega a receber mais de 90 ônibus de turistas em apenas um dia.

Por Zenaide Castro

Foto: Elpídio Júnior

A procura pelo turismo religioso cresce em todo o país. A atividade está contribuindo para o incremento da economia de pequenos municípios - a maioria localizada no interior do Brasil. No Rio Grande do Norte, a imagem de Santa Rita de Cássia, inaugurada em junho deste ano no município de Santa Cruz, a 120 km de Natal, está sendo considerada o pontapé inicial para o desenvolvimento do turismo religioso no estado.

Todo dia 22 de cada mês – Dia de Santa Rita de Cássia - vários ônibus com fiéis chegam ao Complexo Religioso, onde está localizada a estátua, com 56 metros de altura, para assistirem à missa e rezarem o terço. “A procura está tão grande que na última vez que levei um grupo ao local havia mais de 90 ônibus”, comenta Carlos Marinho, de uma agência de turismo de Natal.

Além do passeio no dia da santa, todos os meses Carlos leva outro grupo, desta vez não apenas para visitar o complexo, mas para conhecer outros atrativos do município. O passeio inclui visita à igreja matriz, ao museu rural, ao atelier de um artista da região e a uma fábrica de calçados, além de almoço em um restaurante regional. “Claro que com reserva, porque a demanda é grande”, lembra, esclarecendo que "isso ajuda a aquecer a economia local, porém, por ser um destino novo a infraestrutura da cidade para receber tanta gente ainda é precária".

O passeio à Santa Cruz leva o dia inteiro, entre a ida e a volta e custa R$ 40 (com o almoço incluso). “Como grande parte das pessoas que vão pertence à terceira idade, um médico acompanha o grupo, caso haja alguma emergência”, lembra.

Mapa do Turismo Religioso já identificou 344 cidades no Brasil

De acordo com dados preliminares do que virá a ser o Mapa do Turismo Religioso do governo federal, já foram identificadas 344 cidades com calendário de eventos - a maior parte católicos.

Aparecida, no interior do estado de São Paulo, é um dos destinos mais procurados pelos fiéis no país. Por ano, a cidade, cuja população fixa chega perto de 37 mil habitantes, recebe cerca de 10 milhões de visitantes. Nos últimos três anos, o número de turistas tem aumentado 10%, em média, segundo a Secretaria Municipal de Turismo. O segmento representa 80% da renda da cidade. Só de leitos, são 35 mil nos hotéis.

Em Juazeiro do Norte, localizado no Vale do Cariri, no sul do Ceará, o interesse pelo principal atrativo da região sempre foi grande. Foi lá que viveu padre Cícero Romão Batista - historicamente considerado o maior benfeitor da cidade, morto há 76 anos. Por ano, a cidade recebe perto de 2,5 milhões de visitantes.

Os benefícios do turismo religioso não se restringem apenas ao comércio local e à rede hoteleira das cidades. O comércio local também comemora. Fora do Brasil, os destinos religiosos mais procurados são Jerusalém, em Israel; Fátima, em Portugal; Toledo, na Espanha, e o Vaticano.

 

Licença por casamento pode aumentar para cinco dias

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável. A proposta, do ex-senador Expedito Júnior, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
De acordo com o autor, a permissão de três dias de licença resulta no gozo efetivo de apenas um dia, já que a maioria dos casamentos é celebrada no sábado.

Faltam 9 dias para as eleições

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Faltam 9 dias para as eleições gerais de 2010. Neste pleito, o eleitor deve escolher, entre outros cargos, seus representantes na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas estaduais. São os chamados cargos proporcionais. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Quociente Eleitoral

Para participar da distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento. De acordo com o artigo 111 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Quociente Partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que vai dizer a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação vai ter no parlamento. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

TRE RN

Para Refletir!

Mudar o mundo

Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo ...

Cuide da Saúde do Planeta. Não desperdice água, não jogue lixo no lugar errado, não maltrate os animais ou desmate as árvores. Por mais que você não queira, se nascemos no mesmo planeta, compartilhamos com ele os mesmos efeitos e conseqüências de sua exploração ...

Seja responsável: não culpe os outros pelos seus problemas, não seja oportunista, não seja vingativo. Quem tem um pouquinho de bom senso percebe que podemos viver em harmonia, respeitando direitos e deveres ...

Acredite em um mundo melhor. Coragem, Honestidade, Sinceridade, Fé, Esperança são virtudes gratuitas que dependem de seu esforço e comprometimento com sua Honra e Caráter. Não espere recompensas por estas virtudes, tenha-as por consciência de seu papel neste processo ...

Tenha Humildade, faça o Bem, trabalhe. Não tenha medo de errar, com humildade se aprende, fazer o bem atrairá o bem para você mesmo e trabalhando valorizarás o suor de teu esforço para alcançar seus objetivos ...

Busque a Verdade, a Perfeição, uma posição realista frente aos obstáculos, uma atitude positiva diante da vida...

Defenda, participe, integre-se à luta pacífica pela Justiça, Paz e Amor. Um mundo justo é pacífico, e onde há paz pode-se estar preparado para viver um grande Amor ...

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7726/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que concede o direito de meia-entrada em eventos culturais, de diversão e esportivos a doadores regulares de sangue.
Pelo texto, para ter direito ao benefício o interessado deverá registrar-se em hemocentro ou banco de sangue de hospitais públicos e portar documento expedido pela Secretaria de Estado da Saúde.

