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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Secretaria de Educação marca para dia 14 de abril eleições diretas em 26 escolas estaduais

Secretaria Estadual de Educação reabre processo eleitoral em 26 escolas estaduais e marca eleições para o dia 14 de abril. As inscrições de chapas acontecerão de 1º a 12 março, de acordo com a Portaria nº 341/2010. Essas escolas estavam oficialmente sem suas direções por não terem participado das últimas eleições diretas para diretor e vice-diretor.

As eleições estabelecem a normalidade na gestão democrática das escolas públicas estaduais – criada no primeiro governo de Wilma de Faria, através da Lei Complementar 290/2005.

A Lei garante a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleições diretas com a participação de toda a comunidade escolar para um mandato de dois anos e permite a possibilidade de uma reeleição.

No período de vacância, as responsabilidades pelas 26 escolas foram assumidas pelos inspetores. Diante do impasse criado, o Governo do Estado reconduziu os ex-diretores para um mandato tampão que será encerrado com a posse da nova direção legitimamente eleita.

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