Para Refletir:

Envelheço

Envelheço quando me fecho para as novas idéias e me torno radical...

Envelheço quando o novo me assusta e minha mente insiste no comodismo...

Envelheço quando meu pensamento abandona a casa e retorna sem nada...

Envelheço quando me torno impaciente, intransigente e não consigo dialogar...

Envelheço quando penso muito em mim mesmo e me esqueço dos outros...

Envelheço quando penso em ousar mas temo o preço da ousadia...

Envelheço quando permito que o cansaço e o desalento tomem conta da minha alma...

Envelheço quando tenho chance de amar mas vence o medo de arriscar...

Envelheço quando paro de lutar...

Governo do Estado anuncia série de medidas para a Saúde do RN

Por Agência RN

Ascom/Sesap

Secretário de Saúde, George Antunes, explica as medidas em entrevista coletiva à imprensa

O Governo do Estado confirmou uma série de medidas emergenciais para solucionar os problemas relacionados à Saúde do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (29), em entrevista coletiva, os secretários estaduais de Planejamento e de Saúde Pública anunciaram quais as providências emergenciais. No âmbito financeiro, o governo conseguiu R$ 2 milhões a serem destinados especificamente ao Hospital Walfredo Gurgel e mais R$ 20 milhões para o setor da saúde como um todo. Além disso, o governador Iberê vai a Brasília essa semana buscar junto ao Governo Federal a liberação de mais R$ 66 milhões via medida provisória.

“Devemos destacar todo o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para sanar esses problemas, mas estamos tratando de uma questão nacional, na qual todos os Estados estão passando pela mesma dificuldade. Por isso, o socorro do governo federal é fundamental. Ou seja, não podemos esquecer que a solução definitiva só virá com uma ação coletiva entre os três entes federados, União, Estados e Municípios. O governador deixou claro, a saúde é prioridade e assim será tratada até o final da gestão”, declarou Nelson Tavares, secretário estadual de Planejamento.

Senador Garibaldi

Ao final da sessão desta segunda-feira (29), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou, em Plenário, que as recentes ações policiais contra traficantes no Rio de Janeiro foram bem-sucedidas. Ele elogiou o trabalho coordenado das forças militares e policiais e destacou o bom serviço realizado pelos serviços de inteligência dessas instituições.

Garibaldi também elogiou a implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas comunidades que deixam de ser controladas pelo crime organizado. O senador também sugeriu que os novos governadores que tomarem posse em 2011 busquem profissionais qualificados para a coordenação das Secretarias de Segurança Pública.

O parlamentar afirmou ainda que a segurança pública brasileira precisa de mais investimentos e recursos para combater o crime organizado, principalmente nos setores de inteligência policial.

Ministro diz que Rio vai superar problemas até 2014

O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou na Câmara, nesta segunda-feira, que acredita que o Rio de Janeiro será capaz de, a médio e longo prazo, superar a situação vivida na última semana – quando as Forças Armadas e a Polícia Militar ocuparam morros dominados por traficantes.
Barretto avaliou a situação do Rio de Janeiro em sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo (27 de setembro).“O Rio é uma das principais portas de entrada do País, não só para o lazer, mas também para eventos”, afirmou, lembrando que a cidade sediará o jogo final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Para ele, com as medidas adotadas para combater a violência, a cidade dará um salto de qualidade.

Projeto reduz prazo para cartório registrar imóvel

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7889/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que reduz para 15 dias o prazo para que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o registro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) estabelece prazo de 30 dias.
"Esse prazo foi fixado na década de 70 do século passado, quando a comunicação era muito difícil, o País não possuía a estrutura de hoje, nem, tampouco, havia informatização", argumenta Penido.
A mudança, acrescenta, beneficiaria quem compra imóvel pelo Sistema Financeiro Habitacional. "Muitas aquisições deixam de se concretizar em face do prazo prolongado, já que o alienante recebe o preço somente após o registro", diz o deputado.

Cooperativa poderá receber recursos de fundos constitucionais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7050/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que autoriza expressamente o repasse de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) às cooperativas de crédito. Hoje, a Lei 7.827/89 prevê a transferência de verbas dos três fundos para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e aptas a realizar programas de crédito.
Segundo Dr. Ubiali, tornar explícita, na lei, a possibilidade de as cooperativas de crédito serem beneficiadas é uma medida justa, que incentivará a economia e contribuirá para reduzir as desigualdades regionais. “As cooperativas de crédito têm todas as condições necessárias ao bom exercício da função de agentes financeiros dos fundos constitucionais, garantindo plena segurança às operações de financiamento feitas com recursos repassados por seus bancos administradores”, afirma o deputado.

