Governo Municipal participa de Seminário sobre a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do RN

Escrito por Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Crus

O Governo Municipal de Santa Cruz participou na tarde da quinta feira (26/08), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, do Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, realizado pela a equipe técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Plano tem por objetivo garantir a melhoria nos serviços de limpeza urbana em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Representado pelo Secretário Municipal de Tranportes e Obras Públicas, Rocha Filho e pelo Chefe de Gabinete, Dinamérico Augusto de Medeiros, o Governo municipal participou ativamente do seminário, onde foram abordados temas sobre a questão dos resíduos sólidos urbanos, que, mesmo se tratando de um serviço de responsabilidade direta das administrações municipais, apresenta um quadro preocupante na esfera do Rio Grande do Norte, pois os lixões permeiam todas as regiões do Estado, ocorrendo indiscriminadamente o lançamento dos resíduos a céu aberto, a queima, a presença de vetores e animais, além da existência de catadores de lixo. Conforme levantamento realizado no ano de 2009 pelos consultores do Plano Estadual de Resíduos contratados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 94,6% dos municípios do estado ocorre em lixões a céu aberto e apenas 5,4% em aterros sanitários. O Plano Estadual apresenta a possibilidade da criação de consórcios para construção de aterros sanitários, como alternativa para destinação adequada dos resíduos sólidos. Com os consórcios, será garantido o ordenamento de procedimentos que contribuam para uma melhoria no gerenciamento da limpeza urbana e implementação de mecanismos financeiramente compensatórios. Além disso, resultarão no compartilhamento de ações entre municípios, inserção social dos atuais catadores, proposição de incentivos tributários para as atividades voltadas para a reciclagem e implementação de políticas ambientalmente adequadas. O objetivo dos consórcios é definir de forma participativa com os municípios o compartilhamento das soluções para os resíduos sólidos, estiverem presentes no seminário representantes de vários municípios da região do Trairi e Potengi. O Seminário vem sendo realizado em todo Estado, tem como objetivo orientar os participantes sobre a necessidade de se implantar, em todos os municípios, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando a possibilidade da criação de consórcios para a construção de aterros sanitários, como alternativa para destinação adequada dos resíduos sólidos. O resultado será encaminhado ao Ministério Público que vem assessorando o desenvolvimento do Plano, com intuito de contribuir com o avanço nas melhorias do saneamento básico do Estado do Rio Grande do Norte.