Biografia de Dilma Rousseff, a primeira mulher na Presidência

.

Primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff tem uma longa trajetória como gestora pública. Ela ganhou visibilidade nacional ao assumir o ministério de Ministério de Minas e Energia em 2003, no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, seria uma das principais figuras do governo ao tornar-se ministra-chefe da Casa Civil e ao coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG), em 14 de dezembro de 1947. Filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, estudou em escolas tradicionais da capital mineira e ingressou na faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais.
Juventude
Desde cedo, Dilma militou contra a ditadura militar. Atuou clandestinamente em organizações que defendiam a luta armada contra o regime vigente, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Teve amigos presos, torturados, exilados e assassinados pela repressão. Ela própria foi presa e teria passado por sessões de tortura, entre 1970 e 1972, na Operação Bandeirante (Oban) e no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo.
Dilma casou-se duas vezes. O primeiro marido foi o companheiro de militância Cláudio Galeno. Na clandestinidade e fugindo da repressão, acabaram indo para cidades diferentes e se separando. Em 1973, Dilma mudou-se para Porto Alegre, para acompanhar o segundo marido, o advogado e militante gaúcho Carlos Araújo, com quem se relacionou por 30 anos e teve uma filha, Paula. Na capital gaúcha, recomeçou os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e iniciou a vida pública.
Vida pública
Foi secretária da Fazenda de Porto Alegre nos anos 1980 e secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação por duas vezes nos anos 1990, pelo PDT. Presidiu ainda a Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada ao governo do Rio Grande do Sul, onde havia estagiado nos anos 70. Filiada ao PT desde 2001, foi convidada por Lula no fim de 2002 para assumir o setor energético nacional. Um dos destaques da pasta durante sua gestão foi a criação do programa Luz para Todos, para levar energia elétrica a regiões de baixo desenvolvimento humano.
Conhecida pela personalidade forte, Dilma substituiu José Dirceu na Casa Civil em 2005, durante o escândalo do mensalão, e a partir de então começou a estreitar sua parceria com Lula. Em 2010, foi escolhida pelo PT para disputar a presidência da República em nome do partido e venceu a primeira eleição de sua vida.
Em 2009, Dilma Rousseff enfrentou um câncer linfático, mas não se afastou da rotina diária. Submeteu-se a tratamento em São Paulo e foi declarada curada em setembro do mesmo ano.
Uma das missões mais recentes de Dilma é ser avó. Em setembro de 2010, nasceu seu primeiro neto, Gabriel.

Fonte: TV Câmara

Para Refletir:

A vida é curta demais para ser pequena. Certamente você já ouviu essa frase e se pensar um pouco, verá que faz muito sentido. Temos que nos entregar completamente aquilo que fazemos.

Sei que será inevitável nos arrependermos de algumas coisas, mas só não erra quem não faz e certamente a dúvida se poderia ou não dar certo é pior do que tentar e não conseguir. Afinal em cada tentativa aprendemos mais,  e podemos ter novas e melhores idéias no futuro.

Daqui a alguns anos você estará mais arrependido pelas coisas que não fez do que pelas que fez. Então solte suas amarras. Afaste-se do porto seguro. Agarre o vento em suas velas. Explore. Sonhe. Descubra." (Mark Twain)

Projetos Culturais da PETROBRÁS

Os projetos de cultura de todo o Brasil podem participar da inscrição para seleção pública de Festivais de Música, Festivais de Cinema e Difusão de Filmes do Programa Petrobras Cultural até o dia 21 de janeiro através do site www.hotsitespetrobras.com.br/ppc . O edital terá valor total de R$ 9 milhões. Cada projeto poderá ter valor máximo de R$ 500 mil, de acordo com o atendimento às exigências especificadas no regulamento.