Comissão aprova jornada mínima de sete horas na rede pública

A comissão especial (Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial). Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07 aprovou nesta quarta-feira a ampliação da jornada escolar da rede pública para, no mínimo, sete horas. Conforme o substitutivo Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto orda relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida valerá para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares.
O texto fixa que as escolas terão até 2020 para implementar a nova jornada. Segundo a relatora, o prazo de dez anos levou em conta as diferenças da realidade educacional entre os diversos estados. O substitutivo também prevê atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas - nesse caso, as famílias e os próprios estudantes deverão decidir se querem ou não participar.

Comissão aprova regulamentação da profissão de promotor de vendas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de lei 5451/09, da Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias, seja do comércio atacadista ou varejista.
Pelo texto aprovado, promotor de vendas é o profissional de nível médio, contratado diretamente pela indústria ou por empresas prestadoras de serviços, cujas atribuições são:
- planejar vendas;
- acompanhar clientes no pós-venda;
- contatar áreas internas da empresa;
- empregar técnicas de atendimento adequadas que proporcionem a satisfação do cliente; e
- elaborar relatórios de promoções.

Estatuto da Juventude

A Comissão Especial do Estatuto da Juventude se reúne nesta terça-feira (23) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS). Segundo ela, o relatório é consensual e só não foi votado na semana passada por falta de quórum.
O Estatuto da Juventude (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para jovens, incluindo meia passagem no transporte interestadual e intermunicipal e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer.

Creche e Pré escola em Assentamento Rural

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6103/05, do Senado, que prevê a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais. O objetivo da proposta é melhorar o desempenho escolar das crianças do meio rural.
Segundo o texto, o órgão federal executor do programa de reforma agrária - que hoje é o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) - incluirá a construção de creche e pré-escola nas ações de implantação de infraestrutura comunitária dos assentamentos rurais.

Projeto pode reduzir preço de material de construção para casas populares

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que autoriza o Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de material de construção destinado a programas de construção ou reforma de habitação popular.

O relator da matéria (PLS 141/10), senador Papaléo Paes (PSDB-AP), favorável a sua aprovação, lembra que o déficit habitacional no país é notório e, portanto, a possibilidade de reduzir os custos associados à construção de moradias para a população mais carente é plenamente justificável e vai ao encontro da política de ampliação do acesso à casa própria.

Governo publica enquadramento dos funcionários no último sábado dia 20

No último sábado dia 20 foi publicado no Diário Oficial do estado o enquadramento dos funcionários da administração direta, incluindo os trabalhadores em educação.No Site do Sinte o funcionário poderá localizar se o nome consta nesta pulicação. Para facilitar a localização, depois que todos os dados estiverem na tela você pode segurar a tecla Ctrl e clicar ao mesmo tempo na tecla F.  Aparecerá um campo no qual você deve escrever o nome e depois clicar Enter.  O programa fará busca automática na página.

Posse de Dilma Roussef deve ser às 14h30 do dia 1º de Janeiro

Deverá ser às 14h30 do dia 1º de janeiro a posse de Dilma Rousseff como presidente da República. Reunida Sexta Feira pela primeira vez com a equipe organizadora do evento, a presidente eleita disse preferir esse horário, por ser o único que lhe possibilitará o cumprimento da extensa agenda prevista para aquele dia. Depois da solenidade no Congresso, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem falar ao povo diretamente do parlatório do Palácio do Planalto.

Como o horário ainda poderá ser alterado, os encarregados da impressão dos convites para a posse ainda não foram autorizados a imprimi-los. Cerca de 1.700 convidados, entre parlamentares, membros do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e familiares de Dilma e do vice, Michel Temer, estão sendo aguardados para a cerimônia no Congresso Nacional, na qual presidente e vice farão, individualmente, o seguinte juramento perante a Nação:

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Atletas e árbitros deverão passar por avaliações periódicas de saúde

Os atletas e árbitros de eventos esportivos deverão ser obrigados a passar por exames periódicos para avaliação de saúde. É o que estabelece projeto de lei da Câmara (PLC 122/08) aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Senado.O projeto também obriga as equipes a providenciar atendimentos de emergência a esses profissionais. O projeto segue para sanção do presidente da República.