Estudantes conciliadores poderão ter dedução do FIES

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7718/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que garante o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudo do Ensino Superior (FiesFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Para ser beneficiado, além de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.) aos estudantes que trabalham como conciliadores nos juizados especiais. A medida não é válida para aqueles que estiverem em estágio remunerado.
Câmara Federal

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7725/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária ou o telefone de emergência da concessionária. Deverá trazer também a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".
O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.
Câmara dos Deputados

Eleitores lotam Centrais do Cidadão para retirarem a segunda via do título de eleitor

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Apesar da prorrogação para a retirada do título, até o próximo dia 30, os eleitores da capital têm lotado as Centrais do Cidadão de Natal, para retirarem a segunda via e reimpressão do título eleitoral, nos guichês do TRE. Segundo informações dos servidores das centrais, em média, estão sendo atendidos mais de 200 eleitores diariamente.

Contudo, o movimento nos Cartórios Eleitorais de Natal tem sido menor. Para Tyronne Dantas, chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, o eleitor que quiser evitar filas, deve dirigir-se aos cartórios do Fórum Eleitoral, Av. Zacarias Monteiros, SN, Tirol. “O atendimento nos cartórios tem sido mais rápido, em relação às Centrais do Cidadão, evitando transtornos para o eleitor”, afirma Tyronne. O TRE já providenciou o aumento do número de servidores para atender melhor os eleitores nas centrais e cartórios.

TRE / RN

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Aniversário de Marone!

No último sábado dia 18, véspera do aniversário de marone que foi dia 19 de Setembro, vários amigos foram até a sua residência  prestigiar essa brilhante pessoa que queremos muito bem. Marone tem muitos amigos e foi muito prestigiada em seu aniversário. O  prefeito Péricles esteve presente. Como também os amigos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz. Marone trabalha na Tesouraria, é competente e responsável. Merece todo o respeito e amizade dos amigos!

Nesse dia quero parabenizá-la por ser seu aniversário.Gostaria de dizer-lhe muitas coisas, primeiro dizer, obrigada por você ser minha amiga!
Obrigada por você ser essa pessoa adorável, sensível, sincera, tímida de vez enquanto...rs, uma pessoa que tive o privilégio de conhecer e com certeza
minha vida não estaria completa se não
tivéssemos nos conhecido. Deus foi muito bom comigo, me deu a oportunidade
de fazer parte da sua vida, e fazendo parte dela, é que desejo de todo coração, que você seja muito feliz, que todos os seus sonhos se tornem realidade, que você tenha paz, e que continue sempre assim, uma pessoa maravilhosa, boa filha, boa mãe , e boa amiga, tenho certeza. todos que fazem parte de sua vida orgulham-se de você, porque como você, existem poucos.
Que Deus ilumine todos os dias de sua vida.
F E L I Z A N I V E R S Á R I O!!!!!!!

Imposto de Renda

Projeto estabelece que Imposto de Renda devido poderá ser pago em até nove parcelas

Pode ser votado ainda este ano no Plenário do Senado Federal projeto de lei (PLS 59/09) que altera o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em agosto de 2009. Entretanto, no mês seguinte, foi apresentado recurso de senadores e a matéria agora tem de ser votada no Plenário do Senado antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto do projeto, o contribuinte poderá optar por parcelar o saldo do Imposto de Renda a pagar em até nove quotas iguais, mensais e sucessivas, sem a incidência de juros ou correção sobre cada prestação. A legislação atualmente em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes, com juros e correção a depender do valor a ser pago. O objetivo da proposta, afirma o autor, é "dar melhor justiça no pagamento do imposto de renda".

Senado Federal

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

O uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por lojas e supermercados deve ser proibido em todo o País, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema.
 Câmara dos Deputados

transporte de urnas para o interior terá escolta da PM

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Os caminhões que transportarão urnas eletrônicas para o interior do Estado serão escoltados por unidades da Polícia Militar. O acerto entre o Tribunal Regional Eleitoral e a instituição de segurança pública foi fechado ontem (20) durante reunião entre a Presidência do TRE/RN, oficiais da corporação e Ministério Público Eleitoral. O transporte dos equipamentos necessários à votação eletrônica começa a ser feito hoje (21).

Fonte: TRE RN

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Nenhum candidato pode ser preso desde sábado dia 18 até o dia da eleição

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Faltam 12 dias para as eleições gerais de 3 de outubro. De acordo com o calendário eleitoral, desde sábado (18), nenhum candidato, membro de mesa receptora ou fiscal de partido poderá ser detidos ou preso, salvo em flagrante delito.

A Justiça Eleitoral recebeu mais de 22 mil pedidos de registro de candidatos aos cargos de presidente da República (e vice), governador (e vice), senador (e dois suplentes), deputado federal e deputado estadual/distrital.

Já os mesários que trabalharão no dia do pleito somam 2.181.622 brasileiros. Deste total, 402.955 se inscreveram voluntariamente.
TRE RN

Projeto define critérios para fiscalizar recursos para Idosos

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7664/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que estabelece critérios para a fiscalização e destinação de recursos obtidos com a aplicação de multas por desrespeito ao Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
A lei determina que esses recursos deverão ser revertidos para o Fundo do Idoso (municipal) ou, na falta desse, para o Fundo Municipal de Assistência Social, para uso exclusivo em ações e serviços de atendimento ao idoso. De acordo com a proposta, o Ministério Público determinará, em cada comarca, a forma de fiscalização da aplicação desses recursos.
Na definição das prioridades, deverão ser consideradas as orientações da Política Nacional do Idoso, além dos princípios e diretrizes relativos à garantia dos direitos previstos pelo estatuto.

