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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Salário mínimo.

O Presidente da Câmara em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu, nesta quarta-feira, o diálogo em busca do acordo para o aumento do salário mínimo e das aposentadorias. Ele se reuniu hoje com representantes das centrais sindicais e dos aposentados.
As entidades pediram apoio à fixação do novo salário mínimo em R$ 580 a partir de 1º de janeiro. O tema, ainda sem consenso, está em análise na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.. O valor reivindicado pelas centrais está bem longe dos R$ 538,15 fixados na proposta orçamentária anual elaborada pelo governo.

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