O Presidente da Câmara em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS),  defendeu, nesta quarta-feira, o diálogo em busca do acordo para o  aumento do salário mínimo e das aposentadorias. Ele se reuniu hoje com  representantes das centrais sindicais e dos aposentados. 
As entidades pediram apoio à fixação do novo salário mínimo em R$ 580  a partir de 1º de janeiro. O tema, ainda sem consenso, está em análise  na Comissão Mista de OrçamentoA  Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é  responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo  Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da  arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao  longo do ano.  A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem  atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária  Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano  seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou  seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização..  O valor reivindicado pelas centrais está bem longe dos R$ 538,15  fixados na proposta orçamentária anual elaborada pelo governo.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)


0 comentários:
Postar um comentário