Governadora viaja à Brasília para tratar da implantação da Ufersa e estadualização do Samu

A governadora Wilma de Faria está nesta quarta-feira (24) em Brasília para tratar da aceleração da implantação do campus avançado da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Pau dos Ferros, e da estadualização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A primeira reunião será com o Ministro da Educação Fernando Haddad, às 10h, com o objetivo de acelerar o processo de implantação da Ufersa em Pau dos Ferros, Alto Oeste do Estado. A Ufersa é um sonho acalentado pelos pauferrenses e que irá atender a uma demanda de mais de 50 municípios. A Ufersa está hoje presente no Estado através de seu campus central em Mossoró e o campus avançado de Angicos, em funcionamento desde o ano passado. Além de Pau dos Ferros, a governadora também está viabilizando o campi da Ufersa em Caraúbas.

Às 12h, a governadora tem audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para a agilização do lançamento da ampliação do Samu ainda para março em todas as regiões e municípios do Estado. O Governo já garantiu recursos para aquisição de 64 ambulâncias próprias e padronizadas para uso intensivo, operadas por equipe capacitada e preparada a prestar socorro em urgências médicas e à remoção ao hospital mais próximo em cerca de 20 minutos – tempo padrão onde o serviço foi implantado.

O sistema estadualizado do Samu será gerido por consórcio público feito entre Estado e Municípios. A adesão deverá ser assinada na primeira semana de março entre a governadora Wilma de Faria e os prefeitos de todo o Estado, para implantação no segundo semestre deste ano. Na manutenção da nova estrutura deverão ser investidos mensalmente cerca de R$ 4,5 milhões por ano. O Estado assumirá 60% desses custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, 10%.

Estudante passa em dois vestibulares e é impedido de se matricular na universidade

O estudante Murillo Freitas de Lima, 23, foi aprovado em dois vestibulares mas acabou impedido de se matricular. Por um erro da escola onde estudava, em Goiás, ele não recebeu o certificado de conclusão do ensino médio:

- Na hora de passarem as notas, eles esqueceram das minhas. Minha ata ficou em branco e eu acabei como reprovado.

Para resolver o problema, o estudante prestou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e foi aprovado, com notas acima da média do Estado.

Ele pediu um atestado de conclusão do ensino médio com base no Enem, como prevê uma portaria do MEC (Ministério da Educação) publicada no Diário Oficial da União.

Os órgãos a serem procurados são a Secretaria de Estado da Educação e os institutos federais de educação, de acordo com o ministério. Entretanto, até agora, Lima não foi atendido:

- Faz três semanas que eu estou indo à Secretaria da Educação e fui ao IFG (Instituto Federal de Educação de Goiás) e em nenhum dos dois eu consegui pegar o meu certificado, como foi determinado no Diário Oficial.

Segundo o Ministério Público Federal, nem o Estado nem o IFG tiveram tempo para enviar o certificado de conclusão do ensino médio, pois a portaria só saiu dois dias antes do carnaval.

A Promotoria sugere que estudantes que estejam na mesma situação procurem a Justiça para tentar entrar com mandado de segurança, como forma de garantir a vaga nas universidades.

Agaciel Maia prepara campanha para deputado federal

Agaciel Maia poderá ser candidato aEmbora ainda negue que seja candidato a deputado federal, o potiguar Agaciel Maia, “ator principal” dos escândalos de atos secretos envolvendo o Senado Federal, já está trabalhando para conseguir uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal.

Em Brasília, já estão sendo distribuídos cartazes, adesivos e alguns carros circulam com a frase “Amigos de Agaciel”.

No calendário de 2010, que também circula em Brasília, aparece Agaciel Maia sorridente, com cabelo bem penteado e imagem da Ponte JK em segundo plano.

Logo abaixo da foto, registra-se a frase “Que as bênçãos de Deus sejam constantes em seu lar”, com a assinatura destacando o sobrenome Maia em letras maiores em relação ao pré-nome.

União arrecada 18,85% a mais de impostos e contribuições em janeiro

O governo federal arrecadou R$ 73,027 bilhões em impostos e contribuições no mês de janeiro, com aumento nominal (sem descontar a inflação) de 18,85% em relação a igual mês do ano passado, mas ficou 1,14% menor que a arrecadação do mês anterior, que somou R$ 73,869 bilhões.

Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil (RFB) e mostram que houve crescimento real de 13,64% quando se desconta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses.

O relatório analítico da RFB destaca que a arrecadação dos meses de dezembro e janeiro é influenciada por fatores sazonais distintos. Entre eles, o pagamento, em janeiro, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Também contribuem para isso o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao décimo-terceiro salário, em dezembro, o pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo, em janeiro, e a arrecadação de imposto sobre aplicações financeiras em fundos de investimento cuja apuração é semestral e o recolhimento ocorre nos meses de junho e dezembro.

Polícia deve ouvir apostadores do suposto bolão premiado no RS

A polícia pretende ouvir a partir desta terça-feira (23) os apostadores de Novo Hamburgo (RS) que teriam participado de um bolão e acertado os números sorteados da Mega-Sena. Representantes da Caixa Econômica Federal e o dono da casa lotérica que vendeu os bilhetes também devem depor para esclarecer o caso. A principal hipótese apontada pela polícia é a de crime de estelionato.

O grupo de moradores de Novo Hamburgo (RS) foi surpreendido com a notícia de que o jogo não havia sequer sido registrado no sistema do banco. O concurso 1.155 da loteria foi sorteado no sábado (20) e tinha o prêmio acumulado de R$ 52 milhões. Cada apostador do bolão teria direito a cerca de R$ 1,3 milhão. Pelo menos 16 pessoas pretendem entrar na Justiça para reaver a dinheiro.

Na noite de segunda-feira (22), o proprietário alegou problemas de saúde e não quis se manifestar. O advogado de defesa dele, Marcelo Dias, apresentou uma nova versão para o caso.

“Afastamos por completo a responsabilidade ou a falha do sistema de loterias da Caixa Econômica Federal. Se houve falha, foi humana, por parte de uma funcionária da lotérica, ou por parte da gráfica que elabora a formulação dos boletos”, afirmou o advogado.

O erro, segundo o advogado, pode ter ocorrido durante a impressão na gráfica ou na hora da digitação da aposta no sistema da Caixa, que é responsabilidade da lotérica. Uma auditoria interna está sendo realizada para apontar as causas.

A assessoria de imprensa da Caixa no Rio Grande do Sul informou que os bolões não são homologados e os prêmios, em caso de acerto das dezenas da Mega-Sena e de outras loterias, serão entregues ao portador da aposta.

FEMURN convoca prefeitos de todo o Estado para reunião que discutirá pauta de 2010

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove na próxima terça-feira, 2 de março, reunião com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir o encaminhamento de alguns dos principais pontos da pauta municipalista, tanto em nível estadual quanto nacional, neste ano de 2010. O evento será realizado das 9h às 13h, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, na capital. Ao final do evento, a FEMURN oferecerá almoço aos presentes.

A pauta da reunião inclui os seguintes assuntos:

Interiorização do SAMU e formação de Consórcios municipais – MS/SESAP/RN e Municípios do RN. Técnicos da área de Saúde do Governo do Estado apresentarão aos prefeitos o projeto de interiorização do SAMU o que inclui a destinação de ambulâncias e contratação de equipes de profissionais da Saúde, além da reestruturação dos hospitais regionais;

Precatórios – benefícios e providências – Orientações aos prefeitos quanto à tomada de providências e regras a serem obedecidas no pagamento de precatórios, conforme a Emenda Constitucional EC 62/2009, promulgada em dezembro de 2009. A EC 62 Criou um regime especial, que Permite aos Municípios com Estejam que o pagamento de Precatórios atrasado quitar os débitos parcelados em até 15 anos, ou destinando 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal;
Recuperação de receitas do ISS – Nesta parte da reunião técnicos e consultores apresentarão aos prefeitos o programa ISS Digital, disponibilizado pela FEMURN para que as prefeituras incrementem a arrecadação digital. O programa faz parte do conjunto de ações propostas pela FEMURN para modernizar as administrações municipais;
Programa Minha Casa Minha Vida; Técnicos do Governo do Estado orientarão os prefeitos sobre a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social com a criação, por meio de lei a ser enviada à Câmara, do Fundo Municipal e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. A legislação é exigida pelo Ministério das Cidades e sem ela os municípios ficarão impedidos de receber recursos e investimentos para o setor habitacional;
Pré-Sal e os municípios. Será apresentada aos prefeitos a proposta de redistribuição dos royalties oriundos da produção de petróleo (PL 5938), em tramitação no Congresso Nacional. A redistribuição beneficiará cerca de 5.300 municípios brasileiros.
Piso Salarial do Magistério.