Inspeção veicular no RN

À partir do dia 10 de janeiro, todos os veículos do Estado deverão passar pela vistoria do Detran para ser verificada a emissão de gases poluentes. O agendamento da inspeção será feito de acordo com a data de pagamento do IPVA. Os motoristas deverão pagar R$ 68,90 pela vistoria mais R$ 45 pelo selo eletrônico, que valida a inspeção que deverá ser feita anualmente.  O selo terá validade de cinco anos.

Funcionamento dos Bancos

O último dia de atendimento do ano de 2010 da rede bancária foi ontem. Hoje,  os bancos funcionam apenas para balanço. Próxima segunda-feira, o atendimento volta ao horário normal de funcionamento. As contas de consumo e os carnês que vencerem hoje poderão ser pagos na segunda-feira, sem multa.

Governador Iberê inaugura escolas

O governador Iberê Ferreira inaugurou na manhã de ontem a Escola Estadual Edgar Barbosa e o Centro de Treinamento da Escola do Governo, no bairro de Lagoa Nova. Durante a solenidade, Iberê também declarou inauguradas as escolas estaduais Gildecina Bezerra, em Afonso Bezerra; Pedro II, em Lajes; Josefa Sampaio, em Pedro Avelino e Escola Estadual Walfredo Gurgel, em Natal.

Projeto aumenta pena para estacionamento em vaga de idosos ou deficientes

. 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7864/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que endurece a pena para quem estacionar ilegalmente nas vagas reservadas para maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência. A infração vai passar de leve para gravíssima, aumentando o valor da multa e o número de pontos na carteira.

Proposta isenta de impostos produtos da cesta básica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7858/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que isenta de impostos federais os seguintes produtos quando fizerem parte da cesta básica: sal refinado, arroz, feijão, açúcar, fubá, macarrão, óleo, farinha de mandioca e café.

O autor argumenta que a criação de mecanismos para estimular a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente os consumidos em larga escala pela população mais carente, é de fundamental importância para mitigar a miséria no País. Além disso, o deputado ressalta que o barateamento desses produtos pode contribuir para gerar empregos e controlar a inflação.

Trabalho garantiu benefício a profissional em reabilitação

Um dos destaques da atuação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010, segundo o presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi a aprovação do Projeto de Lei 7201/2010 que mantém o pagamento da aposentadoria por invalidez enquanto o trabalhador estiver no processo de reabilitação profissional previsto no regulamento da Previdência Social.
Da autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a proposta evita que o trabalhador segurado fique sem o benefício nem o salário — por ainda não se encontrar em condição de desempenhar uma atividade profissional. Segundo o projeto, ele deixará de receber o benefício apenas quando estiver pronto para trabalhar, ou permanecerá com a aposentadoria por invalidez se vier a ser avaliado como não recuperável.

Discurso de Posse de Dilma Roussef deve durar 45 minutos

É de 45 minutos o tempo previsto para o discurso que Dilma Rousseff fará no próximo sábado (1º), quando tomar posse no cargo de presidente da República. Dois meses atrás, proclamada sua vitória nas urnas, em seu primeiro discurso à Nação, ela prometeu erradicar a miséria, honrar as mulheres, zelar pela liberdade de imprensa e de religião e lutar pelos direitos humanos. E anunciou seu compromisso de governar para por fim às desigualdades e criar oportunidades de trabalho para todos.

Na solenidade deste sábado, Dilma discursará logo depois que o presidente do Congresso, José Sarney, declarar que ela e Michel Temer estão empossados na presidência e na vice-presidência do Brasil. Antes, contudo, de pé, junto com todos os presentes, ela ouvirá a Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais executar a versão completa do Hino Nacional. De acordo com o cerimonial, todos poderão cantar.

O cerimonial também prevê que o cortejo que conduzirá Dilma ao Legislativo será precedido de um caminhão ocupado por um pool de fotógrafos credenciados para a cobertura do evento. Se chover, o cortejo se fará em carros fechados, que se dirigirão diretamente à chapelaria do Congresso, acompanhado apenas por escolta de batedores. Está prevista para as 14h30 a chegada dos eleitos à sede do Legislativo.

