Comissão garante estágio para beneficiários do Projovem

Fátima Bezerra: projeto aumenta a chance de ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (10) a garantia do direito a um estágio de seis meses, em empresa pública ou privada, aos habilitados no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador), por meio de convênios com o Ministério do Trabalho. A medida está prevista no Projeto de Lei 6044/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que muda a Lei 11.788/08 e recebeu parecer favorável da relatora Fátima Bezerra (PT-RN).
O Projovem Trabalhador tem o objetivo de preparar pessoas de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho, desde que estejam desempregadas e sejam integrantes de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo. Porém, a lei atual do programa não prevê o oferecimento de estágios.