O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, ressalta a importância da participação dos prefeitos nesta reunião. “Vamos discutir alguns dos principais pontos da pauta municipalista deste ano, dando o encaminhamento de lutas como a distribuição dos royalties do petróleo, uma proposta que recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios e será muito benéfica, sobretudo para os pequenos e médios municípios brasileiros”, frisou Benes Leocádio.

PAUTA NACIONAL: Na semana seguinte, no dia 9 de março, a CNM reunirá em Brasília todos os presidentes de Federações e Associações de Municípios e todos os prefeitos do País estão convocados para um grande evento, no dia 10 de março, no auditório Senador Petrônio Portela, no Senado Federal. Para o dia 19 de março, a CNM convocou todos os prefeitos a participarem, em suas cidades, do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios.

Fonte: Potiguar Notícias

Governo do Estado abre mais um concurso em março

Além da Caern, com inscrições iniciadas hoje, poder executivo oferecerá cargos de nível médio e superior na UERN; inscrições começam no início do próximo mês.

Mais um concurso público será aberto pelo Governo do Estado. Além do da Caerm, com inscrições iniciadas nesta terça-feira (23), o poder Executivo vai abrir 239 vagas em cargos de níveis médio e superior para o quadro de pessoal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). As inscrições serão realizadas no período de 1º a 14 de março, pela Internet, ao custo de R$ 80,00 (nível médio) e 120,00 (nível superior) e a realização do concurso está a cargo do centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília (Cespe/UNB). Serão oferecidas 139 vagas para cargos de nível superior e 100 para cargos de nível médio, que serão distribuídas por campi. Para superior, serão 102 vagas para o campus central, em Mossoró; 13 para o campi de Pau dos Ferros; 9 para o de Natal, 8 para o de Assu e 7 para o de Patu. Para o nível médio, a distribuição é a seguinte: 84 para Mossoró, 7 para Pau dos Ferros, 5 para Natal, 2 para Assu e mais 2 para Pau dos Ferros.

Cronograma
As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de abril e o resultado final (incluindo a perícia médica para os candidatos inscritos e aprovados nas vagas para deficientes) será divulgado dia 28 de junho. A convocação será feita no prazo máximo de 90 dias, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados. Acesse o edital e o cronograma do concurso no site da UERN na internet: www.uern.br.

Fonte: nominuto.com

Médicos podem anunciar greve na próxima segunda-feira

A próxima segunda-feira (1) pode marcar o início de uma greve geral no setor médico em todo o Rio Grande do Norte. A decisão foi votada em assembleia na tarde desta terça-feira (23), após uma reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN – Sindsaúde – e o chefe do recursos humanos da Secretaria do Estado da Saúde Pública, Jorge Luiz de Castro.

A confirmação da paralisação foi dada por um dos diretores do Sindsaúde, Ronaldo do Nascimento. Ele comunicou que as negociações com a Sesap não avançaram e o indicativo de greve pode ser anunciado na quinta-feira (25), data firmada pela Secretaria de Saúde para o apresentação da nova proposta aos médicos.
“Caso a proposta não seja satisfatória para a categoria, já vamos iniciar a greve a partir do dia primeiro de março. Esse é o caminho já que a Secretaria de Saúde não demonstra propostas consistentes”, disse Ronaldo do Nascimento.

Para pressionar a Sesap, três manifestações estão programadas. Nesta quinta-feira, integrantes do Sindsaúde se reúnem em frente ao Centro de Reabilitação Infantil Hemonorte e hospital João Machado. Já na sexta-feira (26), os médicos farão o protesto em frente ao hospital Santa Catarina, na Zona Norte.

Alecrim espera corrigir erros para o segundo turno

Técnico Wassil Mendes pretende colocar a equipe em uma posiçao mais ofensiva.

Mesmo depois de um dia de folga, o treino desta terça-feira (23), no campo do quartel da PM, no Tirol, o assunto era um só: o empate diante do ABC, no domingo (21), que acabou eliminando o Alecrim da final da primeira fase do Potiguar 2010. Com a segunda melhor defesa da competição, sobrou para o setor ofensivo a responsabilidade pela escassez de gols, que levou a equipe a seis empates. Segundo o técnico Wassil Mendes, a lição foi aprendida e a equipe terá uma nova postura no segundo turno. Sem falar em reforços, o treinador pretende ser mais ousado em campo e colocar o time mais para frente. “Conversei com os jogadores e basicamente precisamos ser mais ousados e fazer gols. Estamos com pouco poder ofensivo e, falando da minha parte mesmo, tenho que colocar o time mais para frente, chegar com mais jogadores ao ataque e resolver esse problema”, explicou Wassil. Um dos atletas mais antigos no grupo, o experiente volante João Paulo, que viveu momentos de decepção e glória no Alecrim, acha que faltou apenas o detalhe para que a classificação fosse conquistada e lembrou de pelo menos três jogos em que a equipe perdeu pontos por bobeira. “Se a gente desse mais um pouquinho no começo, estaríamos classificados. Perdemos pontos importantes nos jogos contra o Santa Cruz, o Centenário e o América. Agora temos o segundo turno aí e acho que vai ser melhor pra gente, as vitórias vão vir e temos tudo para conseguir chegar à final”, finalizou o atleta.

Fonte: nominuto.com

ABC leva sócios para partida decisiva em Currais Novos

A diretoria do ABC levará os sócios do clube para Currais Novos no próximo domingo (28), quando o Alvinegro enfrentará o Potyguar, às 16h, no estádio Coronel José Bezerrra. O clube disponibiliza 145 vagas em três ônibus com destino ao Seridó para dar apoio ao time. Uma vitória simples classifica o ABC para a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar.

Para garantir a presença do torcedor do clube no Bezerrão, será dispinibilizado o chamado "Expersso Alvinegro!": três ônibus, dois com capacidade de 50 passageiros e um com 45 vagas, totalizando um total de 145 ABCdistas.

Quem já for Sócio Mais Querido e estiver em dia com suas obrigações, ou seja, adimplente nos meses de janeiro e fevereiro de 2010, bastará comparecer à secretaria do clube, no Complexo Sócio-Esportivo Vicente Farache, munido dos comprovantes de pagamento paa garantir uma vaga. Os 100 primeiros sócios que comparecerem ao clube, a partir das 8h desta quarta (24), terão suas vagas asseguradas nos dois primeiros ônibus.

O terceiro ônibus, com mais 45 vagas, será reservado para os torcedores que realizaram o pré-cadastro no site oficial do clube para nova campanha de Sócio Mais Querido do ABC, até o último dia 22. Para garantir uma das vagas, o torcedor cadastrado terá que comparecer à secretaria do clube munido de documentos.

As vagas para os três ônibus só serão disponibilizadas a partir das 8h desta quarta (24) e que não serão abertas vagas extras. A saída dos ônibus está marcada para o domingo (28), às 11h, em frente a Agaé, ao lado do Natal Shopping, na BR-101, em Candelária.

Governo vai abrir concurso para preenchimento de vagas na UERN

O Governo do Estado vai promover concurso público para preenchimento de 239 vagas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A realização do concurso está a cargo do centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília (Cespe/UNB).

Serão oferecidas 239 vagas, sendo 139 para cargos de nível superior e 100 para cargos de nível médio. As vagas serão distribuídas por campi. Para nível superior, serão 102 vagas para o campus central, em Mossoró 13 para o campi de Pau dos Ferros 9 para o de Natal, 8 para o de Assu e 7 para o de Patu. Para os cargos de nível médio, a distribuição é a seguinte: 84 para Mossoró, 7 para Pau dos Ferros, 5 para Natal, 2 para Assu e mais 2 para Pau dos Ferros.

As inscrições serão realizadas no período de 1º a 14 de março, pela Internet, ao custo de R$ 80,00 (nível médio) e 120,00 (nível superior). As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de abril e o resultado final (incluindo a perícia médica para os candidatos inscritos e aprovados nas vagas para deficientes) será divulgado dia 28 de junho. A convocação será feita no prazo máximo de 90 dias, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados.

Acesse o edital e o cronograma do concurso no site da UERN na internet: www.uern.br.

TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) já iniciou a fiscalização das ações em preparação para a Copa do Mundo de 2014. A estimativa é de que os gastos deverão superar R$ 25 bilhões, considerando apenas os recursos da União e os empréstimos dos bancos oficiais. Isso inclui financiamento da construção ou reforma dos estádios, obras de transporte urbano, como metrô e corredores de ônibus, ampliação de aeroportos e de portos, desenvolvimento da infraestrutura urbana voltada para o turismo, investimentos em segurança e em saúde, além da aquisição de equipamentos e da promoção de eventos.

A área técnica do TCU entende que, em função da diversidade de agentes envolvidos – União, estados, municípios, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e empresas –, o planejamento e a execução das ações precisam ser muito bem orquestrados. Isso porque, a julgar pela experiência dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, existe o risco de que a despesa total venha a ser muito superior à inicialmente prevista, principalmente em função de deficiências no planejamento e do consequente atraso na execução das obras, o que pode gerar correria e descontrole nas etapas finais de preparação da Copa.

Mapeamento

O primeiro trabalho do TCU relacionado à Copa foi concentrado no mapeamento dos riscos a que o evento está sujeito. As próximas fiscalizações abrangerão desde a análise dos projetos básicos das obras até o acompanhamento das principais contratações. No que se refere à ampliação da capacidade de aeroportos ou portos, o Tribunal analisará a execução das obras, o cumprimento dos cronogramas e a compatibilidade dos preços com as referências de mercado. Já nas obras dos estádios e nas de mobilidade urbana, nas quais a participação da União deverá se restringir a financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, caberá ao TCU a análise dos procedimentos de contratação das operações de crédito e a verificação da adequação e da suficiência das garantias, enquanto os tribunais de contas dos estados fiscalizarão o andamento das obras.

A fiscalização do Mundial de 2014 foi escolhida como uma das ações prioritárias da Rede de Controle instituída pelo TCU, que reúne os órgãos encarregados de fiscalizar o uso do dinheiro público. O TCU, juntamente com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, tem compartilhado com os tribunais de contas estaduais e dos municípios informações e métodos de trabalho, de modo a facilitar o controle das obras, que serão auditadas pelos diversos tribunais segundo os mesmos procedimentos e tendo como referência as mesmas planilhas de preços.

O TCU participa também, juntamente com o Ministério Público da União, a Controladoria Geral da União e outros órgãos, de uma série de ações preventivas para reduzir o risco da ocorrência de sobrepreços, direcionamento de licitações e outras irregularidades. A soma das competências dos órgãos de fiscalização e o compartilhamento de informações e de métodos de trabalho são fundamentais para a efetividade do controle das despesas de um evento do porte da Copa do Mundo, no qual há diversidade de agentes políticos envolvidos, além de um número elevado de executores e de um prazo inflexível para conclusão dos empreendimentos.

O Tribunal é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação de recursos federais quanto à legalidade, à eficiência, à economicidade e ao atendimento do interesse público. O controle é feito por meio de auditorias, cuja iniciativa pode ser do próprio TCU ou do Congresso Nacional. Estão sujeitas à fiscalização do TCU todas as pessoas físicas ou jurídicas que administrem, guardem, arrecadem ou utilizem dinheiros, bens e valores da União ou pelos quais ela deva responder. Isso inclui, além dos gestores federais, aqueles que recebem transferências da União por meio de convênios ou outros ajustes, sejam eles agentes públicos, privados ou organizações não-governamentais. Em decorrência das conclusões das auditorias, o Tribunal pode determinar a correção de procedimentos, aplicar multas, exigir a restituição de valores aos cofres públicos, declarar empresas inidôneas para participar de licitações e até mesmo enviar informações à Justiça Eleitoral com vistas à inelegibilidade de maus administradores. O TCU cumpre seu papel para que os compromissos assumidos pelo Brasil em função da organização da Copa do Mundo de 2014 sejam honrados dentro dos preceitos legais, nos prazos acordados e ao menor custo possível.

Fonte: Potiguar Noticias

RN deverá ganhar mais uma vaga na Câmara Federal

As mudanças verificadas na população dos estados brasileiros nos últimos anos deverão provocar uma alteração importante na formação das bancadas. O TSE publicou na última quarta-feira (17) em seu site, a minuta de uma resolução que redefine o número de deputados federais e estaduais a partir das eleições de outubro deste ano.

De acordo com a minuta, de autoria do ministro Arnaldo Versiani, para se readequadar aos atuais tamanhos das populações estaduais, o Rio de Janeiro e a Paraíba passarão a ter dois deputados federais a menos. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perderão um deputado federal. Em contrapartida, a bancada do Pará passar a ter três deputados a mais. Minas Gerais crescerá sua bancada com mais dois. E Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa catarina terão, cada um, mais um parlamentar na Câmara. As representações dos demais estados (São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima) permanecem inalteradas.

Antes de fazer valer de fato a nova regra, o TSE quer discutí-la. E, para isso, marcou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (24), a partir das 15h, no auditório do tribunal. Também será discutida na mesma audiência a possibilidade de voto para presidente da República do eleitor em trânsito, ou seja, que não esteja na sua cidade no dia da eleição.

Se o texto da minuta do TSE passar a valer, São Paulo continuará tendo a maior bancada, com 70 deputados federais. O número total de parlamentares na Câmara também continuará o mesmo, 513. Minas Gerais passará a ter 55 deputados, seguido do Rio (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.

A minuta também altera os tamanhos das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No total, serão 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.

Para o debate da próxima quarta-feira, estão convidados representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. As mudanças propostas por Versiani buscam adequar as bancadas ao que prevê o artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal, desde que a maior bancada não ultrapasse o número de 70 deputados e a menor não tenha menos que oito.A proposta de mudança foi provocada por uma ação da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Fonte: Potiguar Noticias

Copa do Brasil: Potyguar viaja para o Pará

O grupo toma de vez o rumo de Belém à tarde, para a partida de "volta" da primeira rodada contra o Paysandu.
Em Currais Novos, as malas estão prontas - a delegação do Potyguar começpou a vence ros primeiros quilòmetros da viagem rumo a Belém (PA), onde nesta quarta (24) o "Leão do Oeste" será recebido pelo Paysandu-PA, partida válida pela "volta" da primeira fase da Copa do Brasil. A novidade é a presença do lateral direito Álvaro entre os relacionados - o atleta havia se contundido na partida contra o Santa Cruz, e ficou de fora da partitda contra o Corintians; ele voltou a treinar normalmente e vai jogar contra o "Papão da Curuzu". Além de Álvaro, estão de volta os zagueiros Júnior Maceió e Leandro Carioca; os volantes Paulinho Assuense e Barata; e o meia Thiago Potiguar. Excetuando Paulino Assuense, que cumpriu suspensão por expulsão, os demais cumpriram suspensão pelo terceiro cartão amarelo. Apesra de todas estas boas notícias, o Potyguar segue para Belém ainda desfalcado - o clube será representado por apenas 16 jogadores (e não 18, como é o habitual): os goleiros Jáder e George; os zagueiros Leandro Carioca, Roquete, Joatan e Júnior Maceió; os laterais Leandro Macaxeira e Álvaro; os volantes Paulinho Assuense e Barata; os maiocampistas Gildásio, Thiago Potiguar e Vaninho; e os atacantes Rodrigo Ludke, Didi Potiguar e Quirino. O grupo viaja de avião ao Pará às 15h30 - e por isso a esta hora jpa está com o pé na estrada, tomando o rumo do Aeroporto Augusto Severo - e chega à noite ao seu destino.

Fonte: nominuto.com

Semana Pedagógica

O Município de Santa Cruz, iniciou a semana Pedagógica, ontem, Segunda feira. Pela manhã, iniciou-se os trabalhos da Rede Municipal de Ensino. Os trabalhos foram organizados pela Secretária de Educação Profª Graça Crisanto e toda Equipe da Secretaria Municipal de Educação. O evento foi realizado no IFRN e contou com um grande número de Professores Municipais. Á tarde, foi a Secretaria de Educação Estadual, através da 7ªDIRED, que tem a frente a professora Josirene Olegário. A realização da Semana Pedagógica, é muito importante.  São discutidos instrumentos para a elaboração de um trabalho, e diretrizes que deverão serem cumpridas durante todo o ano, buscando melhorias para a construção de uma boa educação. Os trabalhos da semana Pedagógica, prosseguirão até sexta feira nas escolas.

Entenda quais são e para que servem os impostos

Alíquota 

Percentual que é aplicado sobre a base de cálculo para se calcular o imposto a pagar pelos contribuintes. Leia também base de cálculo.

Arrecadação tributária 

É o dinheiro que União, Estados e Municípios coletam dos contribuintes para os cofres públicos.

Base de cálculo 

Valor sobre o qual se aplica uma alíquota para se apurar o imposto a pagar.

