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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Projeto acelera desapropriações de imóveis para baixa renda

Na retomada dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados deve analisar uma proposta polêmica, que acelera as desapropriações por utilidade pública. O Projeto de Lei 7979/10, do Poder Executivo, propõe ampliar a oferta de imóveis regulares destinados à população de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A proposta, segundo o Executivo, também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades habitacionais vinculadas às obras de urbanização de assentamentos precários, como favelas, realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, nos casos em que se fizer necessária a desapropriação de imóveis.

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