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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7725/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária ou o telefone de emergência da concessionária. Deverá trazer também a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".
O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.
Câmara dos Deputados

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