Bem público 

São as propriedades móveis e imóveis que integram o patrimônio público pertencentes à União, aos estados ou aos municípios, como escolas, bibliotecas, hospitais públicos, pontes, rios, praças, ruas, móveis das repartições públicas e das escolas, veículos oficiais e outros.

Benefícios fiscais 

São formas de reduzir e até zerar o tributo a ser pago pelo contribuinte. Há diversos tipos: isenção, redução da base de cálculo, diferimento, imunidade e incentivos.

Carga tributária 

É a relação entre o total de tributos arrecadados no país (impostos, taxas e contribuições) e o PIB (Produto Interno Bruto). No Brasil, ela pode superar 30% do PIB.

Cide 

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. É cobrada pela União sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico combustível. Foi criada em 2001.

Cofins 

Sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É cobrada pela União sobre o faturamento das empresas e se destina ao financiamento da Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social).

Contrabando 

Significa importar ou exportar mercadorias cuja importação ou exportação seja proibida pela legislação. Exemplo: drogas.

Contribuição social 

A arrecadação destina-se exclusivamente ao financiamento da Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). Existem várias subespécies: COFINS, CPMF, CSLL, PIS/PASEP e outras.

Contribuinte 

É a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo. Pode ser: a) contribuinte de fato: é aquele que sofre efetivamente o ônus do tributo, ou seja o consumidor final; b) contribuinte de direito: é aquele que tendo cobrado o imposto do consumidor final ao embuti-lo no preço da mercadoria ou serviço, tem a obrigação de repassá-lo a União, Estados e municípios.

CPMF 

Sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É uma contribuição social, arrecadada pela União, criada inicialmente com a finalidade exclusiva de financiar os serviços públicos de saúde. Sua maior fonte de arrecadação são as movimentações em contas correntes bancárias. Foi extinta em 2007.

CSLL 

Sigla para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. É uma contribuição social, arrecadada pela União e cobrada sobre a mesma base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Cupom fiscal 

É um documento emitido por equipamento autorizado pelo Fisco (Emissor de Cupom Fiscal - ECF) que comprova a venda de mercadorias a varejo e a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros.

Descaminho 

Significa importar ou exportar mercadorias, cuja importação ou exportação seja permitida pela legislação, todavia sem que se faça o pagamento dos tributos devidos. Exemplos: cigarros, componentes de informática.

Despesa pública 

São os pagamentos efetuados pela administração pública, relativos aos serviços prestados e obras realizadas, em benefício da sociedade. Sua realização depende de prévia autorização no orçamento público.

Diferença de alíquota 

É a diferença em valores absolutos entre alíquota que incide sobre as mercadorias sujeitas à ICMS nas operações internas e interestaduais. Exemplo: cerâmica - vendas para dentro do Estado - alíquota 18%, vendas para fora do Estado - alíquota 12%. Diferença de alíquota = 6%.

Diferimento 

O regulamento do ICMS poderá dispor que o lançamento do imposto incidente sobre a saída de determinada mercadoria ou serviço seja diferido (adiado) para uma das etapas posteriores de sua comercialização como forma de facilitar o controle pela administração tributária.

Elisão fiscal

Consiste em evitar a obrigação tributária ou reduzir o montante do tributo, sem que tal fato implique em infringir a legislação tributária.

Fisco

Termo utilizado para designar as organizações encarregadas da administração tributária.

Fontes de receita 

São as fontes de ingresso de dinheiro aos cofres públicos (tributos empréstimos, financiamentos, emissão de moeda, venda de patrimônio e outros).

Fundef 

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. É um fundo constituído com parte da arrecadação de impostos, os quais devem ser aplicados com exclusividade no ensino fundamental. Sua existência é obrigatória em todos os Estados e municípios, sendo fiscalizado por um conselho de acompanhamento e controle social.

Imposto direto

É aquele em que o pagamento é feito diretamente pelo contribuinte de fato; isto é, quem faz o pagamento é a mesma pessoa que suporta o seu ônus.Exemplos: IR, IPTU, IPVA e ITR.

Imposto indireto 

É aquele em que o valor do tributo está incluso no preço da mercadoria ou serviço adquirido pelo consumidor final, sendo o comerciante, industrial ou prestador de serviço meros repassadores destes valores aos cofres públicos. Exemplos: ISS, ICMS e COFINS.

Impostos estaduais 

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD).

Impostos federais 

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II), Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE), Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e Imposto Territorial Rural (ITR).

Impostos municipais 

ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

Improbidade administrativa 

É a conduta desvirtuada da administração pública, praticada por um dos agentes, em qualquer nível de governo ou hierarquia.

Imune 

Relativo à imunidade tributária; é a dispensa do pagamento do tributo, previsto na Constituição Federal

Imunidade tributária 

É a retirada de um fato da área de incidência do tributo; deve sempre estar prevista na Constituição.

Incentivos fiscais 

São formas legais de redução ou supressão do tributo a pagar, visando beneficiar determinados setores produtivos como objetivo de gerar empregos, ampliar a produção, o comércio internacional e a prestação de serviços. Também são instituidos com o objetivo de incentivar atividades sociais ou culturais.

INSS 

Sigla para Instituto Nacional do Seguro Social. Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, como as atribuições de promover a arrecadação, fiscalização e a cobrança das contribuições sociais devidas por trabalhadores e empresários sobre a folha de pagamento, gerenciar os recursos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), e conceder os benefícios previdenciários.

IOF 

Imposto sobre Operações Financeiras. O tributo recai sobre operações de crédito, câmbio e seguro, além de operações relativas a títulos de valores mobiliários, como ações.

IPTU 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O imposto incide sobre a propriedade de imóveis na zona urbana.

IPVA 

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O tributo é cobrado anualmente dos proprietários de automóveis de passeio ou utilitários, caminhonetes de carga, motocicletas, ônibus, caminhões, aeronaves e embarcações. Há situações de isenção ou imunidade, como táxi, veículos de entidades filantrópicas, de consulados e de deficientes físicos.

IR 

Imposto de Renda: Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ). Todo ano o contribuinte elabora uma declaração e envia para a Receita Federal. O documento estabelece se o contribuinte deve imposto ou receberá uma restituição.

Isenção tributária 

É a dispensa legal do pagamento do tributo devido.

ISS 

Imposto sobre Serviços. É cobrado sobre a prestação de serviços como médicos, hospitais, alfaiates, barbeiros, cabeleireiros,contadores,advogados, estabelecimentos de ensino, lavanderia, transporte intramunicipal, hotéis e outros serviços em que não há cobrança de ICMS.

ITBI 

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos. A incidência mais comum deste imposto recai sobre a compra e venda de imóveis.

LRF

LRF é a sigla para Lei de Responsabilidade Fiscal. É a norma legal que fixa os princípios que devem nortear as finanças públicas, visando eliminar o déficit público (despesa maior que a receita) nos três níveis de governo (União, Estados, Municípios), por meio de uma gestão fiscal responsável, com ênfase no controle do gasto e do endividamento público.

Mínimo existencial

Parcela da renda que as pessoas devem destinar às suas necessidades vitais para a manutenção de uma existência digna. A proibição de se tributar esta parcela de renda é o que se conhece como isenção ou imunidade do mínimo existencial ou mínimo vital.

Nota fiscal

É um documento autorizado e controlado pelo Estado ou pelo Município de emissão obrigatória quando das vendas de mercadoria ou da prestação de serviços, devendo ser preenchidos pelos comerciantes, industriais ou prestadores de serviços pelo valor correto da operação.

Nota Fiscal Paulista 

O programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS que os estabelecimentos recolhem dos seus clientes. O contribuinte informa seu CPF na hora das compras. Site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br

PASEP

Contribuição compulsória exigida dos órgãos públicos (calculada sobre as receitas correntes),para a formação do patrimônio do servidor. Corresponde, no setor público, às contribuições que o setor privado faz para o PIS.

Penalidade fiscal 

É a punição por violar a legislação tributária. Exemplo: multa por deixar de emitir documento fiscal, multa por falta de pagamento de tributo.

PIS 

Sigla para Programa de Integração Social. É uma contribuição obrigatória exigida das empresas para a formação do patrimônio do trabalhador.

PIS/PASEP 

A partir da Constituição Federal de 1988 as contribuições para o PIS/PASEP passaram a financiar o programa seguro-desemprego e o abono anual de um salário mínimo pago aos trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos de remuneração.

Responsabi-lidade fiscal

Refere-se à conduta do administrador público; terá que obedecer às normas e limites para administrar as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade.

RPA 

Recibo Profissional Autônomo. Tem que necessariamente conter o nome do profissional seu registro no órgão competente e o CPF.

