A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão será gratuita e online, conforme definido pelo Conselho Nacional de Justiça. Assim que a criança nascer, o responsável credenciado solicitará os documentos da mãe e do pai e transmitirá as informações ao cartório. Conferida e registrada, a certidão volta para a maternidade e é entregue aos pais.
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