Projeto regulamenta profissão de auxiliar de farmácia e drogaria

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7668/10, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que exige nível médio completo e curso profissionalizante para o exercício da profissão de auxiliar de farmácia e drogaria. Além disso, para exercer a atividade, será preciso possuir registro na Carteira de Trabalho que comprove o exercício profissional em farmácias e drogarias.
A proposta estabelece como atribuições do auxiliar a organização do ambiente de trabalho, o auxílio nas atividades do farmacêutico e o zelo pela ética profissional e comercial na venda de produtos prescritos por profissionais da saúde.
Outra atribuição do assistente de farmácia, depois de qualificado e capacitado, é orientar o consumidor sobre fórmulas, bulas, prescrição medicamentosa, indicação e contraindicação de tipos de medicamentos, nomes de laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos.
"O auxiliar de farmácias e drogarias exerce uma função que exige grande responsabilidade e conhecimento. Ele é o elo final entre a indústria, o comércio atacadista e varejista e o consumidor";

Registros de Nascimentos

A campanha nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento começa a ser implantada no RN. O objetivo é assegurar à população o documento de registro de nascimento. Foi instalada, na Maternidade Januário Cicco, a primeira unidade interligada ao sistema de informação dos cartórios de registro civil. As crianças já estão recebendo seus registros. O governo do Estado constituiu um Comitê Gestor Estadual para realizar mutirões em todas as regiões e registrar a população sem a certidão.

Governo promove Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Por Agência RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realiza, de 22 a 29 de setembro, o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, a ser sediado no auditório SEST/SENAT, localizado na avenida prefeito Omar Ogray (prolongamento da Prudente de Morais), no bairro Pitimbu, em Natal.

O encontro acontecerá durante um dia, em horário integral, das 8h às 17h. Os municípios participantes serão divididos em seis blocos distintos. De 22 a 28, o evento reunirá coordenadores municipais do Programa Bolsa Família e operadores do Cadastro Único oriundos de 28 municípios. No dia 29, estarão presentes representantes de outros 27 municípios. O que totalizará, ao término do encontro, 334 representantes municipais participantes.

Governo do Estado entregou 10.200 computadoes para professores da rede

Por Agência R

O projeto "Professor Conectado" consiste em socializar o uso das novas tecnologias digitais nas escolas da rede estadual

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), entregou 10.200 computadores (notebooks) para educadores das escolas estaduais que estão atuando em sala de aula, ontem sexta-feira (17), , simultaneamente em todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) do Rio Grande do Norte.
"O papel do Governo do Estado é dar condições para que os educadores da rede trabalhem melhor. Este projeto permitirá a elaboração de aulas com mais qualidade aos estudantes das escolas estaduais do Rio Grande do Norte", observa o governador Iberê Ferreira de Souza.

Juízes eleitorais reúnem-se no TRE-RN para tratar das eleições 2010

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Os juízes eleitorais de todas as Zonas do Rio Grande do Norte reuniram-se na tarde de ontem (17), com a Presidência, a Corregedoria e a Direção Geral do TRE-RN, para tratar de assuntos referentes às eleições 2010, como logística e segurança do transporte de urnas, remessa de material de apoio, reforço no contingente policial, entre outros pontos.


O presidente do TRE-RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, abriu a reunião, saudando os juízes e reiterando a confiança que tem em cada um deles em seus trabalhos a frente das eleições. Falaram ainda, o corregedor regional eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, e a diretora geral da instituição, Lígia Limeira. Durante a reunião, setores como as Secretarias de Tecnologia da Informação e de Administração e Orçamento expuseram aos juízes questões técnicas de sua competência.

Os Vereadores Odete Dantas e Lucicláudio foram ontem ao INCRA buscar solução para o Assentamento Santa Rita

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Ontem os vereadores Odete Dantas e Lucicláudio  foram ao INCRA em busca de soluções para resolver de vez o impasse do Assentamento. A mais ou menos 2 meses fomos procurados por moradores para fazermos uma visita a Comunidade. Fomos até lá e constatamos o desconforto lá existente. Uns dizem que o Assentamento pertence a Tangará, outros dizem que pertence a Santa Crus. No Incra tem uma planta que mostra a situação real. O Assentamento pertence muito mais a Santa Cruz, do que Tangará e é o que os moradores querem.Na foto acima está bem clara. No lado direito tem uma linha que mostra a divisão. .Apenas 15 % Tangará e 85 % Santa Cruz. Fomos represntando a Câmara Municipal e hoje vamos passar a situação para os demais vereadores e marcar uma sessão no Assentamento para que possamos mostrar  toda documentação  aos Assentados e tranquilizá-los.

Famílias podem receber dinheiro para cuidar de idosos

Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantêm sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade poderão receber apoio financeiro no valor de um salário mínimo. Essa é a proposta de projeto (PLS 236/10) que está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O autor, senador Jefferson Praia (PDT-AM), explica que seu objetivo é dar mais conforto e dignidade aos idosos pobres. Ele ressalta que cerca de 500 mil brasileiros com mais de 70 anos vivem em lares extremamente pobres ou estão internados em asilos, número que deve aumentar em razão do crescimento da expectativa de vida no Brasil.