Seguro-Desemprego

É um benefício temporário de assistência social financiado por contribuições sociais (PIS/PASEP) e prestado ao trabalhador que tiver sido demitido sem justa causa e estiver desempregado, desde que preenchidas determinadas condições.

Seletividade 

Princípio que orienta a variação das alíquotas considerando a essencialidade do produto, isto é, se o produto é supérfluo, sua alíquota será maior e, se o produto for essencial, sua alíquota será menor.

SIMPLES 

É o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Dá tratamento diferenciado e favorecido relativamente a tributos e contribuições federais. Foi criado pela lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

Sonegação 

É quando o contribuinte omite ou não registra informações à administração tributária, com o objetivo de reduzir ou deixar de pagar tributos. Sonegação é crime previsto em lei.

SRF 

Secretaria da Receita Federal. Órgão do Ministério da Fazenda encarregado de arrecadar receitas federais, exceto as contribuições sociais de empregadores, empregados e trabalhadores autônomos.

STN 

Secretaria do Tesouro Nacional. Órgão do Ministério da Fazenda encarregado de administrar a utilização dos recursos arrecadados pelo Governo Federal, cuja maior parte é oriunda de tributos. O Tesouro só pode liberar recursos dentro das condições definidas no Orçamento Geral da União, o qual sempre é aprovado pelo Congresso Nacional no ano imediantamente anterior.

Substituição tributária 

É o pagamento do ICMS antecipado, das etapas de comercialização sendo recolhido geralmente na etapa inicial pela indústria ou por distribuidores. Esse instrumento é utilizado pelo Estado quando há um número menor de indústrias ou de distribuidores atacadistas,pois facilita a fiscalização e o recolhimento do imposto.

Tributos

É a parcela que a sociedade entrega ao Estado , em dinheiro, de forma obrigatória, para financiamento dos gastos públicos. Tributo é gênero, da qual são espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Projeto obriga municípios a instituir conselho de habitação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6709/09, do Senado, que condiciona o repasse de recursos federais aos municípios à instituição de conselhos de política urbana e de habitação, com fundos contábeis específicos, e à criação de cadastro público de beneficiários de programas habitacionais de interesse social.

A proposta altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01). De acordo com a autora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), os conselhos destinam-se a consolidar o controle social do desenvolvimento das políticas públicas.

"Os princípios da gestão democrática e do controle social das políticas públicas, consolidados na Constituição, foram, no caso da política urbana, regulados pelo Estatuto das Cidades", lembra.

Transparência
A instituição dos cadastros, que devem ser criados dentro do prazo de dois anos após a aprovação da lei, visa evitar que pessoas sejam beneficiadas por programas habitacionais mais de uma vez.

As informações contidas nesses cadastros serão encaminhadas ao Ministério das Cidades, que as consolidará e as disponibilizará na internet.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caixa eletrônico engole cartão em golpe em SP

A polícia de São Paulo descobriu que um grupo instalou uma máquina que engolia cartões em um caixa eletrônico de uma agência bancária na Lapa, zona oeste da capital, para aplicar um golpe em clientes.

O aparelho registrava as senhas digitadas pelos clientes e depois prendia o cartão. Com a posse dos dados, os suspeitos sacavam dinheiro da conta da vítima. Além disso, os homens clonaram o telefone do caixa para saber mais dados pessoais.

A polícia descobriu o golpe depois que um cliente teve o cartão preso na máquina. Os policiais informaram que estão investigando o caso. Ninguém foi preso.

ONU alerta sobre os perigos do lixo eletrônico no Brasil e em outros países

Os resíduos gerados por produtos eletrônicos descartados crescerão de forma dramática nos países em desenvolvimento, nos 10 próximos anos, e na Índia eles devem disparar até 2020 em 500%, na comparação com 2007. As informações nada animadoras fazem parte de um estudo da ONU  (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta segunda-feira (22).

O lixo eletrônico, termo que inclui resíduos relacionados a celulares, impressoras, televisores, refrigeradores e outros aparelhos, cresce em mais de 40 milhões de toneladas anuais em todo o mundo. Toxinas são emitidas quando esse tipo de lixo é queimado de forma indevida por sucateiros em busca de componentes valiosos como cobre e ouro.

No relatório divulgado em Bali, na Indonésia, pelo Unep (Programa Ambiental das Nações Unidas), prevê que até 2020 o lixo eletrônico de computadores crescerá em 400% em relação ao nível de 2007, na China e África do Sul.

Achim Steiner, diretor-executivo do Unep, comentou a complicada situação da China.

- O relatório torna ainda mais urgente o estabelecimento de processos ambiciosos, formais e regulamentados para recolher e gerir lixo eletrônico, com o estabelecimento de grandes e eficientes instalações na China. O país não é o único a enfrentar um sério desafio. Índia, Brasil, México e outros também poderão enfrentar crescentes danos ambientais e problemas de saúde caso a reciclagem do lixo eletrônico seja deixada aos cuidados aleatórios do setor informal.

O estudo, conduzido em parceria com o Empa (Instituto Federal de Pesquisa em Ciência e Tecnologia), da Suíça; com o Umicore, um grupo especializado em tecnologia de materiais; e com a Universidade das Nações Unidas estipula que os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais de lixo eletrônico, gerando cerca de 3 milhões de toneladas a cada ano.

A China ocupa o segundo lugar, com 2,3 milhões de toneladas anuais, e também serve como repositório para o envio de boa parte do lixo eletrônico gerado em outras nações do terceiro mundo, segundo o Empa.

Drica Moraes reage bem a tratamento contra leucemia, mas segue sem previsão de alta médica

Drica Moraes como a Tessa da microssérie Decamerão - A Comédia do Sexo

Drica Moraes, de 40 anos, segue sua luta contra a leucemia. Por meio de sua assessoria de imprensa, a atriz disse "estar bem, otimista, e reagindo bem ao tratamento quimioterápico".

Internada desde o dia 10 de fevereiro no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio - depois de sentir fortes dores e enjoos -, Drica ainda não pode receber visitas. Ela está com baixa imunidade, o que a deixa em observação médica, sem poder continuar o tratamento em casa. Ainda não há uma previsão de alta. 

A primeira sessão de quimioterapia ocorreu no dia 13 de fevereiro e até agora ela não apresentou vômitos, o que é comum nesse tipo de tratamento.

A assessoria da atriz não sabe informar o tipo de leucemia que a atinge. Drica está sob os cuidados de seu médico particular, que não quer ter seu nome revelado para preservar a paciente. Ela só está usando apenas a estrutura do hospital, que por conta disso também não tem mais informações nem detalhes sobre o tratamento.

Amigos e fãs tem ligado para a assessoria se oferecendo como doadores de sangue. Mas segundo o escritório, até agora a atriz não precisou. Há ainda uma campanha sendo feita pelo microblog Twitter, liderada pelo ator Pedro Neschling e que já mobilizou outros colegas de profissão, como Bruno Gagliasso.

O mais recente trabalho de Drica na TV foi a microssérie Decamerão - A Comédia do Sexo, na qual ela interpretava Tessa.

Thiago Rodrigues apanha de segurança na Sapucaí

 Thiago Rodrigues posa com a mulher, Cristiane Dias, em camarote do Rio

Fortão não viu que o ator usava camisa da diretoria da Grande Rio, diz jornal

Protagonista da novela das sete, Tempos Modernos (Globo), Thiago Rodrigues passou por maus bocados no desfile das campeãs, na madrugada deste domingo (21), no Rio.

O ator apanhou de um segurança da Liesa. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, no jornal carioca O Globo desta segunda (22).

Segundo a publicação, o segurança agrediu Rodrigues, quando o ator desfilava pela Grande Rio. O jornal conta que o homem, bastante forte por sinal, não percebeu que o ator usava roupa da diretoria da agremiação.

O segurança só deixou o artista em paz quando outros integrantes da escola de samba o acudiram. 

Como não ficou machucado, Rodrigues preferiu colocar panos quentes na história e não deu queixa na polícia.

Procurador pretende analisar gestos de Luxemburgo e estuda denúncia

Apesar de negar intenção de ofender cruzeirenses, treinador pode ir ao banco dos réus

A procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais pretende analisar as imagens dos gestos feitos pelo técnico do Atlético-MG, Vanderlei Luxemburgo, no clássico do último sábado contra o Cruzeiro, pela sexta rodada do Campeonato Mineiro, para se decidir sobre uma possível denúncia ao treinador. Após o gol de Roger, o terceiro da Raposa na vitória por 3 a 1 sobre o Galo, Luxemburgo respondeu aos gritos irônicos da torcida celeste batendo no peito e no braço, levando muitos a interpretar sua ação como uma ofensa aos cruzeirenses.