Aprovado programa de saúde vocal para professores da rede pública

Volta à Câmara dos Deputados o projeto de lei da Câmara (PLC 11/09) que autoriza o Executivo a instituir o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor nas redes públicas de ensino. O texto foi aprovado com alterações pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (17). Ele estabelece um programa que inclui, entre outras normas, a realização de exames preventivos por ocasião da admissão do profissional para identificar indícios de alterações vocais ou patológicas na laringe.

Polícia civil do RN tem aumento de 40% em seu efetivo

Por Agência RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebe um aumento de 40% em seu efetivo. Agentes, escrivães e delegados da Policia Civil concluíram o curso de formação nessa quarta-feira (17).

O secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cristovam Praxedes, destacou a importância da formação dessa nova turma de policiais, destacando o papel que cada um terá na segurança pública, utilizando como principal arma "a honestidade".

Salário mínimo

O presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), disse que acredita em avanços na negociação sobre o salário mínimo até meados de dezembro, apesar de ainda não ter percebido muita disposição dos ministros em aumentar a proposta original, que prevê o novo mínimo em torno de R$ 540.
"Como nós sabemos que negociação com o governo é assim mesmo - e foi a primeira reunião oficial que tivemos com o governo -, então, achamos que está dentro do calendário”, disse Paulo Pereira. “Nós precisamos ter cautela, calma e manter a nossa posição dos R$ 580 para o salário mínimo e do aumento das aposentadorias.”

Baixa Renda não poderá ser incluida em cadastro de devedor de água ou luz

A Câmara aprovou a proibição de que o nome do consumidor de baixa renda seja incluído nos cadastros de devedores quando houver inadimplência nos serviços de água e energia elétrica. O Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), previa o benefício para todos os consumidores e incluía todas as contas de consumo, mas a proposta foi alterada por substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), lembra que o consumidor de baixa renda pode ficar impedido de pagar uma conta por precisar do dinheiro para outras necessidades básicas, e que seria “extremanente injusto” que ele tivesse seu nome incluído em cadastros que o impediriam de fazer contratos, como um financiamento.
Oliveira considerou inconstitucional a proposta de proibir que a empresa credora envie o nome para os cartórios de protesto. Ele explicou que, da forma como estava, a proposta impedia o credor de cobrar a dívida extrajudicialmente, ficando impedido de comprovar o inadimplemento.

Parabéns para as aniversariantes do Mês de Novembro! Muita gente importante!

Amiga 1ª Dama Olga Rocha 

Vereadora Terezinha gonçalo

                                                                Irmã  Cleide Dantas

                                                            Amiga  Marília Cristina

                                                                   Filha Kellen

                                                                  Amiga Francileide

  Neste mês especial, Pra vocês e pra mim,.
Quero agradecer - lhe!
Obrigada pelo  carinho,
Obrigada sempre pela amizade.
Obrigada pela  presença em minha vida.
Obrigada por você ser minha amiga, minha irmã, minha filha!
Neste mês especial, eu quero desejar-lhes!
Que vocês tenham Saúde!
Que vocês tenham sucesso!
Que esta data se repita por muitos e muitos anos!
Que vocês sejam Felizes hoje e sempre!
Neste mês especial,  quero parabenizar!
Parabéns pra vocês !
Parabéns pra vocês que são  especiais!  Que Deus  abençoe e proporcione em suas vidas
Mais Fé e Perseverança!  Por que o Senhor está sempre presente! Fazendo obras maravilhosas, e guiando os passos de cada uma. 

Odete Dantas

Reflexão

COMECE PELA BASE

Uma árvore forte cresce a partir da semente em duas direções. Antes de crescer em direção ao céu, faz brotar dentro do solo suas raízes. As raízes ancoram e nutrem a árvore, para que esta possa então crescer alta e grandiosa. Para cada árvore que cresce alta em direção ao céu, existem raízes fortes – escondidas, mas absolutamente necessárias. Sem as raízes, a árvore tombaria ou definharia por falta de água e nutrientes. Quando olhamos para uma pessoa de realizações e sucessos vemos freqüentemente a árvore, mas não as raízes. O sucesso dos outros parece fácil, porque não vemos o árduo trabalho e preparação que foram necessários para sentar as bases – as raízes – do seu sucesso. Conquistas duradouras somente são possíveis quando você constrói primeiramente uma sólida base de disciplina e preparação.