Projeto cria critério social para desempate em vestibular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7654/10, já aprovado pelo Senado, que estabelece critério social para o desempate de processos seletivos em instituições públicas de ensino superior.
Pela proposta, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no caso de empate na seleção, terá prioridade na matrícula o candidato que comprovar ter renda familiar inferior a dez salários mínimos. Se mais de um estiver nessa situação, prevalecerá o que comprovar menor renda familiar.

Projeto agrava pena para crime contra idoso praticado por parente

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7650/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que duplica a pena para crimes praticados contra idosos caso o agressor seja ascendente, descendente, irmão, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro ou tenha a responjsabilidade de cuidar da vítima.
Conforme a proposta, será punido com detenção de um a seis anos e multa o familiar ou responsável que abandonar o idoso em hospitais ou casas de saúde ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê como pena geral, para esses casos, detenção de seis meses a três anos e multa.
Câmara dos Deputados

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Vargas: aviso prévio e seguro-desemprego passariam a contar para aposentadoria.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que garante estabilidade no emprego nos 12 meses anteriores ao atendimento dos requisitos mínimos para se aposentar. O texto também inclui, na contagem de tempo para a aposentadoria, os períodos de aviso prévio indenizado e de seguro-desemprego.
Pela proposta, passará a ser cobrada, de empregadores e de empregados, a contribuição previdenciária sobre o pagamento de aviso prévio indenizado e sobre as parcelas do seguro-desemprego.
Segundo Pepe Vargas, a proposta é uma forma de justiça com os trabalhadores que sofrem com a rotatividade no mercado de trabalho, em geral os mais humildes e menos instruídos.
Fonte: Câmara dos Deputados

TSE aprova força federal em 20 municípios do Rio Grande do Norte

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Em sua 113ª Sessão Extraordinária realizada dia  15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Processo Administrativo Nº 239085, sob relatoria do ministro Hamilton Carvalhido, aquela Corte Superior aprovou os pedidos de envio de tropas federais para 20 municípios do Rio Grande do Norte. A decisão do TSE autorizou todas as solicitações já acolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 11 de agosto.

A aprovação dos pedidos ocorreu por maioria de votos. Votaram com o relator, os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Dias Toffoli, Aldir Passarinho Júnior e Cármen Lúcia, esta última no exercício da Presidência do TSE. O único voto divergente para o deferimento da requisição de força federal foi proferido pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Os 20 municípios são :

São José de Mipibu
Macau
Guamaré
Campo Grande
Paraú
Triunfo Potiguar
Apodi
Severiano Melo
Itaú
Felipe Guerra
Rodolfo Fernandes
Caraúbas
Serrinha dos Pintos
Lagoa Salgada
São Fernando
Timbaúba dos Batistas
Pendência
Alto do Rodrigues
Pedro Avelino
Galinhos

Fonte: TSE

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Modelo de Gestão do Novo Programa do Leite está entre os melhores do Nordeste

Por Agência RN

A Emater-RN apresentou ontem, em Recife, o novo modelo de gestão do Programa do Leite do Estado, que agora é coordenado pela Instituição. A reunião ocorrida na capital pernambucana foi organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e teve como público-alvo as associações e cooperativas de leite da agricultura familiar e que participam do Programa de Aquisição de Alimentos - Leite (PAA-Leite), do governo federal.

Representaram a Emater-RN seu diretor geral, Henderson Abreu, e o coordenador estadual do Programa do Leite do RN, engenheiro agrônomo Manoel Pereira Neto. Várias cooperativas e associações rurais do estado também marcaram presença na reunião. "Conhecemos a realidade do PAA-Leite de vários estados e apresentamos nosso novo modelo de gestão, que foi considerado um dos melhores da região Nordeste", afirmou Manoel Neto.

Vereadora Odete Dantas acompanha representação da COOPERCON e COOPCRUZ em Café no BB

Hoje a Vereadora Odete Dantas, a convite do Banco do Brasil, acompanhará Diretoria da COOPERCON e COOPCRUZ, em um café da manhã, na Agência Santa Cruz, onde tratarão assuntos relacionados as Cooperativas,  e discutirão o  DRS, (Desenvolvimento Regional Sustentável),  para que os(as) costureiros (as) sejam beneficiadas com o Programa.  É importante que a populaçao conheça o bonito trabalho existente no Pólo Industrial de Santa Cruz, que conta com o apoio do Prefeito Péricles. É o Governo Municipal Ampliando o Futuro.

Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a participação dos observadores contribuirá para fortalecer a democracia.

- Promovemos a defesa de processo de democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental - disse Lozano.

Os parlamentares dos três outros países que integram o Mercosul, juntamente com o Brasil, deverão acompanhar o processo de votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a correspondência de Mercadante ao presidente do TSE, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições.

Tramita na Câmara cerca de 40 PECs para tornar o voto facultativo

Redução do número de eleitores de 16 e 17 anos traz à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.

Pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, houve redução dos eleitores de 16 e 17 anos - cujo voto é facultativo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados em 20 de julho mostram que houve queda de 7% dessa parcela do eleitorado (2,39 milhões) em comparação com 2006 (2,56 milhões).
Para tentar estender essa possibilidade para os demais eleitores, tramitam na Câmara atualmente cerca de 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) para tornar o voto facultativo. Como hoje o voto é obrigatório, as próximas eleições, em outubro, poderão contar com a participação de 135,8 milhões de eleitores.
Segundo o TSE, houve um aumento de 7,8% no eleitorado nacional em relação a 2006, quando havia 125,9 milhões de eleitores. Em 2006, cerca de 73% dos eleitores (74,9 milhões de pessoas) votaram em algum candidato. O restante (37%) votou nulo, em branco ou se absteve. O cargo que obteve menor votação foi o de senador (64% dos votos foram válidos).
Fim da obrigatoriedade
A mais antiga proposta de emenda à Constituição que trata do voto facultativo é a PEC 190/94, do ex-deputado Pedro Irujo, que extingue a obrigatoriedade de votação, mas mantém a do alistamento eleitoral para maiores de 18 anos. A matéria ainda aguarda a criação de comissão especial (primeiro passo da tramitação).
Há ainda dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que dispõem sobre a realização de plebiscito para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do voto.
 

Sinalização de trânsito

Fernando Chucre: medida pode resolver falta de recursos para sinalização.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7601/10, do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que permite a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas, mediante compensações de caráter não remuneratório. O texto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Pela proposta, os contratos serão assinados nos mesmos termos das operações urbanas consorciadas previstas no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01). Essas operações são definidas como um conjunto de medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com participação da iniciativa privada, para melhorias em infraestrutura e valorização ambiental.
Chucre explica que a empresa privada que se interessar pela parceria poderá ter, como benefício, a permissão para divulgar seu logotipo nas placas de sinalização que serão instaladas. Ele esclarece ainda que o projeto proíbe qualquer remuneração em dinheiro porque, caso contrário, o contrato deixaria de ser de parceria, passando a ser uma prestação de serviço convencional, sujeita às regras da licitação pública.

Fonte> Câmara dos Deputados

RN cresce na Produção de flores tropicais

Por Agência RN

Mais de 120 espécies são cultivadas em várias regiões do RN

O público terá a oportunidade de conhecer mais sobre a produção de flores e plantas tropicais nos dias 17, 18 e 19 de setembro, no Midway Mall. A 6ª Mostra de Flores e Plantas Ornamentais do Rio Grande do Norte contará com mais de 120 espécies cultivadas em várias regiões do Estado. O evento, realizado pelo Sebrae-RN, tem apoio do Governo do Estado, através da Emater-RN, e acontecerá na praça central do shopping, das 10h às 22h.

Confirmam presença na mostra, além de produtores, várias floriculturas, paisagistas e decoradores. Segundo o especialista em flores tropicais da Emater-RN, engenheiro agrônomo José de Ataíde Fontes, o carro-chefe desse tipo de vegetação é o antúrio, bastante usado na decoração de interiores e em arranjos florais. Outros tipos comumente cultivados em solo potiguar são a tapeinóculos, o bastão do imperador e as folhagens. A helicônia também é uma flor tropical muito conhecida.

Governador Iberê Ferreira anuncia recuperação do Juvenal Lamartine nesta quarta feira (15)

Por Agência RN

O governador Iberê Ferreira de Souza anuncia nesta quarta-feira (15), às 8h, na Governadoria, as medidas que serão adotadas para a reforma do estádio Juvenal Lamartine. A reunião contará com as presenças do presidente da Federação Norteriograndense de Futebol, José Vanildo, do secretário estadual de Esportes e Lazer, Júlio Protásio, e presidentes dos clubes de futebol da capital.

O governador Iberê Ferreira anunciará aos dirigentes e torcedores do futebol natalense, a decisão de reformar o tradicional Juvenal Lamartine. As obras de reforma têm o objetivo de assegurar um estádio para sediar os jogos do América e do Alecrim no campeonato estadual do próximo ano, quando o Machadão estará sendo demolido para construção da Arena das Dunas.

Governo do Estado é aporvado pela maioria dos Potiguares

Por Agência RN

O Governo do Estado recebeu 74,5% de aprovação popular, segundo a última pesquisa Start/Fiern/Correio da Tarde, publicada no último sábado (11). Foram ouvidas 1530 pessoas, em 37 municípios do Estado, entre dias 28 e 30 de agosto. Apenas 25,5% dos entrevistados desaprovam o governo. Os novos números superam os da pesquisa Ibope/Fiern do dia 14 de agosto, quando o Governo obteve a aprovação de 52% da população potiguar.

Sobre o desempenho do governador Iberê Ferreira de Souza à frente do Governo do Estado, 8,8% dos entrevistados disseram que consideram ótimo; 42,2% responderam bom e 23,5% avaliaram como regular positivo. Outros 10,8% avaliaram o governo como regular negativo; 7,2% afirmaram que é ruim e 7,5% responderam péssimo.

Próximo Domingo tem Feira de Artesanaro

Escrito por Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

No próximo domingo, dia 17/09, acontecerá mais uma Feira de Artesanato realizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A Feira será realizada na Vila de Todos, das 9 às 17 horas, e contará com a participação de artesãos de Santa Cruz e da região do Trairi, além da apresentação de um grupo de forró pé-de-serra. Os interessados em expor seus produtos na Feira podem entrar em contato com a Coordenadora de Artesanato, Millana Lopes, pelo Tel. 3291-4013 das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Atletas de Santa Cruz participam da Meia Maratona em Natal no último Domingo

Natal sediou neste domingo (12) a  segunda edição da Meia Maratona, que reuniu aproximadamente 5 mil atletas profissionais e amadores de todo o país, em busca de prêmios que chegam a R$ 40 mil.