Os chefes de Estado ou de governo devem começar a chegar ao Congresso às 13h30 e serão recepcionados no Salão Nobre pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia. No momento em que Sarney e Maia se dirigirem à rampa do Congresso para receber os eleitos, esses convidados serão conduzidos ao plenário da Câmara, onde ocorrerá a cerimônia.

Ao desembarcarem dos carros, na chegada à rampa do Congresso, Dilma Rousseff e Michel Temer serão recebidos pela chefe do Cerimonial do Senado, Mônica Freitas. Ela os conduzirá até a parte plana da rampa. Em seguida, Sarney e Marco Maia acompanham os eleitos através de duas fileiras ordenadas de Dragões da Independência posicionados desde o início da rampa até a entrada do Plenário. A chefe do Cerimonial seguirá sempre adiante das autoridades, indicando-lhes o caminho.

Na mesa do Plenário, Dilma e Temer vão sentar-se, respectivamente, à direita e à esquerda de José Sarney. À direita de Dilma vai sentar-se o deputado Marco Maia e, à direita deste, o deputado Rafael Guerra, 1º secretário do Congresso, incumbido de ler os termos de posse. À esquerda de Michel Temer, vai sentar-se o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. À esquerda de Peluso, ficará o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), 2º secretário do Congresso.

Sindicalizados com direito a ação de Geraldo Melo

Os sindicalizados que têm direito a receber os valores relativos à Ação de Geraldo Melo e ainda estão com a situação pendente poderão regularizá-la até o dia 17 de janeiro. Para isso, é necessário levar as fichas financeiras dos anos de 89, 90 e 91 à sede do Sinte ou de qualquer regional. Para saber se o seu nome está na lista cujo processo de cálculo e pagamento já tenha iniciado, acesse o site do SINTE, que tem as relações. A que já está pronta com direito de receber o benefício e a que está com situação pendente. Caso o nome não esteja em nenhuma das relações é necessário entrar em contato com o SINTE no telefone 32114434.

SINTE entregará pauta emergencial ao novo governo

Em março deverá ser pago o primeiro trimestre da Gratificação por Mérito Educacional. Para garantir o direito, após a posse da governadora eleita e da nova secretária de Educação o Sinte entregará uma pauta emergencial às gestoras. O objetivo é cobrar a implementação do pagamento, a correção dos salários dos professores e o envio do Projeto de Lei que revisa o PCCR do magistério à Assembleia Legislativa.

Lorena será responsável pelo vestido de posse da mãe

Quem vestirá a governadora eleita Rosalba Ciarlini em sua cerimônia de posse no próximo dia 1º de janeiro será a sua filha, Lorena Ciarlini. Junto com Renata Emerenciano, Lorena administra a grife Lore. Já foi adiantado que o vestido será de cor pérola. "Lorena não abriu mão. A Lore é moderna, mas ela desenhou um vestido clássico. Está muito bonito", revelou Rosalba a jornalista Thaisa Galvão.

Confraternização da Inharé Confecções e COOPERCON

Um dia muito agradável com toda a Equipe da Inharé confecções e COOPERCON e com a presença ilustre  do Prefeito Péricles,   para completar a família.   Todo mundo  se divertiu na troca de presentes e elogios durante o amigo secreto, após um farto Churrasco no Clube Juvenal Pé de Copa no último sábado dia 25 de dezembro. Brevemente colocarei as fotos. Clicadas por tia Cleide, que não deixou passar um momento sem registrar.  Aguardem!!!!

Cerimônia de posse

Fernanda Takai  participa do show da cerimônia de posse

As cantoras Elba Ramalho, Zélia Duncan, Gabi Amarantos, Fernanda Takai e Mart’nália serão as responsáveis por comandar o evento de posse, na Praça dos Três Poderes, onde a presidente eleita Dilma Rousseff será empossada. Na ocasião, serão prestadas homenagens, com paineis, às mulheres que se destacaram ao longo da história do Brasil. Representantes de governantes de mais de 40 países participam do evento junto a cerca de 70 mil pessoas.