Ralph S. Marston

Projeto cria exame de avaliação para profissionais de saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6867/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que cria exame de avaliação de conhecimento para profissionais da área de saúde. A aprovação será pré-requisito para o exercício profissional, de acordo com o texto.
Pela proposta, a prova, que será realizada em duas fases, será regulamentada pelo conselho federal de cada área de atuação. Ele lembra que os advogados, por exemplo, já são obrigados a se submeterem a exame da Ordem dos Advogados do Brasil para exercerem a profissão. "Outras áreas também deveriam fazer o mesmo".

Comissão aprova regulamentação da profissão de cozinheiro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de cozinheiro, prevista no Projeto de Lei 6049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
O relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sugeriu a aprovação do texto com uma modificação: a norma só entra em vigor depois da criação do órgão fiscalizador da profissão de cozinheiro. O texto inicial previa a aplicação da lei na data de publicação.
A alteração, de acordo com o deputado, busca adequar o projeto à súmula da Comissão de Trabalho. A jurisprudência do colegiado determina que projetos de regulamentação de profissões de autoria de parlamentares só entrem em vigor depois da criação de órgão fiscalizador.
Preparação de alimentos
Pela proposta, cozinheiro é o profissional que manipula e prepara alimentos em empresas de hospedagem, restaurantes, bares, quiosques, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares. Entre as atribuições, está a preparação dos alimentos; a separação do lixo; manter a higiene pessoal e do local de trabalho, entre outros.
Só poderá exercer a profissão de cozinheiro quem comprovar a realização de cursos em instituições oficiais ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Aqueles que já trabalham como cozinheiro por pelo menos três anos antes da promulgação da lei ficam dispensados dessa obrigação.

Comissão aprova interdição imediata de local que explora menor

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (10), a interdição imediata do estabelecimento ou instituição que facilite ou promova a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7269/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O autor da proposta argumenta que se deve “intensificar o combate desta prática por meio de legislação mais rígida e fiscalização mais presente”.
Em caso de flagrante, de acordo com a proposta, o estabelecimento será lacrado e impedido de funcionar. Além disso, o proprietário ficará proibido de participar de sociedade em quaisquer outros estabelecimentos comerciais, se comprovada sua responsabilidade em decisão judicial transitada em julgado.

Projeto proíbe chamada anônima de celular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6907/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que proíbe o serviço de bloqueio de identificação em chamadas de telefone celular.
A proposta prevê que o desrespeito à regra poderá provocar multa de até 3 milhões de Ufir às operadoras de telefonia (aproximadamente R$ 3,19 milhões).
Segundo a deputada, o serviço tem facilitado a ação de criminosos detidos em presídios (principalmente a extorsão mediante simulação de sequestros) e a prática de trotes de mau gosto por "pessoas desocupadas".

Rosalba Ciarlini espera cooperação do Governo Dilma para administrar o RN

No primeiro discurso no Senado depois de sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse nesta quinta-feira (11) que espera cooperação da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ela foi a única oposicionista ao governo federal que se elegeu para um governo do Nordeste. Ciarlini lembrou que Dilma obteve mais votos no seu estado do que José Serra, a quem ela apoiou.

- O Nordeste e o meu Rio Grande do Norte deram expressiva vitória à presidente Dilma Rousseff. Não vamos cobrar-lhe os votos, mas sempre lembrar que os votos certamente não foram aplausos ou louvores, mas todos eles estiveram plenos de esperanças, as quais cada um dos nordestinos não terá negadas - sustentou.

Depois de lembrar que enfrentou uma campanha eleitoral difícil, Rosalba Ciarlini disse que fazia "um veemente apelo" à atual administração do estado para que colabore na transição. Informou que irá procurar o atual governador, Iberê Ferreira de Souza, para que o novo governo "se inicie sem traumas ou conflitos".

- Sei das enormes dificuldades com as quais terei de conviver no governo do meu estado. As carências são grandes e crescentes, e a dívida social é sem fim - salientou.

Ela foi cumprimentada, em apartes, por seis senadores - João Faustino (PSDB-RN), José Bezerra (DEM-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). José Bezerra observou que a votação obtida por Rosalba Ciarlini se deveu especialmente a sua boa administração na Prefeitura de Mossoró (RN). João Faustino ponderou que ela chegou ao governo por ter "aglutinado as lideranças do Rio Grande do Norte".