A corrida está no calendário da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) e já é considerada umas das principais atrações do Rio Grande do Norte tanto no aspecto esportivo.

Nove atletas da equipe Viva Esporte de Santa cruz participaram da Meia Maratona. A equipe recebeu o apoio do prefeito Péricles e dos vereadores, Edmilson Silva e Odete Dantas.

Blog de Edminson Silva

Certidão de nascimento gratuita logo ao sair do hospital

A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão será gratuita e online, conforme definido pelo Conselho Nacional de Justiça. Assim que a criança nascer, o responsável credenciado solicitará os documentos da mãe e do pai e transmitirá as informações ao cartório. Conferida e registrada, a certidão volta para a maternidade e é entregue aos pais.

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7628/10, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga as concessionárias de telefonia fixa a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos. De acordo com a proposta, a gratuidade é garantida a um acesso por residência e ao consumo mensal de até 200 minutos.
Segundo o autor, a medida vai acelerar o processo de democratização das telecomunicações no País. Ele também espera instituir um importante instrumento de justiça social para aposentados "que tanto já contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do Brasil".

Mulheres poderão ter folga anual para exame de câncer de mama

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7727/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que concede folga anual a servidoras públicas, funcionárias e empregadas domésticas para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
Pela proposta, o benefício será concedido a mulheres a partir de 30 anos. O texto também condiciona o direito à folga para empregadas domésticas e funcionárias da iniciativa privada que tenham completado período de experiência.

Projeto prevê fornecimento gratuito de cópias de documentos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7619/10, da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., que torna gratuito o fornecimento de cópia de documentos públicos necessários para a instrução de ação popular, de ação civil pública e de denúncia de ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público. A mesma gratuidade é prevista para documentos usados em representação ao Ministério Público, aos tribunais de contas e ao Poder Legislativo.

CAERN monitora qualidade da água na adutora Monsenhor Expedito

Por Agência RN

Para garantir a qualidade da água distribuída às cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando trabalhos de monitoramento dos sete poços, durante toda esta segunda feira (13). O serviço, que é realizado periodicamente, causa redução em média de 30% na oferta de água oriunda dos poços tubulares e por esse motivo a empresa recomenda aos usuários, economizar o produto até a normalização do abastecimento prevista para amanhã (14).

A água da adutora Monsenhor Expedito é captada na lagoa do Bonfim e mais sete poços instalados nas margens da própria lagoa. A adutora beneficia 162.550 habitantes distribuídos nas seguintes localidades: Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D'Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintadas e comunidades rurais.

Profissão de artesão poderá ser regulamentada

Tramita na Câmara o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento.De acordo com a proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
O projeto prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.

Senado pode ter três ex-presidentes e 41 ex-governadores na próxima Legislatura

Casa que congrega nomes consagrados na política, o Senado abriga hoje dois ex-presidentes da República - Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) - e 22 ex-governadores, incluídos aí os dois primeiros (veja quadro). Com os resultados das próximas eleições, este número pode chegar a três ex-presidentes da República e 41 ex-governadores.

Em 2010, 19 ex-governadores são candidatos ao Senado, não computando aí os que, entre os 26 senadores que almejam a reeleição, já governaram algum estado (ver matéria). Há ainda outros 14 senadores que pretendem se tornar governadores já no ano que vem, engrossando o trânsito entre a Câmara Alta e os palácios de governo dos 27 estados brasileiros (ver matéria). Alguns perdem o mandato de senador este ano, mas outros têm lugar na Casa até 2015.

Caso Itamar Franco (PPS-MG) ganhe a eleição, o Senado poderá abrigar três ex-presidentes da República em seus quadros, já no ano que vem (caso Fernando Collor não vença a eleição para governador em Alagoas). Itamar - que já foi senador - também aumentaria o número de ex-governadores, já que esteve à frente do Executivo mineiro entre 1999 e 2003.

"Novatos"

Outro ex-governador mineiro que quer entrar para o Senado é Aécio Neves (PSDB). Assim como Aécio, foram governadores de seus estados nos dois últimos mandatos e estão em campanha para ingressar na chamada Câmara Alta: Blairo Maggi (PR-MT); Cássio Cunha Lima (PSDB-PB, cassado em 2009); Eduardo Braga (PMDB-AM); Ivo Cassol (PP-RO); Jorge Viana (PT-AC); Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC); Marcelo Miranda (PMDB-TO, também cassado em 2009); Roberto Requião (PMDB-PR - já tinha governado o estado entre 1991 e 1994); Waldez Góes (PDT-AP); Wellington Dias (PT-PI); e Wilma de Faria (PSB-RN).

Governo implanta 100 novos leitos na rede pública hospitalar com locação do antigo ITORN

Por Agência RN

A rede pública estadual hospitalar vai ter um acréscimo de 100 novos leitos. O Governo do Estado firmou contrato de locação com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte – o antigo ITORN para uso de toda a estrutura da unidade hospitalar, localizada na rua Joaquim Manoel, no bairro Petrópolis, incluindo mobília e utensílios indispensáveis ao funcionamento de um hospital. A unidade entrará em funcionamento até o final deste mês.

