A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6103/05, do Senado, que prevê a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais. O objetivo da proposta é melhorar o desempenho escolar das crianças do meio rural.
Segundo o texto, o órgão federal executor do programa de reforma agrária - que hoje é o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) - incluirá a construção de creche e pré-escola nas ações de implantação de infraestrutura comunitária dos assentamentos rurais.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
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