Presidente da FEMURN, Benes Leocádio reúne prefeitos

Pres. da Femurn, Benes Leocádio, reúne prefeitos hoje

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte realizará hoje,  a partir das 9 horas, no Hotel Parque da Costeira, a Assembléia Geral dos prefeitos filiados.  Na pauta estarão a prestação de contas do ano de 2009, a mudança de endereço da entidade - que agora está instalada em Candelária - e a eleição da diretoria e do conselho fiscal para 2011-2012. Após a assembleia, os prefeitos participarão de almoço de confraternização de fim de ano.

Garis poderão ter piso salarial de R$ 1 mil

A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 1 mil para os garis. A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/10, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Segundo o texto, o valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.).
Hoje, os pisos salariais dos trabalhadores de limpeza urbana são estabelecidos pelas convenções coletivas de trabalho, documentos acordados entre empregados e empregadores. Não há garantia legal para esse valor mínimo.
"Já passa a hora de os trabalhadores de limpeza e conservação de áreas públicas receberem da população brasileira o devido reconhecimento. A fixação do piso salarial irá assegurar uma vida mais digna para esses trabalhadores e suas famílias", defendeu Filippelli.

Projeto permite saque do FGTS para pagar dívidas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7866/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que autoriza a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação ou amortização de dívidas.
Conforme a proposta, só terá direito ao resgate do FGTS o trabalhador que tenha comprometido 30% ou mais da sua remuneração bruta com o pagamento de empréstimos e esteja inscrito em cadastro negativo de crédito há pelo menos seis meses. Esses trabalhadores poderão sacar até 40% do saldo disponível na conta vinculada, mas o dinheiro será transferido diretamente aos credores indicados pelo empregado.

A legislação atual permite apenas o resgate antecipado do FGTS para quitação de dívidas da compra da moradia própria (casa ou apartamento). Há ainda a previsão de resgate antecipado em caso de doença grave ou desastres naturais.
Bornhausen defende a autorização em situação limite, em que o trabalhador esteja altamente endividado. Ele argumenta ainda que o rendimento dos recursos do FGTS é muito pequeno em relação aos juros das dívidas, que chegam a dobrar em um ano.

Projeto fixa limites para cortes de água e energia

O Projeto de Lei 7670/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), em tramitação na Câmara, determina que a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento seja feita somente de segunda a quarta-feira. O projeto, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), também proíbe a cobrança de taxas para o restabelecimento desses serviços.
Marinho argumenta que a restrição dos dias em que pode ocorrer a interrupção do fornecimento a consumidores residenciais visa impedir que, mesmo após a quitação dos débitos, os cidadãos fiquem sem esses serviços no fim de semana.
Ainda conforme a proposta, a religação dos serviços de água e energia elétrica deverá ocorrer no máximo em quatro horas depois da quitação da dívida. A operadora que descumprir essas determinações ficará sujeita a multa no valor de R$ 500.

Projeto exige licenciatura para professor de Educação Física

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7830/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que torna obrigatório o curso de licenciatura de Educação Física para os professores de educação básica.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) não faz essa exigência.
A educação física demanda, segundo o parlamentar, conteúdos e metodologias especializados por ser disciplina obrigatória. A construção e apreensão desse campo de estudo "não cabem no tempo e espaço planejados para a formação multidisciplinar dos docentes que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental", afirmou Dr. Ubiali.

Projetos aumentam limite de idade de dependentes

A idade para fins de dependência poderá ser aumentada, conforme dois projetos de lei que aguardam votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um deles propõe o aumento de 21 para 28 anos a idade dos dependentes declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O outro determina que o portador de deficiência mental continue a receber pensão após os 21 anos.

De acordo com o projeto de lei , de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), a elevação da idade de 21 para 28 anos permite ao contribuinte deduzir de seus rendimentos tributáveis uma parcela fixa, mais despesas com saúde e educação, por dependente, desde que eles continuem a constar da declaração de IRPF.

