Direto da Câmara.

Pauta de votação da sessão ordinária do dia 17 de Novembro de 2009.

Em Primeira e única votação

1. Indicação n° 175/09, Solicita à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social a implantação do Programa "Minha Casa Melhor", conforme consta nas metas para 2009, com vista a oferecer reformas à população de baixa renda.

Autor: José Luciclaúdio Bezerra

Aprovado por unanimidade.

2. Indicação n° 176/09, Solicita a SEMARH/CAERN que viabilizem a instalação e conseqüente ligação de água das residências da comunidade do Bonsucesso capaz de suprir a carência hídrica dessas famílias.

Autor: Josemar Ferreira Bezerra

Aprovado por unanimidade.

3. Indicação n° 177/09, Solicita ao Chefe do Executivo para que construa via de acesso do Conjunto Habitacional Cônego Monte ao Bairro Alegre, cuja proposta irá facilitar o cotidiano da população daquela comunidade urbana que, atualmente depende de atalhos para acessar o Conjunto mencionado.

Autor: Maria Odete Dantas Azevedo

Aprovado por unanimidade.

4. Indicação n° 178/09, Solicita a recuperação e restauração do pavimento das Ruas: Nossa Senhora dos Navegantes e Nossa Senhora Desterro, situadas no Conjunto Cônego Monte deste município.

Autor: Manoel Edmilson Silva

Aprovado por unanimidade.

5. Projeto de Resolução n° 002/09, Estabelece normas gerais sobre doação de bens móveis no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz.

Aprovado por unanimidade.

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 22/09, Em que dispõe sobre a aprovação do Processo n° 04650/2008 - TC (apenso 7975-17884/2006 - TC).

Aprovado por unanimidade.

7. Projeto de Decreto Legislativo n° 021/09, Em que concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a João da Silva Maia.

Autores: Josenaide Dantas Soares

              Josemar Ferreira Bezerra

Aprovado por unanimidade.

8. Projeto de Decreto Legislativo n° 023/09, Em que concede o título de CIDADÂO SANTACRUZENSE ao Pe. José Lenilson de Morais.

Autora: Terezinha Gonçalo Cavalcanti

Aprovado por unanimidade.

9. Os pareceres das comissões de: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÂO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÂO e PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, ao Projeto de Lei n° 181/2009, que altera a taxa de cobrança do abate de animais, retirada de metralhas e/ou entulhos, locais do Centro de Abastecimento Municipal, bancas da feira-livre e uso do solo, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÂO:

10. Projeto de Lei n° 181/2009, Altera a taxa de cobrança do abate de animais, retirada de metralhas e/ou entulhos, locais do Centro de Abastecimento Municipal, bancas da feira-livre e uso do solo, e dá outras providências Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra.

EM SEGUNDA VOTAÇÂO:

11. Projeto de Lei n° 175/2009, Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício de 2010.Aprovado por unanimidade.

12. Projeto de Lei n° 180/2009, Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.