O contrato, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (9), tem vigência de um ano. Pelo documento, funcionarão ali 100 novos leitos, dos quais, 84 são clínicos e 16, de terapia intensiva (UTI). O valor total do investimento é da ordem de R$ 2,4 milhões, referente ao valor mensal de R$ 200 mil pelo período de 12 meses.

CAERN é parceira no programa Petrobrás Ambiental

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é parceira da organização não governamental potiguar de arte, cultura, desporto e meio ambiente Carnaúba Viva em projeto inscrito no Programa Petrobras Ambiental, que pretende gerar fonte energética alternativa para recuperação de áreas degradadas e conservação do bioma caatinga. O projeto Caatinga Viva foi inscrito na linha proposta pelo Petrobras Ambiental que é de fixação de carbono e emissão evitada. Em novembro, a Petrobras deve anunciar os selecionados em todo o Brasil.

O projeto pretende produzir capim elefante como fonte alternativa à lenha. Para tanto, uma fábrica localizada em Ipanguaçu vai produzir os brinquetes (blocos prensados que serão usados para gerar energia). A Caern vai fazer o reuso da água das lagoas de estabilização e de maturação, que integram a Estação de Tratamento de Esgotos da cidade de Pendências, para irrigação do capim elefante.

Brasileiro terá cartão de identidade único em Dezembro

As carteiras de identidades passarão a ser substituídas, a partir de dezembro, pelo Registro de Identificação do Cidadão (RIC). Trata-se de um número único de registro de identidade civil, disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital, que promete por um fim à necessidade de o brasileiro portar vários documento

Projeto assegura pagamento de abono salarial não sacado pelo trabalhador

O pagamento do abono salarial anual e dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970. No PIS, são cadastrados os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto que os trabalhadores empregados nas repartições públicas da União, estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas são cadastrados pelo Pasep. Desde 1988, o Fundo PIS-Pasep não conta mais com a arrecadação para contas individuais - entretanto, continuam existindo os saldos individuais preexistentes e não sacados. A Constituição alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e o Pasep, que passaram a ser alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do programa de seguro-desemprego, do abono salarial e para financiamento de programas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar de a Lei Complementar 26/75 estabelecer a unificação do PIS e do Pasep, os dois programas têm patrimônios e agentes operadores distintos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. , mesmo que não sacados pelo trabalhador no período estipulado pelo governo, não prescreverá, devendo acumular-se anualmente. Projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) com esse objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será examinado em caráter terminativo

2a VIA DO TÍTULO : Zonas Eleitorais do RN atenderão eleitor em regime de plantão nos dias 18 e 19 de setembro

 

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Dias 18 e 19 de setembro, todos os cartórios das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte estarão funcionando em regime de plantão para facilitar ao cidadão a obtenção da 2ª Via do Título Eleitoral. O horário de atendimento será das 8h às 13h.

Este atendimento ao eleitor em horário e dias especiais visa dar maior oportunidade para que se tenha o documento para quem perdeu, extraviou ou teve o título furtado. Na eleição de 3 de outubro é obrigatório para poder votar, estar com o título e mais um documento oficial com foto (cédula de identidade, carteira de motorista, de trabalho, de órgão de classe, de reservista, passaporte, etc.,).

Fonte: TRE/RN

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Cartórios eleitorais e Centrais do Cidadão disponibilizam planfletos informativos contendo a ordem de votação e orientação aos eleitores

 

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No próximo dia 03 de outubro, milhares de cidadãos brasileiros exercerão seu direito de votar e ser votado. No Rio Grande do Norte, estão aptos a votar 2.246.691 e em Natal, são mais de 500 mil eleitores. Nesta eleição, os eleitores poderão escolher 01 deputado estadual; 01 deputado federal; 02 senadores; 01 governador e 01 presidente.

Para que o eleitor não esqueça os números e a seqüência dos 06 candidatos, a Justiça Eleitoral imprimiu milhares de panfletos que podem ser adquiridos nos Cartórios Eleitorais e Centrais do Cidadão. Os impressos também orientam o eleitor sobre algumas regras eleitorais que devem ser observadas no dia do Pleito.

No dia da eleição, por exemplo, o eleitor pode manifestar silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos ou adesivos. No recinto das seções de votação e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e escrutinadores, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou de candidato.

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Governo do Estado abre processo seletivo para contratação temporária de professor

Por Agência RN

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, visando o preenchimento de vagas nas escolas estaduais, conforme a Lei 9.353 de 19 de agosto de 2010. As inscrições poderão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), www.funcab.org no período de 09 a 15 de setembro de 2010.

O candidato deve informar no ato da inscrição a disciplina e o município para o qual está concorrendo. A inscrição pela internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 14 horas do 1º dia de inscrição (09), até as 23h59 do último dia de inscrição, 15 de setembro, considerando-se o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 30,00.