- Se realmente aconteceu, foi uma manifestação desrespeitosa da parte dele (Luxemburgo) e iremos denunciá-lo – declarou o procurador Antonio Augusto Mesquita Fonte Boa, em entrevista ao site “Justiça Desportiva”.

O artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê punição de duas a seis partidas para atletas ou treinadores que provocarem o público durante as partidas.

Por conta da repercussão, Luxa, que já trabalhou na Toca da Raposa, chegou a se explicar em seu blog. Segundo o comandante alvinegro, sua intenção não foi ofender os torcedores de seu ex-clube, mas indicar que tem “sangue na veia” e trabalha duro.

"Em momento algum dei uma banana aos torcedores, pelo contrário, bati no braço mostrando que aqui tem sangue na veia e dignidade profissional. Porque hoje eu sou Galo e exercerei minha função com a mesma dignidade e competência que um dia eu ofereci a eles".

Gráfica ou funcionária de lotérica podem ter errado em bolão, diz advogado

Lotérica é suspeita de arrecadar, mas não apostar dinheiro de bolão. Defesa cogita erro de registro ou de gráfica que produz cartelas numéricas.

A Caixa Econômica Federal suspendeu o sistema de apostas da casa lotérica de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, suspeita de arrecadar, mas não apostar o dinheiro de um bolão. Para a defesa da lotérica, pode ter havido falha humana na própria lotérica ou na gráfica que produz as cartelas numéricas usadas nos bolões.

A fila bem que poderia ser para resgatar o tão sonhado prêmio, mas o caso foi parar na polícia depois que 40 pessoas apostaram em um bolão da Mega-Sena que só existia no papel.

Para quem acreditou que o jogo de R$ 11 renderia R$ 1,3 milhão para cada, os sentimentos são outros. "Raiva, decepção. A gente joga com a intenção de ganhar", diz apostadora.

Só que para a Caixa Econômica Federal, a Mega-Sena acumulou porque, segundo ela, os jogos do bolão não aparecem no sistema. Para a Caixa, o jogo não foi feito.

A polícia, que já abriu inquérito e trabalha com a ideia de estelionato, pretende ouvir a partir desta terça-feira (23) todos os envolvidos. Só que a versão apresentada na noite desta segunda-feira (22) pelo advogado de defesa do proprietário da lotérica, Marcelo Dias, pode mudar o rumo das investigações.

É que as cartelas com as combinações numéricas para as apostas nos bolões são compradas prontas de gráficas. A casa lotérica ficaria responsável pela venda e registro no sistema da Caixa e é justamente aí, diz o advogado, que pode ter ocorrido o erro.

"Afastamos por completo a responsabilidade ou falha no sistema de loterias da Caixa Econômica Federal. Se houve falha, foi humana, por parte de uma funcionária da lotérica, ou por parte da gráfica que elabora o formulário dos bolões", diz o advogado.

Fonte: G1

Secretaria de Educação marca para dia 14 de abril eleições diretas em 26 escolas estaduais

Secretaria Estadual de Educação reabre processo eleitoral em 26 escolas estaduais e marca eleições para o dia 14 de abril. As inscrições de chapas acontecerão de 1º a 12 março, de acordo com a Portaria nº 341/2010. Essas escolas estavam oficialmente sem suas direções por não terem participado das últimas eleições diretas para diretor e vice-diretor.

As eleições estabelecem a normalidade na gestão democrática das escolas públicas estaduais – criada no primeiro governo de Wilma de Faria, através da Lei Complementar 290/2005.

A Lei garante a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleições diretas com a participação de toda a comunidade escolar para um mandato de dois anos e permite a possibilidade de uma reeleição.

No período de vacância, as responsabilidades pelas 26 escolas foram assumidas pelos inspetores. Diante do impasse criado, o Governo do Estado reconduziu os ex-diretores para um mandato tampão que será encerrado com a posse da nova direção legitimamente eleita.

Portadores de Hepatite B e C podem ter mesmos benefícios concedidos a soropositivos

Os portadores das formas crônicas das hepatites B e C e da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar (LAM) poderão ter os mesmos benefícios dados aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e outras doenças graves ou incuráveis. É o determina o substitutivo a projeto que pode ser analisado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo texto, quem sofre com tais doenças poderá obter pensão especial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

A matéria modifica a Lei 7.670/88, acrescentando as hepatites B e C e a linfangioleiomiomatose pulmonar ao texto legal que assegura aos portadores da Aids a possibilidade de reforma militar, pensão especial, auxílio doença ou aposentadoria independentemente de período de carência para os segurados da Previdência Social. O texto também altera o Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (a Lei 8.112/90), para garantir a aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a exemplo do que já ocorre com os portadores de diversas doenças, entre elas a esclerose múltipla, a hanseníase, a AIDS, a doença de Parkinson, cardiopatia grave e câncer.

O PLS 330/04, de autoria da ex-senadora Ana Julia Carepa e que trata da hepatite, tramita em conjunto com o PLS 67/05, do ex-senador Fernando Bezerra, que versa sobre a linfangioleiomiomatose pulmonar. O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), aglutinou as proposições.

O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Fonte:  Potiguar Notícias

ASSU dispensa seis jogadores por deficiência técnica

A diretoria do ASSU, em decisão conjunta com a comissão técnica, resolveu dispensar, nesta segunda-feira, seis jogadores que não estavam rendendo o esperado. A lista conta com o zagueiro Wellington, os laterais Santa Rosa e Ribamar, o meia Alyson e os atacantes Jandyr e Diego Higino.

O técnico Miluir Macedo utilizou esses atletas e analisa que eles não estavam aptos para ajudar ao clube a reagir no segundo turno da competição, voltando a buscar grandes objetivos e deixar de vez as últimas colocações na tabela de classificação.

Dessa forma, o presidente Delzieli Medeiros decidiu fazer esses cortes no elenco e trazer jogadores da confiança do treinador, para contribuir com o time no segundo turno da competição estadual.

“Nós contratamos jogadores de qualidade e temos a plena consciência disso. Até por isso, insistimos nos atletas, mas vimos que o clima estava mexendo com alguns jogadores, que não demonstravam mais poder de reação e vamos trazer outras peças”, declarou Delzieli Medeiros.

O presidente do Camaleão vai continuar se reunindo com o treinador Miluir Macedo ao longo da semana e não descarta fazer outros cortes no elenco, para dar lugar a outros jogadores de qualidade.

Fonte: Potiguar Notícias

Campanha da Fraternidade 2010 será lançada nesta quarta

A Campanha da Fraternidade 2010 será lançada pela terceira vez (a exemplo de 2000 e 2005), de forma ecumênica. Organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), tem o lançamento marcado para as 19h30, em Brasília, no Santuário Dom Bosco e tem como objetivo colaborar para a promoção de uma economia menos egoísta, mais solidária e voltada para a vida.

O tema deste ano é “Economia e Vida” e o lema, “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, baseado no evangelho de Mateus. No Rio Grande do Norte a campanha deve ser lançada no dia 5 de março, na Catedral Metropolitana. O coordenador é o padre José Freitas Campos.

“A economia não deve visar somente o lucro, marginalizando as pessoas. Mas que seja fundamentada numa cultura de paz, a partir desse esforço de pessoas de boa vontade para que possamos construir um bem comum, a vista de uma sociedade sem exclusão, sem excluídos”, disse padre Campos.

Para o coordenador da campanha, a pessoa não pode viver uma opção religiosa distante da realidade da vida. Ele explica que o dinheiro é necessário para a sobrevivência, mas que para isso ninguém precisa idolatrá-lo. “Não é necessário uma rejeição total. Mas cada pessoa deve se perguntar se o seu deus é Deus ou se o seu Deus é o dinheiro”.

Mas ao se falar de dinheiro e bens, há quem lembre todo o tesouro da igreja Católica, concentrado no Vaticano. Mas o padre Campos responde a esse tipo de questionamento de forma tranquila. “O que nós temos de riqueza não pertence a pessoas, mas ao patrimônio da humanidade. Os bens devem ter uma finalidade social”. O religioso citou o papa João Paulo II que pregava que toda propriedade privada deve ter uma hipoteca social.

Quanto ao caráter ecumênico da campanha, padre Campos diz que no Nordeste ainda é difícil congregar diferentes igrejas em torno de uma mesma campanha. “Aqui é bem mais difícil, mas no Sul as igrejas luteranas, anglicanas, conseguem um trabalho de união maior. Mas nós queremos convidar os líderes de todas as igrejas nesta parceria”.

