PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1. Indicação n° 179/09, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz a realização de Audiência Pública para discutir a problemática do desabastecimento por parte do SAAE, para tanto convidando as instituições acima mencionadas.
Autor: José Luciclaúdio Bezerra
2. Indicação n° 180/09, Solicita a instalação de lombadas (Cubo de Ciclocimento) nas ruas: São Vicente e São Tomaz de Aquino, ambas no Conjunto Cônego Monte, perímetro urbano deste município.
Autor: Josemar Ferreira Bezerra
3. Indicação n° 181/09, Justificadamente, solicita ao titular do executivo que efetue a contratação de um (médico) com a finalidade de clinicar nas comunidades rurais de: São Joaquim, Catolé, Angicos, Boa Vista, Pitomba, deste município.
Autor: Fábio Rodrigues Dias
ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)
SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)
4. Projeto de Lei Complementar n° 003/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.
ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)
SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)
5. Projeto de Lei Complementar n° 004/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.
ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)
SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)
6. Projeto de Lei Complementar n° 005/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.
ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)
SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)
7. Projeto de Lei complementar n° 006/2009, Altera e Revoga gratificações das Leis Complementares n° 07/2009 e 08/2009, bem como institui gratificação e dá outras providências.
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