Da Redação / Agência Senado

Sai lista de Senadores que terão prioridades para escolher gabinetes na próxima legislatura

A Diretoria Geral do Senado publicou nesta quinta-feira (11), no Boletim Administrativo de Pessoal, lista com os nomes dos senadores que terão prioridade para escolher gabinetes na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2011.

São levados em consideração critérios como o número de mandatos exercidos pelo senador, se ele já foi presidente da República, governador ou deputado federal, entre outros.

Salário mínimo

 Enquanto governo não decide, orçamento recebe emendas para R$ 580 e R$ 600

A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas discussões do Orçamento da União para 2011, em análise no Congresso. De acordo com a Agência Câmara, emendas da base aliada estabelecem um valor de R$ 580, enquanto a oposição quer o novo mínimo em R$ 600.

Comissão garante estágio para beneficiários do Projovem

Fátima Bezerra: projeto aumenta a chance de ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (10) a garantia do direito a um estágio de seis meses, em empresa pública ou privada, aos habilitados no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador), por meio de convênios com o Ministério do Trabalho. A medida está prevista no Projeto de Lei 6044/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que muda a Lei 11.788/08 e recebeu parecer favorável da relatora Fátima Bezerra (PT-RN).
O Projovem Trabalhador tem o objetivo de preparar pessoas de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho, desde que estejam desempregadas e sejam integrantes de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo. Porém, a lei atual do programa não prevê o oferecimento de estágios.

Projeto exige serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas

Apresentado em 2007 pelo então deputado José Carlos Elias, o projeto foi aprovado primeiramente na Comissão de Educação (CE), com parecer do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e depois na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi relatado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

De acordo com o texto, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essas equipes deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. O substitutivo determina também que necessidades específicas de desenvolvimento por parte do educando serão atendidas pelas equipes multiprofissionais da escola e, quando necessário, em parceria com os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Salário mínimo.

O Presidente da Câmara em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu, nesta quarta-feira, o diálogo em busca do acordo para o aumento do salário mínimo e das aposentadorias. Ele se reuniu hoje com representantes das centrais sindicais e dos aposentados.
As entidades pediram apoio à fixação do novo salário mínimo em R$ 580 a partir de 1º de janeiro. O tema, ainda sem consenso, está em análise na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.. O valor reivindicado pelas centrais está bem longe dos R$ 538,15 fixados na proposta orçamentária anual elaborada pelo governo.

Câmara aprova prazo de validade para carteiras de identidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade de carteiras de identidade. Pela mudança aprovada, a carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e aquelas emitidas após os 18 deverão ser revalidadas pelo menos a cada 20 anos. Atualmente, não há prazo de validade para esses documentos.
A proposta também inclui na Lei 7.116/83, que regula a validade de documentos de identificação, os documentos emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. 

Concurso realizado pelo Governo do Estado em 2008 para a área da saúde tem prazo prorrogado

Por Agência RN

O governador Iberê Ferreira de Souza prorrogou, por mais dois anos, o concurso público realizado em 2008 para provimento de vagas na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A prorrogação está publicada no edição do Diário Oficial do Estado no último sábado, dia 6.

A prorrogação começa a contar a partir do dia 27 de dezembro de 2010, para o preenchimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Sesap.

RN amplia programa de emissão de certidões de nascimento online

Por Agência RN

O Programa de Erradicação do sub-registro civil de Nascimento está em execução no Rio Grande do Norte há apenas dois meses, mas já contabiliza a emissão de mais de 400 certidões em todo o Estado. O projeto, realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, integra uma campanha nacional realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e tem como objetivo assegurar à população o documento de registro de nascimento.

Feliz aniversário minha filha !

Ontem foi seu aniversário. Não atrasei. Apenas deixei pra colocar meus parabéns hoje. 

Parabéns minha filha, por mais esta data. Parabéns pela beleza que você espalha por onde passa!
Parabéns pela doçura de seus gestos – pela ternura de suas  palavras.Parabéns minha filha por ter crescido assim, tão cheia de vida, de alegria, enchendo nossos dias de uma paz verdadeira– a paz do amor.Como mãe, me sinto orgulhosa por você ser a pessoa que é:sincera; meiga; inteligente; leal; lutadora; alguém que planeja e realiza.Vá em frente. Continue no caminho que escolheu – estarei sempre aqui sendo a sua maior torcedora.Filha, você foi ontem a nossa boneca, o nosso mimo, o nosso sonho; a nossa preocupação . Hoje é nosso orgulho, nossa realização.Parabéns nesta data querida e que muitos e muitos anos você tenha pela frente para realizar os seus sonhos maiores. Os nossos afazeres, as nossas lutas do dia a dia; Afinal, somos lutadoras! somos muito parecidas,  impediram a comemoração  do seu aniversário ontem. Mas, sábado, vamos comemorar. A sua família e os seus amigos aguardam o momento! Beijos milha filha Querida! Te amo!