O pastor Júlio Neto, superintendente da Missão Evangélica no RN elogia as medidas tomadas para a melhoria do bem comum, mas explica que as igrejas evangélicas não se sentem convidadas de fato a participarem da Campanha da Fraternidade. “Na verdade a igreja Católica não conta com ninguém para as campanhas”.

Para o pastor só será possível uma mudança no teor da economia mundial quando os líderes políticos mudarem sua visão de mundo e da economia e se voltarem para Deus. “Não acredito numa mudança feita a partir do olho da planta, mas iniciada pela raiz”.

Fonte: Tribuna do Norte

Marido vira mulher e esposa não quer deixá-lo

A britânica Andrea Fletcher sempre foi a feliz companheira do respeitado escritor e jornalista John Ozimek e mãe de Rafe, 5 anos. O parceiro sempre foi tudo que ela desejou: gentil, honesto, inteligente, pai dedicado – não só ao filho do casal, mas também às filhas do primeiro casamento de cada um deles, Natasha, de 16 anos, e Meg, da mesma idade.

Após o último Natal, porém, John apareceu com uma novidade: nunca foi feliz sendo homem. Quer ser uma mulher. E já tem um nome: Jane Fae.

Andrea foi pega de surpresa. Ficou confusa. Mas, com o tempo, de acordo com a matéria de hoje do Daily Mail, simplesmente aceitou a mudança. “Ele pode continuar sendo o que sempre foi. E eu continuo a amar essa pessoa, não importa se é homem ou mulher”, afirmou. Andrea já comprou roupas de mulher para John…digo, Jane, e também um perfume feminino.

Ela conta que durante um bom tempo o companheiro andou distante e calado e ela sabia que ele tinha algo a dizer. “Pensei que ele me contaria que tinha alguma doença horrível ou que iria nos abandonar. Mas, no fim, era isso. Confesso que até fiquei aliviada”, disse Andrea. “Não vou abandonar minha alma gêmea”, garantiu, na entrevista. 

O menino Rafe estranhou o pai vestido de mulher. “Por que papai está usando uma saia?”, questionou. A mãe explicou: “Alguns pais vestem saias se assim desejarem”. O menino aceitou a explicação. Mas continua chamando “Jane” de pai. “E é o que ele é para Rafe”, diz Andrea.

Na rua, o casal já enfrenta o preconceito geral. “Duas moças passaram por nós no supermercado e começaram a rir da aparência de John. Fiquei com muita raiva e gritei para elas: pelo menos não são feias e gordas como vocês! Elas calaram a boca”, conta Andrea.

TSE realiza última audiência pública sobre regras para as eleições deste ano

A última audiência pública para debater as instruções sobre as regras das eleições gerais deste ano será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira (24).

O relator das instruções, Arnaldo Versiani, pretende debater as minutas relacionadas ao número de deputados federais por estado para a próxima legislatura e o voto em trânsito.

Versiani receberá durante a audiência as sugestões dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados  do Brasil (OAB), do Ministério Público e dos interessados em geral. As sugestões deverão ser feitas oralmente.

As minutas de resoluções para as eleições de 2010 estão disponíveis no site do TSE (http://www.tse.gov.br/).

Fonte: ClicRN

FNF altera arbitragem e data de jogos do Santa Cruz

Os motivos são adequações na tabela do Campeonato Estadual e da Copa do Brasil.

A Federação Norteriograndese de Futebol -FNF- anunciou a alteração na arbitragem da partida entre Baraúnas e Santa Cruz, na próxima quarta-feira (24), às 20h30, em local a ser definido.

Em virtude da escalação do árbitro Reginaldo Gomes da Silva para o jogo entre Picos e Ceará, válido pela Copa do Brasil, a partida do Campeonato Estadual terá à frente  Andrielly Elkeitt de Oliveira com os assistentes Eduardo Lincoln Neves e Luiz Antônio Ribeiro da Silva.

Já a partida entre Santa Cruz e Centenário, marcada para o próximo domingo (28), às 17h, no estádio Iberezão (Santa Cruz) foi adiantada para o sábado (27), às 20h30, no mesmo local.   

Fonte: nominuto.com

Rivaldo demite técnico do Mogi após 5 derrotas

A permanência de Francisco Diá no comando técnico do Mogi Mirim durou apenas dez rodadas. Depois de cinco derrotas consecutivas no Campeonato Paulista, o presidente do clube, o pentacampeão mundial Rivaldo, decidiu pelo desligamento do treinador.

A derrota diante do São Caetano por 1 a 0, no último domingo (21), foi o ponto final da passagem de Diá pelo clube. Antes, o Mogi Mirim havia perdido para Mirassol, Botafogo, Oeste e Corinthians.

O time é o 17º colocado do Campeonato Paulista, com oito pontos. Venceu apenas dois dos dez jogos que disputou - empatou outros dois e perdeu seis.

Segundo Rivaldo, o nome do novo treinador já é conhecido, mas, como a negociação ainda está andamento, ainda não pode ser divulgado para a imprensa.

Belezas de Barra de Cunhaú serão exibidas no SBT

"Pesca Alternativa" está sendo gravado até quinta-feira no litoral sul. Este é o segundo ano que a praia é escolhida pela produção do programa.

Um programa veiculado todos os domingos pela manhã pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com uma hora de duração, o Pesca Alternativa, vai mostrar as belezas do Rio Grande do Norte. A divulgação é resultado de mais uma ação da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), que está apoiando a equipe do programa

O apresentador Marcos Conceição, o Marcão, está em Barra do Cunhaú desde a última semana e as gravações devem acontecer até a próxima quinta-feira (25). Este é o segundo ano consecutivo que a praia do município de Canguaretama é escolhida pela produção para as locações do programa.

"Esta é uma oportunidade que temos para mostrar ao Brasil o quanto o nosso Estado é diversificado. O ecoturismo é um dos segmentos que a Emprotur vem investindo e apoiando naquela região", afirmou o presidente da Emprotur, Cláudio Porpino.

Câmara Municipal de Santa Cruz

A Câmara Municipal de Santa Cruz, inaugurará as reformas realizadas na sede do Legislativo, nesta quarta feira dia 24, onde o Prefeito Périces fará a leitura da mensagem anul do executivo, abrindo o período legislativo na Câmara Municipal de santa Cruz. O Prefeito Péricles apresentará metas para o ano de 2010.
Parabenizamos o presidente Josemar Bezerra pela grande obra realizada . Conhecemos de perto seu compromisso e zelo pelo dinheiro público. Toda comunidade está convidada a participar  da seção e conhecer as reformas realizadas, a partir das 19 horas.

Receita libera programa de envio de declarações do IR

 Prazo para entrega dos documentos vai de 1º de março a 30 de abril.

A Receita Federal já liberou o download do programa de transferência de declaração do Imposto de Renda de 2010.

Entretanto, o contribuinte só poderá enviar os dados a partir do dia 1º de março, data em que a Receita começa a receber as declarações e quando será disponibilizado no site do órgão o programa de geração destes documentos.

O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Estão isentos os brasileiros que tiveram rendimentos de até R$ 17.215,08 no ano passado. Caso o contribuinte atrase o envio das informações, a multa varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto sobre a renda.

Também é obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda quem ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte. Os contribuintes que tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro também devem informar a Receita.

O objetivo da Receita com a antecipação do download é facilitar a vida do contribuinte, que já pode baixar o programa (www.receita.fazenda.gov.br/Pessoafisica/receitanet/RecnetJava.htm) e salvá-lo no computador.

Veja dicas de como administrar o tempo em ano de vestibular

Ter um plano de estudos é uma ferramenta fundamental.Candidato deve estudar de segunda a segunda, diz professor.

Ter um plano de estudos é uma ferramenta fundamental para o vestibulando não atrasar os estudos.

“É preciso que o candidato organize o que vai fazer em cada dia da semana”, afirma o coordenador do curso Poliedro, em São Paulo, Alex Sander Barros.

Domingo também dever ser dia de estudo, segundo Barros. “A agenda pode ter certa folga, mas é essencial que ele siga essa programação para não chegar em novembro com matéria ainda a ser estudada”, afirma. “Ano de vestibular é ano de guerra, de uma batalha. O estudo deve ser de segunda a segunda mesmo”
Fonte: G1.com

CNJ vai fazer inspeção no Poder Judiciário do RN

O Conselho Nacional de Justiça já está no estado planejando fiscalização. Nesta segunda (22), será realizada uma audiência pública com a Sociedade Civil.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça já estão no Rio Grande do Norte, para fazer a inspeção do Poder Judiciário do Estado. A semana de trabalhos da comissão terá início nesta segunda-feira (22), quando será realizada uma audiência pública a partir das 8h30, na sede do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

O objetivo é traçar um raio-x do serviço prestado ao cidadão, quais suas deficiências, em que pode melhorar. As críticas e sugestões serão analisadas e ouvidas atentamente pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp.

