Direto da Câmara

PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção de pesar aos familiares do Sr: Geraldo Bezerra Veloso.

Autor: Manoel Edmilson.

Aprovado por unanimidade.

Moção de pesar aos familiares de Mirna Azevedo.

Autor: Todos os membros do poder legislativo.

Aprovado por unanimidade.

1. Projeto de Decreto Legislativo n° 024/09, Em que concede o título de CIDADÃ SANTACRUZENSE a Dailva Bezerra da Silva.

Autor: José Lucicláudio Bezerra.

Aprovado por unanimidade.

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 025/09, Em que concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Edilberto Macêdo Dantas.

Autor: Tarcísio Reinaldo da Silva.

Aprovado por unanimidade.

3. Indicação n° 182/09, Sugere ao Chefe do Executivo para que promova a realização de "Aulões Preparatórios" com a finalidade, determinante, de estimular, incentivar e preparar jovens e adolescentes que, submeter-se-ão a concurso público, doravante, compreendido exigência de conhecimento especifico nas disciplinas básicas.

Autor: Thiago Augusto Fonseca Gomes.

Aprovado por unanimidade.

4. Indicação n° 183/09, Solicita que a Prefeitura Municipal retome o Programa de Erradicação de Moradias de Taipa pela construção de unidades em alvenaria, no Sítio Angicos e adjacências deste município.

Autores: Terezinha Gonçalo Cavalcanti e Maria Odete Dantas Azevedo.

Aprovado por unanimidade.

5. Indicação n° 184/09, Sugere que o Governo Estadual implante uma unidade de INCLUSÃO DIGITAL com a finalidade de oferecer cursos básicos de informática no bairro do Maracujá e, desde logo, acolher um expressivo número de jovens e adolescentes sem opção nessa área, especificamente.

Autor: Fábio Rodrigues Dias.

Aprovado por unanimidade.

6. Os pareceres das comissões de: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO e SAÚDE, EDUCAÇÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2009.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

7. Os pareceres das comissões de: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO e SAÚDE, EDUCAÇÃO. ASSITÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2009.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

8. Os pareceres das comissões de: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO e SAÚDE, EDUCAÇÃO. ASSITÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2009.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

9. Os pareceres das comissões de: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO e SAÚDE, EDUCAÇÃO. ASSITÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2009.

Aprovado por unanimidade.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

10. Projeto de Lei Complementar n° 003/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

11. Projeto de Lei Complementar n° 004/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

12. Projeto de Lei Complementar n° 005/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.

Aprovado. 8 votos a favor e 1 abstenção do vereador José Lucicláudio.

13. Projeto de Lei Complementar n° 006/2009, Altera e Revoga gratificações das Leis Complementares n° 07/2009 e 08/2009, bem como institui gratificação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.