Proposta isenta de impostos produtos da cesta básica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7858/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que isenta de impostos federais os seguintes produtos quando fizerem parte da cesta básica: sal refinado, arroz, feijão, açúcar, fubá, macarrão, óleo, farinha de mandioca e café.

O autor argumenta que a criação de mecanismos para estimular a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente os consumidos em larga escala pela população mais carente, é de fundamental importância para mitigar a miséria no País. Além disso, o deputado ressalta que o barateamento desses produtos pode contribuir para gerar empregos e controlar a inflação.