Projeto aumenta para R$ 1.575 piso do magistério do ensino básico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.
Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08 que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória.Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.

Confraternização da Escola Estadual Cosme Ferreira Marques

Em clima de fraternidade, união, e  descontração , foi a confraternização natalina da Escola Estadual Cosme Ferreira Marques.   Participaram os funcionários da escola, familiares e convidados. O momento foi registrado com várias fotos feitas por Assunção, que não deixou passar nada.
Foi um ano marcado por várias realizações,  e muito compromisso .
  O Diretor da escola Professor Carlos Sales, organizou tudo com muito carinho e só ouvimos elogios de todos os presentes. A descontração ficou por conta do professor Jaildo que como sempre, contagia a  todos com suas brincadeiras. Parabéns professor Carlos Sales!!
por mais uma ano  de realizações e sucesso!

Para minha Amiga Silvânia:

Parabéns!!!!!!!

Hoje é um novo dia.

Abra os olhos e sinta o prazer da vida,
pois hoje é um dia muito especial.


É o seu aniversário !

É um dia para refletir
sobre o ano que passou.
de viver intensamente cada dia,
aproveitando cada momento.
Pois, cada dia é mais um passo
na longa caminhada da vida.
E certamente você como ninguém
sabe a pessoa especial que é.

Desejo-lhe tudo de bom.

Que você possa ser feliz
e faça os outros felizes,
pois não há dádiva maior
que a vida e o amor.

Por isso,
nunca pare a busca pelo crescimento interior
e continue sempre a ser
a pessoa que você é.

Especial para todos nós seus amigos
e a sua família, que eu quero muito bem

Sei que este ano fiquei um pouco distante de vocês!

Mas tenham certeza de que brevemente tudo voltará ao normal!

Parabéns Silvânia!

Confraternização do SAAE

 O SAAE , promoveu uma movimentada festa de confraternização de final de ano.  O evento  aconteceu no Clube Juvenal Pé de Copa e  contou com a entrega de Comenda aos Vereadores Presidente Josemar Bezerra, Tarcísio Reinaldo, Fábio Dias, Thiago Augusto, Terezinha gonçalo, Josenaide Dantas e Odete Dantas. A responsabilidade do Jantar e a ornamentação do ambiente foi de Albany Bufett, que estava um encanto, e a animação foi de Macilon dos teclados. Parabéns a Ângelo Giuzeppe pelos 10 anos de Administração do SAAE.  Sabemos das dificuldades enfrentadas e muitas vezes injustiças de algumas pessoas que não conhece seu trabalho, seu compromisso e sua responsabilidade. Mas, é assim mesmo. Você sai de cabeça erguida e a certeza do dever cumprido. Todos os funcionários estiveram presentes com a família. Parabéns Zeppe!  AMIGO É PRA SE GUARDAR!!

Estado começa inspeção veicular em janeiro de 2011

Por Agência RN

Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte. Na vistoria, será verificada a emissão de gases poluentes. A inspeção veicular é obrigatória e necessária para a renovação anual da documentação do veículo. Ela foi estabelecida pela Lei 9.270, aprovada pela Assembléia Legislativa em 2009.

Projeto prevê remuneração para conselheiro tutelar

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7638/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina pagamento pelo trabalho de conselheiro tutelar da infância e libera o número de vezes que a pessoa poderá ser reconduzida à função. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) prevê que o conselheiro pode, eventualmente, ser remunerado, de acordo com o que for estabelecido por lei municipal. Além disso, só é permitida uma recondução.
O deputado ressalta que é necessário que o conselheiro que cuida da infância e da adolescência se dedique integralmente a esse trabalho e por isso deve ser remunerado. Pelo projeto, o pagamento deverá ser definido em lei municipal.
Segundo Valentim, a proposta também visa facilitar a disponibilidade de conselheiros. Ele explica que em muitos municípios há dificuldade em encontrar pessoas interessadas em compor os conselhos. "Experiências demonstram que em municípios onde o Conselho Tutelar não tem seus integrantes subsidiados o atendimento prestado é deficiente", afirma. Nas cidades em que o trabalho é gratuito é "insignificante o número de interessados em assumir, comprometendo desse modo a própria existência do órgão", argumenta o parlamentar.