O Banco do Brasil faz Reunião Hoje às 8 horas da manhã na COOPERCON

O Banco do Brasil hoje às 8 horas da manhã estará  na COOPERCON, em Santa Cruz, para falar sobre o DRS, que é um programa do BB e que a Cooperativa está inserida. O  Objetivo do  programa é  contribuir para a geração de trabalho e renda e para adoção de práticas que permitam um salto de qualidade nos indicadores de desenvolvimento social e ambiental, com soluções sustentáveis, inclusivas e participativas, sempre em conjunto  com parceiros, num processo chamado de “concertação”.A “concertação” estimula os envolvidos a criarem soluções e conduzir o desenvolvimento regional sob a ótica da sustentabilidade, agregando assistência técnica, novas tecnologias, capacitação, consultoria, em todos os elos da cadeia de valor.
O resultado que se espera alcançar é o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas, com a redução do analfabetismo a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a capacitação profissional, o acesso à informação e à informatização, entre outros.
Assim, a Estratégia DRS propõe-se a:
> Promover a inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda;
> Democratizar o acesso ao crédito;
> Impulsionar o associativismo e o cooperativismo;
> Contribuir para a melhora dos indicadores de qualidade de vida;
> Solidificar os negócios com micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos, formais ou informais.

A COOPERCON está em atividades desde a última quinta feira graças ao empenho do Prefeito Péricles e da vereadora Odete Dantas.São 28 pessoas fazendo parte da Cooperativa que estava desativada. Sucesso ao grupo!

Prorrogação de seguro-desemprego por até 12 meses está na pauta da CAS

O prolongamento da concessão do seguro-desemprego por até 12 meses, para grupos específicos de segurados, está previsto em projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador afirma que essa iniciativa tem por finalidade minimizar os efeitos da exclusão social a que muitos trabalhadores e suas famílias estão submetidos, especialmente em eventuais calamidades naturais nos centros urbanos e principalmente no campo ou em situações de grave crise econômica que os leva ao desemprego ou à atividade informal.

Hoje, o seguro desemprego pode ser concedido por um período entre três e cinco meses, podendo ser prorrogado por mais dois a critério do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

Bruno Rodrigues: computadores podem melhorar a qualidade do ensino.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7666/10, do deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que obriga o governo federal a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.
Segundo o deputado, dois motivos justificam sua proposta: garantir que os produtos não voltem ao circuito comercial, atrapalhando as vendas dos comerciantes do ramo; e atender as necessidades das escolas públicas que não dispõem de computadores suficientes para seus alunos, o que dificulta o aprendizado.
Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta prorroga horário de votação até as 20 horas

Arquivo - J.Batista

Osvaldo Reis: atual horário de votação é excessivamente curto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7498/10, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), que prorroga em três horas o horário de votação em eleições nacionais. Atualmente, o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece que a votação deve ser iniciada às 8 horas e encerrada às 17 horas. Pela proposta, o horário de encerramento, no caso de eleições nacionais, será às 20 horas.
Osvaldo Reis considera o atual horário de votação "excessivamente curto". Segundo ele, "a cada eleição, os noticiários relatam casos de eleitores que ficam impossibilitados de exercer seus direitos em razão do horário de encerramento".

Técnicos e Produtores familiares terão suporte de Centro Tecnológico de Bovinocultura

Por Agência RN

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e suas vinculadas, Emater-RN e Emparn, inauguram nesta sexta-feira, dia 10, o Centro Vocacional Tecnológico de Bovinocultura de Leite do RN.

A solenidade acontecerá na Estação Experimental da Emparn, na fazenda Rockfeller, no município de São Gonçalo do Amarante. A partir das 8h30, antes do lançamento do Centro, está programado um dia de campo sobre zebuínos leiteiros com várias palestras sobre bovinocultura.

IPEM-RN qualifica servidores para trabalho de fiscalização

Por Agência RN

Ipem-RN

Servidores iniciam curso que irá habilitá-los ao uso do Sistema de Gestão Integrada

O trabalho de fiscalização realizado pelos funcionários do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM) vai ter qualificação. Nesta quarta-feira (8) os 10 primeiros servidores do Instituto começaram o curso que irá habilitá-los para o uso do Sistema de Gestão Integrada (SGI) nas visitas às empresas.

O trabalho de metrologia - que trata das unidades de medidas e instrumentos de medição - e de avaliação da conformidade feita pelos técnicos do Ipem serão agora estabelecidas através de equipamentos de informática como notebook, balança e impressora portáteis que darão facilidade ao trabalho.

De acordo com a coordenadora do Telecentro, Socorro Freitas, o treinamento dos fiscais vai assegurar a credibilidade nos serviços e mais rapidez ao trabalho dos fiscais que antes faziam o trabalho manual no momento da fiscalização e depois, completavam nos bancos de dados. "O treinamento trará mais qualidade e credibilidade junto ao cliente, ao Ipem/Inmetro na medida em que vão estar sendo apresentadas as informações em tempo real as empresas visitadas e ao sistema do órgão", garante a coordenadora.

Site da CAERN disponibiliza tabela de serviços e de tarifas

Por Agência RN

O site da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acessado através do endereço eletrônico www.caern.com.br, oferece diversas opções que facilitam a vida dos usuários da empresa. O mais novo link disponibilizado na área de Serviços On-line é a tabela de todos os serviços realizados pela Caern, entre eles a ligação de água e esgoto, inclusive com o custo de cada serviço para o consumidor. As pessoas ou órgãos que necessitem de análise de água também têm os custos de cada um dos procedimentos físico-químicos ou micro-biológicos à disposição. O consumidor também tem acesso como são praticadas as multas regulamentares por ligação clandestina, religação não autorizada ou violação de hidrômetro.