Direto da Câmara

PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1. Indicação n° 179/09, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz a realização de Audiência Pública para discutir a problemática do desabastecimento por parte do SAAE, para tanto convidando as instituições acima mencionadas.

Autor: José Luciclaúdio Bezerra

2. Indicação n° 180/09, Solicita a instalação de lombadas (Cubo de Ciclocimento) nas ruas: São Vicente e São Tomaz de Aquino, ambas no Conjunto Cônego Monte, perímetro urbano deste município.

Autor: Josemar Ferreira Bezerra

3. Indicação n° 181/09, Justificadamente, solicita ao titular do executivo que efetue a contratação de um (médico) com a finalidade de clinicar nas comunidades rurais de: São Joaquim, Catolé, Angicos, Boa Vista, Pitomba, deste município.

Autor: Fábio Rodrigues Dias

ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)

SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)

4. Projeto de Lei Complementar n° 003/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.

ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)

SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)
5. Projeto de Lei Complementar n° 004/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.
 
ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:


LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)

SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)

6. Projeto de Lei Complementar n° 005/2009, Cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.

ENCAMINHE-SE PARA EFEITO DE PARECER NAS COMISSÕES DE:


LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
(Presidente - Maria Odete Dantas Azevedo)

SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
(Presidenta - Terezinha Gonçalo Cavalcanti)

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
(Presidente - Tarcísio Reinaldo da Silva)

7. Projeto de Lei complementar n° 006/2009, Altera e Revoga gratificações das Leis Complementares n° 07/2009 e 08/2009, bem como institui gratificação e dá outras providências.