Mototaxis poderão ficar isentos de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) as motocicletas destinadas ao serviço de mototaxi. O benefício valerá para os veículos de fabricação nacional, com motor de até 125 cilindradas, comprados por pessoas que tenham autorização para exercer a função e trabalhem de forma autônoma ou vinculadas a cooperativa ou sindicato.
A medida busca estender ao mototaxista o tratamento dado pela legislação a taxistas. Em caso de falecimento ou incapacitação do profissional, o direito será transferido ao cônjuge ou herdeiro, desde que ele também seja motorista profissional habilitado e destine o veículo ao mesmo serviço.

Projeto prevê concessão de aposentadoria a repentistas

Mundoca/ repentista de Acari/RN

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7792/10, do Senado, que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas. Pelo projeto, a aposentadoria terá o valor de um salário mínimo (R$ 510) e será concedida durante dez anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010.
Para ter direito ao benefício, é necessária apenas a comprovação do exercício da atividade artística. A aposentadoria, no entanto, não poderá ser acumulada com outros benefícios de natureza previdenciária ou assistencial.

Projeto permite cópia de livros para alunos de mestrado e doutorado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7458/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa.
A legislação atual já permite a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que para uso particular de quem fez a cópia. Mas a cópia integral só é permitida com prévia e expressa manifestação do autor.
Segundo o parlamentar, apesar de sua importância, a pesquisa não recebe recursos suficientes por parte do Estado ou da sociedade civil. "Após iniciar os trabalhos o pesquisador muitas vezes encontra-se diante da situação de não poder adquirir a obra original, seja porque são importadas ou mesmo esgotadas", afirma o autor do projeto.

TV Câmara expande transmissão em sinal aberto para Natal (RN)

A Câmara dos Deputados inaugura nesta segunda-feira (13) a transmissão da TV Câmara em Natal (RN) em sinal aberto pelo sistema analógico. A transmissão será compartilhada com a TV Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte pelo canal 50.Terá início ás 10 h em sinal aberto pelo sistema analógico.Atualmente, apenas Brasília recebe a transmissão em sinal analógico.

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

A Câmara aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga os estabelecimentos que vendam medicamentos a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País.
A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família. No dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) considerou o texto constitucional. Como tramitava em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
Segundo a proposta, as farmácias ou lojas que descumprirem a regra ficarão sujeitas a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa será determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Comissão aprova criação de vale-esporte de R$ 50 por mês

O vale terá caráter pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro.

Fábio Faria: vale-esporte incentiva práticas desportivas e lazer.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (8), a criação do vale-esporte no valor de R$ 50 por mês, a ser entregue aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.550) por mês. Os vales servirão para a compra de ingressos de competições esportivas.
Segundo o texto aprovado, as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Aquelas que o fizerem terão alguns benefícios: poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10% do valor do vale (R$ 5 por mês); e poderão deduzir o restante da despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
O gasto com o vale-esporte será classificado como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ. A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.

Projeto determina formalização dos contratos de agentes de saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6754/10, do ex-senador Expedito Junior, que obriga os municípios a formalizar os contratos de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (chamados mata-mosquitos) para receber subvenção do Ministério da Saúde destinada ao pagamento desses profissionais. O objetivo do projeto é regularizar a situação dos agentes, pois muitos trabalham sem vínculo empregatício.

O projeto dá 180 dias de prazo, após a aprovação da lei, para o cumprimento da norma. Os contratos deverão ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ministério repassa aos municípios de R$ 532 por ano por agente, a título de incentivo.

