Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil.
Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor.
O caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital cearense. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua atuação na intermediação da briga dos estudantes.
No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas quatro primeiras audiências, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu e a diretora, não. Ela alegou viagens e outros compromissos profissionais.
Na quinta audiência, foi o estudante quem faltou, mas, ao contrário da diretora, não deu justificativas. Por conta disso, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou "em julgado" -- ou seja, não há mais possibilidade de recursos.
No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.
O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."
Fonte: Diário de Natal
terça-feira, 24 de novembro de 2009
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4 comentários:
Muito boa essa matéria. Eu sinceramente se fosse vereador procurava a justiça pra esclarecimentos daquele internauta que falou mal dos vereadores. Que absurdo. Que falta de respeito.
pois eu ja penso diferente de vc Maria José, acho que vc ta falando do comentario no outro blog. as pessoas tem que ter liberdade de expresão, e naquele comentario não vi nenhuma mentira, é logico que aquele comentário passou um pouco do ponto .. acho que ficar calado isso sim é um desrespeito com a população!!! pra melhorarmos a nossa cidade tem sim que falar e não ficar calado!
Parabéns,Odete,por colocar esta matéria em seu blog,e muito importante que alguns blogueiro saiba disso.
é muito importante mesmo essa matéria, pois se essa moda pega o que vai ter de blogueiros pagando indenização vai ser brincadeira. e Odete vc deveria falar das atuações dos outros vereadores não vejo Josy e Thiago fazerem nada.
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