A audiência será aberta a toda a sociedade civil e organizada, mediante inscrição que está sendo feita no prédio do TJ/RN desde a sexta-feira (19). Quem ainda não se inscreveu, ainda tem até a segunda-feira (22), das 7h30 às 9h, para fazer.

Na tarde da última sexta-feira (19), a OAB/RN se reuniu para redigir um documento com reivindicações para ser apresentado na audiência e entregue ao ministro Gilson Dipp.

Segundo o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, a maior reivindicação diz respeito à morosidade dos processos judiciais. “Vamos cobrar eficiência e efetividade do Poder Judiciário”, destacou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendapp, compartilha dessa opinião. Segundo ele, essa é uma das principais queixas. “A nossa luta agora é para diminuir essa morosidade, aproveitando o máximo de recursos humanos e materiais disponíveis”, comentou.

Segundo ele, a comissão do CNJ que está no Rio Grande do Norte é formada por seis equipes. Cinco estarão em campo, visitando as unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual de primeiro e segundo graus, serventias judiciais e extrajudiciais e cartórios, além das unidades de administração pública sob fiscalização do Poder Judiciário.

E uma ficará fixa na sede do Tribunal de Justiça, inspecionando as finanças da instituição. Esta última é formada exclusivamente por economistas, contadores e profissionais de recursos humanos.

A estimativa é de que as equipes permaneçam no estado até a próxima sexta-feira (26), mas o prazo pode ser estendido. “Mas, este é um prazo elástico. Tudo vai depender do trabalho que vamos encontrar pela frente”, enfatizou Friedmann.

Ao final das visitas e constatações, será elaborado um relatório, que deve ser divulgado em um prazo de 3 a 4 meses. No relatório, serão levantadas as deficiências e boas práticas adotadas pela Justiça potiguar.

A partir desse relatório, serão analisadas as formas de melhoria no atendimento cidadão comum.

A inspeção ao TJ/RN faz parte de uma série de visitas que a CNJ está fazendo aos tribunais de todo o Brasil. O Rio Grande do Norte é o décimo sétimo a receber a visita, e o penúltimo do Nordeste.

Fonte: nominuto.com

Inscrições para concurso da Caern começam nesta terça

A taxa é de R$ 50,00 para os níveis médio e médio técnico, e de R$ 80,00 para nível superior. 

O processo de inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern ) vai ser aberto na próxima terça-feira (23), visando formar cadastro de reserva para diversos cargos e funções do Plano de Carreira da empresa.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os níveis médio e médio técnico, e de R$ 80,00 para nível superior. Serão aceitos pedidos de isenção para doadores de sangue à rede hospitalar estadual, conforme Lei e Decreto que concedem o benefício, bem como para os declarados carentes e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. As inscrições serão encerradas no dia 22 de março de 2010 e realizadas exclusivamente via Internet, pelo endereço eletrônico: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10.

O concurso está sendo conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que elaborou todas as normasconstantes no edital, disponível no site da Caern, no endereço www.caern.com.br, site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10, e no site da secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH), no endereço www.searh.rn.gov.br.

As provas serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, em locais a serem divulgados brevemente. sendo as de agente administrativo realizadas no período da manhã e as de nível técnico e superior no período da tarde. Dessa forma, será possível o mesmo candidato fazer a prova para nível técnico e agente administrativo, assim como a opção de fazer a prova para nível superior e para agente administrativo também.

As provas objetivas, as discursivas e a redação serão realizadas no dia 25 de abril, com o gabarito preliminar sendo divulgado no dia seguinte. O resultado final do concurso será publicado no dia 15 de junho deste ano.

Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo. O Cadastro de Reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica, Topografia e Mecânica).

Os salários iniciais são de R$ 1.242,88 para nível médio, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 3.652,12 para nível superior, além de outros benefícios e vantagens concedidas pela Companhia, contidas no Acordo Coletivo de Trabalho. Em 2008, Caern realizou um concurso público, visando renovar o quadro de pessoal, e foram contratados 153 novos empregados para cargos em diversas áreas.

Robinson vai para a oposição, mas não leva todo o grupo que o apoiava

Presidente da Assembleia Legislativa amargou perdas políticas importantes ao desistir de ser candidato a governador e migrar para a oposição.

 O eleitor brasileiro está acostumado a ver políticos mudarem de lado como quem troca de roupa, conforme a conveniência do momento. A cena se repete eleição após a outra: muitos que são eleitos pela oposição se transferem sem pudores para a situação ao primeiro canto da sereia. Encontrar quem faça o caminho inverso é bem mais raro – mas não impossível. Na bacia das almas do governo Wilma de Faria (PSB), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), resolveu juntar-se ao exército oposicionista e combater o projeto que, até ontem, defendia com entusiasmo.

A oposição, liderada pelo senador José Agripino Maia (DEM), comemorou a decisão do líder do PMN como a cartada decisiva para reconquistar o poder no Rio Grande do Norte. Robinson, que antes pleiteava a candidatura ao governo, aceitou o lugar de coadjuvante e será o vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas a pergunta que mais se ouve nas rodas das conversas políticas é a seguinte: o que Robinson Faria, verdadeiramente, levará para a oposição?

Robinson mantinha sob suas asas um grupo político aparentemente coeso em torno do objetivo de fazer dele governador do RN. Líder do PMN, o deputado exercia controle informal sobre o PP e ainda contava com o apoio irrestrito do PTB. Além disso, os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) alimentaram a quimera da candidatura de Robinson com a criação da Unidade Potiguar (UP).

Em pouco tempo, porém, o que antes parecida sólido se desmanchou no ar. A Unidade Potiguar se transformou na primeira de várias perdas que o deputado passaria a acumular. O grupo que surgiu com estardalhaço prometendo ser a terceira via das eleições potiguares morreu antes mesmo da chegada do ano novo.

Coube ao peemedebista Henrique Eduardo Alves, líder do partido na Câmara Federal, fazer o primeiro movimento para esvaziar a UP. O deputado acertou-se com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e anunciou apoio à candidatura do socialista.

João Maia, embora mais resistente, seguiu o mesmo caminho de Henrique. João e Robinson trocavam promessas mútuas de seguirem juntos em 2010. Diziam que quem estivesse em melhor situação nas pesquisas de intenção de voto receberia o apoio do outro. Mas o republicano mudou de ideia depois que Henrique o indicou para uma das relatorias do projeto do Pré-Sal. A UP estava, definitivamente, encerrada.

Enfraquecido com essas duas importantes defecções, Robinson continuou sustentando que seria candidato ao governo, mas suas palavras soavam cada vez mais como a valsa da solidão. Restava-lhe, entretanto, a trinca de partidos que seguiam sua orientação na Assembleia Legislativa. O problema é que não tardou para essa base também começar a ruir.

Robinson perdeu o apoio do PTB com a migração do deputado estadual Ezequiel Ferreira para o palanque do primo e vice-governador Iberê Ferreira e sofreu um duro revés com a intervenção da Executiva Nacional no diretório potiguar do PP. Com esse movimento, a direção do partido evitou que o PP seguisse com o presidente da Assembleia Legislativa para a oposição.

Robinson classificou a intervenção no PP como “coisa de ditadura” e disse que a medida “não combina com o Brasil democrático que estamos vivendo hoje [no país]”. Magoado, responsabilizou o deputado federal Henrique Alves pela “manobra” que colocou o Partido Progressista nos braços de Iberê.

É verdade que há uma divisão no PP entre os que apóiam Iberê e os que preferem seguir a orientação de Robinson. Mas o fato é que o deputado não controla mais o partido e, a despeito de contar com a solidariedade de alguns prefeitos progressistas, não levará a legenda para o palanque de Rosalba.

Noves fora as perdas do caminho, Robinson ostenta alguns pontos importantes a seu favor: é presidente da Assembleia Legislativa, comanda uma bancada com três parlamentares e é pai do deputado federal mais votado na última eleição – Fábio Faria (PMN). Fora disso, é considerado a maior liderança política da região Agreste. Mesmo perdendo musculatura política ainda é uma peça fundamental no jogo da sucessão estadual.

 Fonte: nominuto.com