“De um lado, a legislação exige que os municípios procedam à formalização do vínculo com os respectivos agentes comunitários de saúde e, de outro lado, que o Ministério da Saúde promova repasses a esses entes, com a finalidade de assegurar o pagamento daqueles profissionais, inclusive no tocante às obrigações funcionais ou trabalhistas. .

Conferência das Cidades discutirá sustentabilidade urbana

Conferência das Cidades de 2009.

A sustentabilidade das cidades é o tema da 11ª Conferência das Cidades, que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta terça (7) e quarta-feira (8). O objetivo do tema escolhido - "O futuro das cidades no novo contexto socioambiental" - é identificar os problemas e propor soluções para que cidade e o meio ambiente coexistam de forma harmônica.
Serão discutidas as conquistas e os novos desafios do Estatuto da Cidade; o planejamento e a execução da política urbana para as próximas décadas; e o aproveitamento adequado dos recursos naturais nas cidades brasileiras.
Nos dois dias de seminário, serão realizados três painéis com dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. O primeiro painel apresentará um diagnóstico das cidades no mundo. Já o segundo tratará dos condicionantes para o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades no País. No terceiro painel, serão apresentadas as novas tendências para o planejamento urbano.

Mochila de estudantes poderá ter limite de peso

O Projeto de Lei 7848/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), determina que o peso do material escolar transportado por alunos — em mochilas ou pastas — não ultrapasse 5% do peso da criança na pré-escola e 10% do peso do estudante no ensino fundamental.
De acordo com o projeto, as escolas públicas e privadas deverão definir o material a ser transportado diariamente e disponibilizar armários individuais ou coletivos para o que exceder o peso máximo. Os pais serão responsabilizados, diz o texto, no caso de o estudante carregar um peso maior do que o permitido e o material excedente não ser exigido pela escola.
"O excesso de peso nas mochilas provoca, além de dores nas costas, consequências irreversíveis para crianças, como cifose, hiperlordose da coluna lombar, artrose precoce e má postura", diz Rossi.

Parabéns Presidente da Câmara Josemar Bezerra

Que posso desejar para você hoje?

Que as verdadeiras amizades continuem.
Que as lágrimas sejam poucas, e compartilhadas.
Que as alegrias estejam sempre presentes e sejam festejadas por todos.
Que o carinho esteja presente em um simples olá,
ou em qualquer outra frase mesmo que digitada rapidamente.

Que os corações estejam sempre abertos para novas amizades,  novas conquistas.
Que Deus esteja sempre com sua mão estendida apontando o caminho correto.
Que as coisas pequenas como a inveja ou desamor, sejam retiradas de sua vida.
Que aquele que necessite de ajuda encontre sempre em você uma animadora palavra amiga.
Que a verdade sempre esteja acima de tudo.
Que o perdão e a compreensão superem as amarguras e as desavenças.
Que este nosso pequeno mundo virtual seja cada vez mais humano.
Que tudo que sonhamos se transforme em realidade.
Que o amor pelo próximo seja nossa meta absoluta.
Que nossa jornada de hoje esteja repleta de flores.
Que a Felicidade momentânea da Vingança, ceda espaço para a Felicidade eterna do Perdão.

Neste dia mais que nunca,
desejo para você tudo o que há de melhor no Universo,
e que seus sonhos sejam todos realizados.

Parabéns!!!

Feliz Aniversário!

Governador Iberê autoriza contratação de mais 163 profissionais de saúde

Por Agência RN

O governador Iberê Ferreira autorizou nesta segunda-feira (29) a imediata contratação de 163 profissionais de Saúde, aprovados no último concurso público, para reduzir o déficit nos hospitais da rede pública estadual em Natal e região metropolitana. Serão nomeados, para lotação imediata, 33 médicos, 30 enfermeiros e 100 técnicos de enfermagem. O novo contingente de profissionais será também utilizado para completar as escalas nos hospitais da rede pública.

Os profissionais serão destinados aos hospitais Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), Doutor José Pedro Bezerra (Conjunto Santa Catarina, Zona Norte) e João Machado.