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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CNJ vai fazer inspeção no Poder Judiciário do RN

O Conselho Nacional de Justiça já está no estado planejando fiscalização. Nesta segunda (22), será realizada uma audiência pública com a Sociedade Civil.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça já estão no Rio Grande do Norte, para fazer a inspeção do Poder Judiciário do Estado. A semana de trabalhos da comissão terá início nesta segunda-feira (22), quando será realizada uma audiência pública a partir das 8h30, na sede do Tribunal de Justiça (TJ/RN).

O objetivo é traçar um raio-x do serviço prestado ao cidadão, quais suas deficiências, em que pode melhorar. As críticas e sugestões serão analisadas e ouvidas atentamente pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp.

A audiência será aberta a toda a sociedade civil e organizada, mediante inscrição que está sendo feita no prédio do TJ/RN desde a sexta-feira (19). Quem ainda não se inscreveu, ainda tem até a segunda-feira (22), das 7h30 às 9h, para fazer.

Na tarde da última sexta-feira (19), a OAB/RN se reuniu para redigir um documento com reivindicações para ser apresentado na audiência e entregue ao ministro Gilson Dipp.

Segundo o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, a maior reivindicação diz respeito à morosidade dos processos judiciais. “Vamos cobrar eficiência e efetividade do Poder Judiciário”, destacou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendapp, compartilha dessa opinião. Segundo ele, essa é uma das principais queixas. “A nossa luta agora é para diminuir essa morosidade, aproveitando o máximo de recursos humanos e materiais disponíveis”, comentou.

Segundo ele, a comissão do CNJ que está no Rio Grande do Norte é formada por seis equipes. Cinco estarão em campo, visitando as unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual de primeiro e segundo graus, serventias judiciais e extrajudiciais e cartórios, além das unidades de administração pública sob fiscalização do Poder Judiciário.

E uma ficará fixa na sede do Tribunal de Justiça, inspecionando as finanças da instituição. Esta última é formada exclusivamente por economistas, contadores e profissionais de recursos humanos.

A estimativa é de que as equipes permaneçam no estado até a próxima sexta-feira (26), mas o prazo pode ser estendido. “Mas, este é um prazo elástico. Tudo vai depender do trabalho que vamos encontrar pela frente”, enfatizou Friedmann.

Ao final das visitas e constatações, será elaborado um relatório, que deve ser divulgado em um prazo de 3 a 4 meses. No relatório, serão levantadas as deficiências e boas práticas adotadas pela Justiça potiguar.

A partir desse relatório, serão analisadas as formas de melhoria no atendimento cidadão comum.

A inspeção ao TJ/RN faz parte de uma série de visitas que a CNJ está fazendo aos tribunais de todo o Brasil. O Rio Grande do Norte é o décimo sétimo a receber a visita, e o penúltimo do Nordeste.

Fonte: nominuto.com

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