Governo do Estado beneficia alunos da rede pública com aulões gratuitos para vestibulares

Por Agência RN

Os aulões gratuitos promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), estão atraindo centenas de vestibulandos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Nova Cruz. O "intensivão", como está sendo chamado pelos alunos, é um projeto desenvolvido em oito finais de semana que tem como objetivo preparar alunos de escolas públicas para vestibulares e também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de treinar professores da rede estadual para a prática preparatória de cursinhos. Na rede privada, um curso como este, com dezesseis aulões, custa entre R$ 350 e 500.

O intensivão já chegou ao quarto final de semana e as aulas estão sendo organizadas aos sábados e domingos, durante todo o dia, com intervalos intercalados às aulas e para o almoço. Para ministrar os aulões, a Secretaria contratou professores dos melhores cursinhos preparatórios de Natal. Nomes como Edmon Jales (Capitão Caverna), Silvio Augusto, Holanda, Rilke Santos, Elder Bonifácio, Júlio Bezerril, Fininho, Miranda e Tony Medeiros estão levando para os alunos da rede pública o que há de melhor em preparação para o vestibular.

Polícia Militar do RN contribui para diminuição de crimes nas fronteiras do País

Por Agência RN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem tendo uma atuação destacada nas ações que envolvem a elite da Segurança Pública Nacional. Em agosto deste ano, a Polícia Militar do RN enviou 21 militares, sendo um tenente, dois sargentos, dois cabos e 16 soldados, para atuarem nas fronteiras do país a fim de coibir o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes. Esta ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública, reúne também militares de outros Estados que, por sua vez, participam de intensos treinamentos visando adaptá-los a operações extremas. Desde quando foram enviados à Força Nacional, em agosto deste ano, os militares da PM do RN, receberam instruções de APH, natação utilitária, operações ribeirinhas, tiro de combate, taser, operações de choque para controle de distúrbios civis, abordagem, patrulha, entre outras.

Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral (salário bruto).
Atualmente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador (máximo, médio ou mínimo). Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, ou seja, sem as vantagens resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Relator do orçamento começa a discutir novo valor para o mínimo

O relator-geral da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10), senador Gim Argello (PTB-DF), começa nesta quinta-feira (4) a negociar o aumento do salário mínimo para o próximo ano. A primeira reunião será com as centrais sindicais. Na próxima semana, ele deve se encontrar com a presidente eleita Dilma Rousseff para tratar do mesmo assunto. O projeto orçamentário prevê um reajuste de 5,52% para o mínimo, que subiria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 a partir de 1º de janeiro.
Argello adiantou que vai arredondar esse valor para R$ 540 no parecer preliminar a ser apresentado até sexta-feira (5). As centrais sindicais informaram nesta quarta-feira (3) que vão reivindicar um aumento para R$ 580, o que significaria um impacto de R$ 11,986 bilhões nas despesas primárias de 2011.

Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6963/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que obriga as empresas domésticas de transporte aéreo a reservar duas vagas gratuitas para pessoas de pelo menos 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020).
A proposta busca tornar mais abrangente a redação da regulamentação do Estatuto do Idoso (Decreto 5.934/06), que concedeu esse direito em viagens interestaduais de ônibus, trem ou barco. Caso a procura seja superior às duas vagas disponíveis, as empresas de transporte devem conceder desconto mínimo de 50% no valor das passagens ao público excedente.

Para nosso grande Deputado Estadual!

QueridoTomba!
No seu aniversário, faço desse blog, porta-voz de um montão de gente que te admira: Pela amizade leal e verdadeira, que personificas tão bem, e pela admiração e orgulho que nos proporciona como pessoa e como político que sabe, tem atitudes e cumpre muito bem seus compromissos. Santa cruz orgulha-se de você!!!

Esse blog, faz a lista de desejos pra formar uma grande corrente de energia positiva,  que te traga paz, alegria, saúde, sucesso e força nessa nova caminhada.


Feliz Aniversário, grande amigo.


Odete Dantas e Família.